DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
Publicado por: Laerte Henrique Piza Código Identificador: D928E8AF
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 280/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026
ERRATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Por se tratar de erro material na página 01, faz-se necessária a seguinte errata:
Onde se lê:
"Aos dias do mês de setembro de 2026 (Dois mil e vinte e seis)"
Leia-se:
"Aos dias 25 (vinte e cinco) do mês de setembro de 2026 (Dois mil e vinte e seis)".
Publicado por: Cyntia Conceição Matoso Código Identificador: 36250310
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 402/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG – Prorrogação contrato Nº 402/2025– CREDENCIAMENTO Nº 12/2025– OBJETO: CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS. O contrato obriga-se a continuar por mais 12(doze) meses, com inicio em 11/09/2026 e termino previsto para 11/09/2027. CONTRATADA : CLINICA CONCEITUS LTDA . Data assinatura: 10/09/2026. Dotação orçamentária: nº 02.11.10.0302.0002.2016.3.3.90.39.00 - FICHA 1514.
Publicado por: Ana Carolina Boschi Santana Código Identificador: 282DFFCC
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PRORROGAÇÃO CONTRATOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2024
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG – Prorrogação contrato Nº 458/2025– PREGÃO ELETRONICO nº 49/2024Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO/DIGITALIZAÇÃO, INCLUINDO MANUTENÇÃO E INSUMOS .CONTRATADA: UNICÓPIA LTDA – EPP.O contrato obriga-se a continuar por mais 12 (doze) meses, com inicio em 17/10/2026 e termino previsto para 17/10/2027. Data assinatura: 01/10/2026. Dotação orçamentária
nº 02.011.000.0010.0301.0002.2011.3.3.90.40.00 – ficha 803 / 02.016.000.0008.0244.0025.2127.3.3.90.40.00 – ficha 1679 / 02.020.000.0004.012260045.2042.3.3.90.40.00 – ficha 1191,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG – Prorrogação contrato Nº 331/2024– PREGÃO ELETRONICO nº 49/2024Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO/DIGITALIZAÇÃO, INCLUINDO MANUTENÇÃO E INSUMOS .CONTRATADA: UNICÓPIA LTDA – EPP.O contrato
obriga-se a continuar por mais 12 (doze) meses, com inicio em 22/10/2026 e termino previsto para 22/10/2027. Data assinatura: 01/10/2026. Dotação orçamentária
nº 02.011.000.0010.0122.0003.2000.3.3.90.40.00 – ficha 738 / 02.011.000.0010.0122.0003.2000.3.3.90.40.00 – ficha 1479 / 02.020.000.0004.012260045.2042.3.3.90.40.00 – ficha 1191,
Publicado por: Ana Carolina Boschi Santana Código Identificador: 80290815
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PRATA
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 291/2024
Processo Licitatório nº 148/2023 - Inexigibilidade por Credenciamento nº 022/2023.
Partes: Município de Prata/MG e 54.194.831 JHONATAN BORGES E LIMA.
Objeto: Prorrogação do contrato, cujo objeto do processo é ― Credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços de pintor, pedreiro, carpinteiro, jardineiro, serralheiro, eletricista, encanador/bombeiro hidráulico e calceteiro, para manutenção das instalações prediais de forma preventiva e corretiva no município do Prata/MG, conforme solicitação das Secretarias mediante demanda ‖.
Fundamento Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: de 08/10/2026 a 07/10/2027.
Valor do Contrato: R$1.517.184,00 (um milhão quinhentos e dezessete mil cento e oitenta e quatro reais). Data da assinatura: 06/10/2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Bruna Silva Ferreira Nunes Código Identificador: E07AB25B
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 052/2026 – TERMO DE FOMENTO -INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 036/2026
Partes: MUNICÍPIO DE PRATA-MG, CNPJ nº 18.260.505/0001-50 e ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DO PRATA CNPJ:41.512.453/0001-84
Objeto: Repasse de recursos financeiros oriundos de Emendas Impositivas dos Vereadores Ane Rose, no valor de R$ 2.000,00; Fábio Eustáquio, no valor de R$ 4.000,00; Nara Abigail, no valor de R$ 2.000,00; e Renato Campos, no valor de R$ 2.000,00, totalizando R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinados à aquisição de equipamentos e materiais para organização, estruturação e melhoria das condições de funcionamento da Feira Livre do Município de Prata/MG, visando proporcionar melhores condições de comercialização dos produtos pelos feirantes, maior proteção contra as intempéries, mediante utilização de tendas e lonas, bem como contribuir para a organização, sinalização e segurança do espaço destinado à realização da feira, mediante aquisição e utilização de cones de sinalização.
Fundamento Legal: Art. 31 da Lei Federal n° 13.109/2014 e demais alterações c/c Lei Orçamentária anual.
Valor do repasse: R$10.000,00 ( dez mil reais) Prazo de vigência do termo: 06/10/2026 a 06/10/2027 Data da Assinatura: 06/10/2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.
Prefeito Municipal.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 181