DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 130/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 . ATRAVÉS DE SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO E CONVOCA OS AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR INTERESSADOS, QUE ESTARÁ REALIZANDO ÀS 09H00MIN DO DIA 27/10/2026 , A ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2026 , PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, ATENDENDO A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE SALDOS REMANESCENTES. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO NA DIVISÃO DE COMPRAS DESTA PREFEITURA, SITUADA NA PRAÇA SEBASTIÃO LEME DO PRADO, Nº 15, CENTRO E NO SÍTIO HTTPS://WWW.MINASNOVAS.MG.GOV.BR/LICITACOES/1. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], TELEF ONE/WHATSAPP Nº (33) 3764.2490 OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 E 14:00 ÀS 17:00 HORAS.

NIETE BORGES ROSA Agente de Contratação

Publicado por: Odair José Barbosa Código Identificador: 1B76C62B

EXTRATO DE TERMO ADITiVO

PREFEITURA DE MINAS NOVAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 159/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2023. CONTRATO Nº 292/2024. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE CAPA PROTETORA, CÂMARA DE AR, ARO DE BORRACHA, ENTRE OUTROS, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL. FORNECEDOR: JOSE GERALDO GOMES DE SOUZA. CNPJ Nº 06.540.440/0001-18. TERMO ADITIVO ASSINADO: 06/10/2026. VIGÊNCIA: 06/10/2026 A 07/10/2027.

ALESSANDRO MOTA BARBOSA. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITiVO

PREFEITURA DE MINAS NOVAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 159/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2023. CONTRATO Nº 293/2024. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE CAPA PROTETORA, CÂMARA DE AR, ARO DE BORRACHA, ENTRE OUTROS, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL. FORNECEDOR: TRAUTOCAM MECÂNICA E AUTO PEÇAS LTDA - ME. CNPJ Nº 23.256.589/0001-99. TERMO ADITIVO ASSINADO: 06/10/2026. VIGÊNCIA: 06/10/2026 A 07/10/2027.

ALESSANDRO MOTA BARBOSA.

Prefeito Municipal.

DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAL 159 2023

Publicado por: Tais Gomes de Carvalho Código Identificador: 108E6F99

EXTRATO DE TERMO ADITiVO

PREFEITURA DE MINAS NOVAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 159/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2023. CONTRATO Nº 289/2024. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE CAPA PROTETORA, CÂMARA DE AR, ARO DE BORRACHA, ENTRE OUTROS, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL. FORNECEDOR: AGNALDO LIMA DOS SANTOS - EPP. CNPJ Nº 66.257.577/0001-91. TERMO ADITIVO ASSINADO: 06/10/2026. VIGÊNCIA: 06/10/2026 A 07/10/2027.

ALESSANDRO MOTA BARBOSA. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITiVO

PREFEITURA DE MINAS NOVAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 159/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2023. CONTRATO Nº 290/2024. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE CAPA PROTETORA, CÂMARA DE AR, ARO DE BORRACHA, ENTRE OUTROS, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL. FORNECEDOR: ALISSON EDUARDO RAMALHO SANTANA. CNPJ Nº 12.917.891/0001-24. TERMO ADITIVO ASSINADO: 06/10/2026. VIGÊNCIA: 06/10/2026 A 07/10/2027.

ALESSANDRO MOTA BARBOSA. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITiVO

PREFEITURA DE MINAS NOVAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 159/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2023. CONTRATO Nº 291/2024. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE CAPA PROTETORA, CÂMARA DE AR, ARO DE BORRACHA, ENTRE OUTROS, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL. FORNECEDOR: ARISTIDES LOPES SOARES-ME. CNPJ Nº 65.236.721/0001-40. TERMO ADITIVO ASSINADO: 06/10/2026. VIGÊNCIA: 06/10/2026 A 07/10/2027.

ALESSANDRO MOTA BARBOSA. Prefeito Municipal.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MIRABELA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – Concorrência Eletrônica nº 007/2026, a realizar-se dia 27/10/2026 às 8:30hrs. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a Construção de 3 (três) salas na escola Municipal Roberto Vieira e Pintura do prédio. Conforme projetos, planilha, memorial descritivo, memória de cálculo, detalhamento do BDI, cronograma físico – financeiro e projeto básico. Edital disponível no site institucional do município e no Portal de Compras Públicas. dúvidas pelo telefone (38) 93300-5965 ou pelo - e-mail [email protected]

FERNANDA CRISTINA VIEIRA E SILVA RODRIGUES – Agente de Contratação.

Publicado por: Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues Código Identificador: 4D708EB0

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 009/2026 - PROCESSO Nº 144/2026. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO CUJO ENTE GERENCIADOR É O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS MINEIROS – CODEMM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISETAS PARA UTILIZAR COMO UNIFORMES EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MIRABELA-MG. Contratado: JR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 43.647.318/0001-71 , valor de R$ 55.000,00 .

Mirabela, 06 de outubro de 2026.

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