DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, nos sites https://licitar.digital/ e www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone (33) 99710-2390, no horário de 08h00hs às 16h00hs.

JOSEANY CORDEIRO SANTOS - Prefeita Municipal.

Publicado por: Jose Adriano Gomes Código Identificador: 949F4E68

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA DE LEOPOLDINA, REALIZADA EM 1º DE OUTUBRO DE 2026.

Às quatorze horas do dia primeiro de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada na Rua Presidente Carlos Luz, nº 699. 2º andar, Sala 203, Edifício Dona Luzia, Centro, Leopoldina/MG sob a presidência da Senhora Érica Pereira Bedim e tendo como Secretário o Senhor Hugo Leonardo Xavier Gomes, reuniu-se em sessão ordinária o CODEMA de Leopoldina, com as presenças dos conselheiros Bruce Junqueira Ferraz, Denílson Batista Silva, Érica Pereira Bedim, Luciano do Vale neto, Rodrigo Garcia Duarte e Rodrigo Junqueira Reis Pimentel. Não havendo quórum regimental o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, solicitando ao senhor secretário que lavrasse a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pela Senhora Presidente, pelo Senhor Secretário e demais conselheiros e conselheiras que queiram fazê-lo. Eu, ______, Hugo Leonardo Xavier Gomes, Secretário, digitei e lavrei a presente ata.

Leopoldina, MG, 1º de outubro de 2026.

Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: CF09EA1D

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022 INEXIGIBILIDADE N° 001/22 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02250/21

Partes: VIAÇÃO BASSAMAR LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Pelo presente termo, em atenção ao memorando n° 71/2026 da Superintendência de Planejamento, Compras e Licitações, passam a operar os valores a seguir, a partir da presente data, em conformidade com a Resolução SEINFRA n° 49/2025 e o art. 65, §1° da Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações:

Tebas x Leopoldina - R$7,20 (sete reais e vinte centavos) Recreio x Leopoldina R$20,30 (vinte reais e trinta centavos) Orizona x Leopoldina R$11,40 (onze reais e quarenta centavos) Data de assinatura: 28/09/2026

Signatários: Márcio Campos Macedo Pedro Augusto Junqueira Ferraz – Prefeito de Leopoldina.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 160/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 157/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2025

Partes: CLAUCAR VEICULOS LTDA - ME e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Cláusula primeira – do Objeto: O objeto do presente termo de aditamento, prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 12

meses, a contar de 08/10/2026, conforme solicitação da Secretaria de Administração, através do sistema FLOWDOCS sob o n° 4255/26, em consonância com o Art. 111 da Lei Federal n° 14.133/21, podendo, contudo, ser o mesmo rescindido antecipadamente atendendo interesse público.

Data de assinatura: 23/09/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.

Claudio Waldomiro Cuco

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 226/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/24 Partes: HONORINA MOREIRA MATOLA e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

CLÁUSULA PRIMEIRA:: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original até 21/08/2026, em consonância da Lei Federal n° 14.133/21, podendo, contudo, ser o mesmo rescindido antecipadamente atendendo interesse público.

CLÁUSULA SEGUNDA: O valor do aluguel mensal, conforme indexador IPCA (IBGE) instituído na Lei Municipal 4.551, de 17 de dezembro de 2020, passa a ser de R$ 5.810,11 (cinco mil e oitocentos e dez reais e onze centavos ), correndo as despesas à conta de dotações próprias constantes do orçamento de 2026 e sua correspondente em 2027.

CLÁUSULA TERCEIRA: Fica ajustado entre as partes que não haverá o pagamento de qualquer valor a título de aluguel a LOCATÁRIA durante os períodos em que não ocorrer a efetiva utilização da área e a consequente extração no local.

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento do valor mensal será retornado a partir de março de 2027.

Data de assinatura: 20/08/2025

Signatários: Honorina Moreira Matola

Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2023

Pregão nº 65/23 - Processo Licitatório nº 721/23.

Partes: GENTE SEGURADORA S/A. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Objeto: O objeto do presente termo versa sobre o aditamento do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/08/2026, em consonância com o art.57, II da Lei Federal nº.8666/93.

Cláusula Segunda: Considerando a Lei Municipal nº.4.551, de 17 de dezembro de 2020, o índice utilizado para o reajuste é o IPCA (IBGE),em 4,391720%, conforme cláusula quarta do contrato original, passando o valor total do contrato para R$96.202,05 (noventa e seis mil e duzentos e dois reais e cinco centavos) em consonância com a Lei Federal nº.8.666/93.

Data de assinatura: 30/07/2025

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz – Prefeito de Leopoldina Eduardo Henrique Lauar Cunha

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2025(UNILATERAL) Pregão nº 86/25 - Processo Licitatório nº 190/25.

Partes: EMPRESA SEGUROS SURA S.A. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Cláusula Primeira - Objeto: Fica estabelecido o acréscimo de no valor de R$188,87 (cento e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos), com a inclusão de veículo, de acordo com a solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, através do sistema FLOWDOCS sob n° 3590/2026 e 4101/2026, em consonância com a Lei Federal n° 14.133/21

Data de assinatura: 24/09/2025 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz – Prefeito de Leopoldina

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