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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 07/10/2026 · pág. 165

DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

Por ser esta a expressão da verdade, firmo a presente Certidão para que produza os efeitos administrativos cabíveis.

Muriaé – MG, 06 de outubro de 2026

PATRICI DE PAULA COELHO PEDROSA

Publicado por: Débora Ribeiro Lopes Carneiro Moreira Código Identificador: 090D9CD4

FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL CONEXÃO PERIFERIAS - PNAB 2º CICLO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 CONEXÃO PERIFERIAS, DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) , OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL ―RETRATOS HISTÓRICOS – MEMÓRIA E FUTURO‖ - PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO N.º 17523-589665 – AGENTE CULTURAL: ROBERTO CARLOS DE SOUZA E SILVA- VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) - PRAZO: INICIA-SE EM 24/09/2026 E ENCERRA-SE EM 24/09/2027 –

SANDRO AREAL CARRIZO -

Diretor Geral

A FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 01/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 CONEXÃO PERIFERIAS, DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL ―CARRO DO LIVRO – BIBLIOTECA ITINERANTE‖ - PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO N.º 17523-590852 – AGENTE CULTURAL: MOVIMENTO PRÓCULTURA, VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) - PRAZO: INICIA-SE EM 25/09/2026 E ENCERRA-SE EM 27/09/2027 –

SANDRO AREAL CARRIZO - Diretor-Geral

A FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 02/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 CONEXÃO PERIFERIAS, DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL ―SHOW DO CHORELLY – 6ª EDIÇÃO‖ - PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO N.º 17523-586013 – AGENTE CULTURAL: JEFERSON LEANDRO DO CARMO - VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) - PRAZO: INICIA-SE EM 23/09/2026 E ENCERRA-SE EM 23/09/2027 –

SANDRO AREAL CARRIZO -

Diretor-Geral

A FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 03/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 CONEXÃO PERIFERIAS, DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) , OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL ―CIRCULA SAMBA‖ - PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO N.º 17523-57616 – AGENTE CULTURAL: LIGA CARNAVALESCA DE MURIAÉ - VALOR: R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) - PRAZO: INICIA-SE EM 25/09/2026 E ENCERRA-SE EM 25/09/2027 –

A FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 05/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 CONEXÃO PERIFERIAS, DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) , OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL ―ROMÁRIO DA SILVA FERREIRA‖ - PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO N.º 17523-595302 – AGENTE CULTURAL: ROMÁRIO DA SILVA FERREIRA - VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) - PRAZO: INICIA-SE EM 23/09/2026 E ENCERRA-SE EM 23/09/2027 –

SANDRO AREAL CARRIZO - Diretor Geral

A FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 06/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 CONEXÃO PERIFERIAS, DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) , OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL ―AFLORA ITINERANTE – 4ª EDIÇÃO‖ - PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO N.º 17523-591434 – AGENTE CULTURAL: OLIVIA MARIA DE SOUZA E SILVA - VALOR: 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) - PRAZO: INICIA-SE EM 22/09/2026 E ENCERRA-SE EM 22/09/2027 –

SANDRO AREAL CARRIZO - Diretor Geral

A FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 07/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 CONEXÃO PERIFERIAS, DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) , OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL ―MOSTRA MURIAÉ: DAS MATAS ÀS CIDADES‖ - PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO N.º 17523-590641 – AGENTE CULTURAL: BRUNO SCALLA DE SOUZA PEREIRA - VALOR: R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) - PRAZO: INICIA-SE EM 23/09/2026 E ENCERRA-SE EM 23/09/2027 –

SANDRO AREAL CARRIZO -

Diretor Geral

A FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 04/2026 – EDITAL DE

SANDRO AREAL CARRIZO - Diretor Geral

A FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE

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