DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: CA09108B

PREFEITURA DE LEOPOLDINA TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2026

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2026

Pregão nº 127/2025 - Processo Licitatório nº 277/2025

Partes: COMERCIAL PRIME LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

DA RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Onde se lê:

Mediante solicitação e justificativa da Superintendência de Planejamento de Compras e Licitações, através do requerimento realizado via FLOWDOCS sob o n° 3780/2026, fica estabelecida a supressão integral do item 241 - Papel A4 do contrato original, equivale a R$44.343,00 do valor total do contrato, em consonância com a Lei Federal nº. 14.133/21.

Leia -se:

Mediante solicitação e justificativa da Superintendência de Planejamento de Compras e Licitações, através do requerimento realizado via FLOWDOCS sob o n° 3780/2026, fica estabelecida a supressão integral do item 241 - Papel A4 do contrato original, equivale a R$40.177,80 (quarenta mil e cento e setenta e sete reais e oitenta centavos), em consonância com a Lei Federal nº. 14.133/21. Data de assinatura: 23/09/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz – Prefeito de Leopoldina Andreia dos Santos Fernandes

Publicado por:

Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 878C37CC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LIMEIRA DO OESTE

LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 77/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

LEANDRO DE SOUZA CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Miliane Freitas Nogueira Código Identificador: A59D4C1A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MAR DE ESPANHA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 133/2026 PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2026

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO

Processo n° 133/2026 Pregão Presencial n° 029/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ESPAÇOS SENSORIAIS DE ACOLHIMENTO, INCLUINDO PISOS SENSORIAIS, PAINÉIS INTERATIVOS, RECURSOS PEDAGÓGICOS E SENSORIAIS, MOBILIÁRIOS, ACESSÓRIOS E DEMAIS COMPONENTES, BEM COMO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, ACABAMENTO, TESTES FUNCIONAIS, ENTREGA TÉCNICA, ORIENTAÇÃO DE USO, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA Homologação O Prefeito Municipal de Mar de Espanha/MG, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 71, inciso V da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório para: BABY PARK ENTRETENIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.723.244/0001-53 Valor Total de R$ 2.557.500,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais)

MAR DE ESPANHA, 06 de Outubro de 2026.

WELINGTON MARCOS RODRIGUES Prefeito Municipal

Publicado por: Joice Pozenato Soares Código Identificador: 3A3E5D40

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO RATIFICAÇÃO PROCESSO N° 124/2026 CREDENCIAMENTO N° 012/2026

EXTRATO RATIFICAÇÃO

Processo n° 124/2026 Credenciamento n° 012/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG.

CONTRATADA: BRENTAN & DEZANETTI LTDA.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, EM FARMÁCIAS OU DROGARIAS VAREJISTAS, DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA, GENÉRICOS E SIMILARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS URGENTES, EXCEPCIONAIS OU DECORRENTES DE DESABASTECIMENTO PONTUAL DA FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMEIRA DO OESTE/MG, MEDIANTE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR – PMC, CONSTANTE DA LISTA OFICIAL DA CMED/ANVISA, PUBLICADA EM 09/09/2026, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

FUNDAMENTO: Decretos Municipais nº 6.654/2024 e nº 6.691/2024, e Lei Federal nº 14.133/2021 e suas demais alterações.

VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 de outubro de 2026 a 02 de outubro de 2027.

Limeira do Oeste - MG, 02 de outubro de 2026.

Objeto: CREDENCIAMENTO, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS E EM SITUAÇÃO DE RUA, BEM COMO DE ANIMAIS PERTENCENTES A PESSOAS OU FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Ratificação O Prefeito Municipal de Mar de Espanha/MG, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 71, inciso V da Lei nº 14.133/2021, RATIFICA o resultado do Processo Licitatório para: THALITA EUGENIA SILVA ESTEVES - CNPJ: 48.271.710/0001-82 Valor Total de R$ 537.000,00 (quinhentos e trinta e sete mil reais)

MAR DE ESPANHA, 05 de Outubro de 2026.

WELINGTON MARCOS RODRIGUES Prefeito Municipal

Publicado por: Joice Pozenato Soares Código Identificador: 3158F24D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MINAS NOVAS

DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL - PAL Nº 130/2026

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