DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
Valor global da Ata: Quarenta e seis milhões, quinhentos e cinquenta mil reais R$ 46.550.000,00).
Quantidades e Valores:
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR AUTORIZADO PARA ADESÃO |
PERCENTUAL DE DESCONTO |
|---|---|---|---|
| 1 | Medicamentosgenéricos (Tabela CMED) | R$ 300.000,00 | 42,24% |
| 2 | Medicamentos similares (Tabela CMED) | R$ 200.000,00 | 32,67% |
| 3 | Medicamentos genéricos injetáveis (Tabela CMED) |
R$ 50.000,00 |
10,21% |
| 4 | Medicamentos similares injetáveis (Tabela CMED) |
R$ 35.000,00 |
10,21% |
| 5 | Materiais e insumos médico-hospitalares (Tabela SIMPRO) |
R$ 350.000,00 |
54,51% |
| 6 | Saneantes (Tabela SIMPRO) | R$ 40.000,00 | 12,49% |
| 7 | Equipamentos e móveis hospitalares (Tabela SIMPRO) |
R$ 450.000,00 |
9,51% |
| 8 | Dietasparenterais (Tabela SIMPRO) | R$ 250.000,00 | 10,66% |
| 9 | Materiais de laboratório (Tabela SIMPRO) | R$ 25.000,00 | 8,83% |
| 10 | Produtos fármacos e soluções parenterais (Tabela SIMPRO) |
R$ 200.000,00 |
2,00% |
VALOR TOTAL GLOBAL R$ 1.900.000,00 (Um milhão e novecentos mil reais.)
| INFORMAÇÃO OR |
ÇAMENTÁRIA : |
: | 020801 | - | |
|---|---|---|---|---|---|
| 10.301.0008.2330.0000 | 3.3.90.30.00-Ficha | 382; | 020801 | - | |
| 10.303.0008.0023.0000 | 3.3.90.30.00-Ficha | 398; | 020802 | - | |
| 10.301.0008.2340.0000 | 3.3.90.30.00-Ficha | 437; | 020802 | - | |
| 10.301.0008.2340.0000 | 3.3.90.30.00-Ficha | 438; | 020802 | - | |
| 10.301.0008.2340.0000 | 3.3.90.30.00-Ficha | 439; | 020802 | - | |
| 10.301.0008.2340.0000 | 3.3.90.30.00-Ficha | 440; | 020802 | - | |
| 10.301.0008.2340.0000 | 3.3.90.30.00-Ficha | 443; | 020802 | - | |
| 10.303.0008.2374.0000 | 3.3.90.30.00-Ficha | 466; | 020802 | - | |
| 10.303.0008.2374.0000 | 3.3.90.30.00-Ficha | 467; | 020801 | - | |
| 10.301.0008.1278.0000 | 4.4.90.52.00-Ficha | 377; | 020802 | - | |
| 10.301.0008.1312.0000 | 4.4.90.52.00-Ficha | 409; | 020802 | - | |
| 10.301.0008.1312.0000 | 4.4.90.52.00-Ficha | 410; | 020802 | - | |
| 10.301.0008.1312.0000 | 4.4.90.52.00-Ficha | 411; | 020802 | - | |
| 10.301.0008.1312.0000 | 4.4.90.52.00-Ficha | 412; | 020802 | - | |
| 10.301.0008.1312.0000 | 4.4.90.52.00-Ficha | 413 |
e | 020802 |
- |
| 10.301.0008.1312.0000 4 | .4.90.52.00-Ficha 414. |
Naque/MG, 06 de outubro de 2026.
ROBSON DE SENA MOREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Robson de Sena Moreira Código Identificador: 13472245
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NATALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N°042/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026
AVISO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que rege a matéria, RATIFICO os procedimentos relativos à contratação Direta tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração, adequação e regularização dos projetos de segurança contra incêndio e pânico das unidades abaixo, incluindo levantamento técnico, peças exigidas, ART/RRT, protocolo, acompanhamento e atendimento das exigências técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), de acordo com o procedimento aplicável a cada imóvel, cujo a prestação dos serviços será feito pela pessoa jurídica VITOR FERREIRA MATOS, inscrito no CNPJ: 65.723.873/0001-78, com endereço na Rua Dona Nina, n° 535, Mamoeiro, Unaí/MG, pelo valor global de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e a autorização sejam publicados na página oficial da Prefeitura Municipal de Natalândia/MG na internet, nos termos do Parágrafo único do artigo 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Natalândia/MG, 06 de outubro de 2026.
PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO Prefeito
Publicado por: Bruna Adaleia Código Identificador: D2F16400
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NEPOMUCENO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Extrato
do Contrato nº 157/2026. Processo Licitatório nº 078/2026. Inexigibilidade nº 046/2026. Objeto: prestação de serviços especializados de manutenção preventiva, atualização técnica e calibração dos equipamentos utilizados pela Vigilância em Saúde no monitoramento da qualidade da água para consumo humano, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo administrativo. Vigência: 120 (Cento e vinte) dias. Valor Global: R$ 2.988,02 (Dois mil novecentos e oitenta e oito reais e dois centavos). Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG e Linecontrol Comércio, Importação e Exportação Ltda.
Nepomuceno, 05/10/2026.
LUCIANA APARECIDA SILVA COSTA – Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Renata Serra Negra Código Identificador: 7CDA7D40
DEPARTAMENTO DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Extrato
do Contrato nº 156/2026. Processo Licitatório nº 108/2026. Inexigibilidade nº 046/2026. Objeto: prestação de serviços especializados de manutenção preventiva, atualização técnica e calibração dos equipamentos utilizados pela Vigilância em Saúde no monitoramento da qualidade da água para consumo humano, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo administrativo. Vigência: 120 (Cento e vinte) dias. Valor Global: R$ 2.988,02 (Dois mil novecentos e oitenta e oito reais e dois centavos). Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG e Felipe Alvarenga Comércio e Serviços de Engenharia Ltda.
Nepomuceno, 01/10/2026.
TULIO CESAR PEDROSO PENHA – Secretaria Municipal de Administração.
Publicado por: Renata Serra Negra Código Identificador: D5618BF8
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO BRANCO
PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB 100/2025
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 168