DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

EXTRATO CONTRATO Nº 222/2026

CONTRATANTES : Município de Paracatu e TW SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/2021. PROCESSO : 7106/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA DE ATENDIMENTO DIGITAL UNIFICADO E SIMULTÂNEO, EM AMBIENTE WEB E POR MEIO DE APLICATIVO PARA DISPOSITIVO MÓVEL, INTEGRADO À API OFICIAL DO WHATSAPP BUSINESS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO/TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) DATA : 02/10/2026. VENCIMENTO : 07/10/2027. VALOR: R$ 24.900,00. ASSINATURAS : UMARQUES DA SILVA COUTO pela contratante e TW SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: 3E33A2B9

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO Nº 224/2026 Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais Processo: 10.775/2026

EXTRATO CONTRATO Nº 224/2026

CONTRATANTES : Município de Paracatu e COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA EPP.. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/2021. PROCESSO : 10.775/2026. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EXPERTISE PARA O FORNECIMENTO FUTURO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ÁREA DA SAÚDE, ADOTANDO COMO CRITÉRIO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS VALORES DE REFERÊNCIA PREVISTOS NA TABELA RENEM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CISNORTE, DATA : 05/10/2026. VENCIMENTO : 07/10/2027. VALOR: R$ 401.236,10. ASSINATURAS : UMARQUES DA SILVA COUTO pela contratante e COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA EPP.

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: A73BDF0C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PAULA CÂNDIDO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE REVOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026.

O Prefeito Municipal de Paula Cândido/MG torna público que, com amparo no art. 71, inciso II, §§ 2º, 3º e 4º, c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, na Súmula nº 473 do STF e no item 17.3 do edital, REVOGOU o procedimento de Credenciamento nº 002/2026, cujo objeto é o credenciamento de artistas nas categorias de cantor solo, dupla, trio, bandas, DJ e locutor, por razões de conveniência e oportunidade decorrentes de fato superveniente relativo à readequação orçamentária e de planejamento da Administração, encontrando-se o feito em fase preliminar de análise de documentos e sem direito adquirido por qualquer interessado, ficando aberto o prazo recursal de 3 (três) dias úteis aos participantes, a contar desta publicação, com autos franqueados para consulta no sítio eletrônico oficial do

Município (https://paulacandido.mg.gov.br/portal/) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

EVERALDO ROBERTO DA CONCEIÇÃO – Prefeito Municipal

Publicado por: Edvania Aparecida Camilo Código Identificador: C01D1EFA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRA DO INDAIÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 095/2026 – PROCESSO Nº. 028/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 010/2026.

Contratante: Município de Pedra do Indaiá / MG – CNPJ: 18.308.759/0001-00.

Contratada: JOSE MAURICIO BASILIO 08948638602 ., - CNPJ nº. 65.811.760/0001-24.

Objeto: Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, para disponibilização de profissionais legalmente habilitados na especialidade de Clínica Médica/Clínico Geral, visando à execução de plantões médicos presenciais de 12 (doze) horas no Centro Municipal de Saúde ―Senhor Bom Jesus‖.;

Onde se lê: R$ 25.030,80 (Vinte e cinco mil e trinta reais e oitenta centavos).

Leia-se: R$ 150.184,80 (Cento e cinquenta mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).

Edição: 4361

Pedra do Indaiá, 10 de setembro de 2026.

MATEUS MARCIANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: DD53088A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PERDIGÃO

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO - REST CANTINHO DA PRETA LTDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO-MG , torna público o 1º Termo Aditivo do Contrato referente ao Processo Licitatório nº: 000053/2025, Pregão Eletrônico nº: 00014/2025, Registro de Preço nº: 00013/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E MARMITEX PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG. Mais informações pelo website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.

Perdigão/MG, 24 de julho de 2026.

JULLIANO LACERDA LINO -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Julio Dimas Tavares de Souza Código Identificador: 133CA213

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - REST CANTINHO DA PRETA LTDA

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