DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB 100/2025 , FIRMADO COM O A EMPRESA GIGA CONSULTORIA E SERVILOS LTDA. O objeto do termo aditivo é a renovação do contrato por mais 12 meses compreendendo o período de 14/10/2026 até 13/10/2027. Valor da renovação R$ 16.665,00 (Dezesseis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). Data de assinatura: 05/10/2026 .

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: F92E8AA9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO FINO

COMISSÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Ouro Fino – MG – Extrato de Contrato – Pregão Eletrônico nº 076/2026, Processo Licitatório nº 192/2026 – Extrato de Contrato – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, exames, procedimentos ambulatoriais e demais serviços de saúde especializados, conforme demanda do Departamento Municipal de Saúde – Contrato nº 157/2026 – Contratada: BRACOS SAUDE LTDA, CNPJ nº 39.881.475/0001-70 – Assinatura: 28/09/2026 – Vigência: 12 (doze) meses –

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL – Prefeito Municipal.

Publicado por: Natã Leonardo Pereira Código Identificador: D27ED5BE

COMISSÃO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2026 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026 - EXTRATO DE CONTRATO –

Prefeitura Municipal de Ouro Fino – MG - Processo Licitatório nº 184 /2026 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 07 0 /2026 - Extrato de Contrato – Objeto. Aquisição de computadores para utilização no Pronto Atendimento Municipal. Contrato nº 164/2026 –Contratada: Athomoz Comercio de Produtos ME – Valor R$ 35.976,00 - Assinatura: 05/10/2026 - Validade (12) meses após assinatura da Ata -

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL - Prefeito Municipal.

Publicado por: Edmar Pinto de Carvalho Código Identificador: CA93AF44

COMISSÃO DE LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO N.º 220/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 092/2026– REGISTRO DE PREÇOS N.º 066/2026

O Município de Ouro Fino torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 220/2026 - Pregão Eletrônico n.º 092/2026, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações . Objeto: Aquisição de materiais e insumos laboratoriais destinados à reposição e manutenção do estoque necessário à realização de análises no Laboratório Municipal de Ouro Fino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital . Início de Cadastramento das Propostas: 08/10/2026 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 21/10/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 21/10/2026 às 08h15min. Fase de Disputa de

Lances: 21/10/2026 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:[email protected].

EDMAR PINTO DE CARVALHO Pregoeiro

Publicado por: Gislaine Cristina Batista Teixeira Código Identificador: 39BB27CA

COMISSÃO DE LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO N.º 221/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2026

O Município de Ouro Fino torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 221/2026 – Concorrência Pública n.º 013/2026, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA – EMENDA PARLAMENTAR 202544540004 – PLANO DE AÇÃO N° 09032025-079593 , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 13/10/2026 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 23/11/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 23/11/2026 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 23/11/2026 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:[email protected].

GISLAINE CRISTINA BATISTA TEIXEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Gislaine Cristina Batista Teixeira Código Identificador: 909C5FDC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PARACATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL COMPHAP Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FOMENTO À PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PARACATU COM RECURSOS DO FUMPAC – FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e a Associação dos Produtores de Cachaça de Alambique e Aguardente de Paracatu. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao Projeto Cultural AGUARDENTE DE RAPADURA PATRIMÔNIO IMATERIAL DE PARACATU

Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Período de Execução: 05/10/2026 a 05/10/2027 Paracatu, 05 de outubro de 2026.

Assinaturas: Thiago dos Reis Gomes Venâncio pela Secretaria de Cultural e Emerson Felix De Oliveira Melo Representante da Associação de Produtores de Cachaça de Alambique e Aguardente de Rapadura de Paracatu

THIAGO DOS REIS GOMES VENÂNCIO Secretario Municipal de Cultura – Portaria 0187/2026

NATANE PEREIRA DA SILVA

Diretora de Cultura - Portaria 0432/2026

CARLOS EDUARDO MACAGI

Historiador - Matrícula 138204940

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