DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

EXECUÇÃO CULTURAL N.º 08/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 CONEXÃO PERIFERIAS, DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL ―REGGAROÇA‖ - PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO N.º 17523-596088 – AGENTE CULTURAL: MARIA EDUARDA AGUIAR ALMEIDA - VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) - PRAZO: INICIA-SE EM 30/09/2026 E ENCERRA-SE EM30/09/2027 –

SANDRO AREAL CARRIZO –

Diretor-Geral

A FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 09/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 CONEXÃO PERIFERIAS, DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL ―COMITIVA VIOLA SOLIDÁRIA -CONEXÃO‖ - PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO N.º 17523-582705 – AGENTE CULTURAL: ANTÔNIO AÉCIO DA SILVA- VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) - PRAZO: INICIA-SE EM 30/09/2026 E ENCERRA-SE EM30/09/2027 –

SANDRO AREAL CARRIZO -

Diretor-Geral

Publicado por: Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior Código Identificador: E9BF0F97

FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL MULTIÁREAS - PNAB 2º CICLO

VALOR: R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS) - PRAZO: INICIA-SE EM 22/09/2026 E ENCERRA-SE EM 22/09/2027 –

SANDRO AREAL CARRIZO -

Diretor Geral

A FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – MULTIÁREAS - SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB 2º CICLO (LEI Nº 14.399/2022) , OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL ―ACERVO O SOM QUE SE VÊ‖ - PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO Nº 17520-594150 – AGENTE CULTURAL: 51.672.647 EVELINE MURER FRAGA - VALOR: R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS) - PRAZO: INICIA-SE EM 22/09/2026 E ENCERRA-SE EM 22/09/2027–

SANDRO AREAL CARRIZO -

Diretor Geral

A FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – MULTIÁREAS - SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB 2º CICLO (LEI Nº 14.399/2022) , OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL ―SKIPPER SCHELBY 2 – ENTRE O CÉU E A TERRA‖ - PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO Nº 17520-586552 – AGENTE CULTURAL: JOÃO MARCELO DE ANDRADE CARVALHO - VALOR: R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS) - PRAZO: INICIA-SE EM 24/09/2026 E ENCERRA-SE EM 24/09/2027 –

SANDRO AREAL CARRIZO -

Diretor Geral

A FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – MULTIÁREAS - SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB 2º CICLO (LEI Nº 14.399/2022) , OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL ―MULTIAÉREO‖ - PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO Nº 17520- 583530 – AGENTE CULTURAL: SILVÉRIO EMILIANO DE GUSMÃO - VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) - PRAZO: INICIA-SE EM 23/09/2026 E ENCERRA-SE EM 23/09/2027 –

SANDRO AREAL CARRIZO -

A FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 05/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – MULTIÁREAS - SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB 2º CICLO (LEI Nº 14.399/2022) , OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL ―EVALDO CALCAGNO POR ABRAKADABRA‖ - PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO Nº 17520-589867 – AGENTE CULTURAL: NEILA MARIA DA CONSOLAÇÃO STOQUE DE LACERDA- VALOR: R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS) - PRAZO: INICIA-SE EM 29/09/2026 E ENCERRA-SE EM 29/09/2027 –

Diretor Geral

SANDRO AREAL CARRIZO -

A FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – MULTIÁREAS - SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB 2º CICLO (LEI Nº 14.399/2022) , OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL ―SHOW SWING DO BRASIL – RAIZ ANCESTRAL‖

• PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO Nº 17520-592084 – AGENTE CULTURAL: EDITH CAROLINA TAVARES DE PAULA -

Diretor Geral

A FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 06/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – MULTIÁREAS - SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB 2º CICLO (LEI Nº 14.399/2022) , OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL ―NÓS FAZEMOS! ATELIÊ ECOLÓGICO COMPARTILHÁVEL NA CASA ECOS‖ - PROTOCOLO DE

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