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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 07/10/2026 · pág. 183

DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

Considerando que foram cumpridas as exigências legais orçamentárias e financeiras;

Considerando ainda, a condução de todo o procedimento pela Comissão de Contratação e a decisão por ela proferida e o parecer da Procuradoria do Município quanto ao enquadramento legal da contratação, entendendo possível a inclusão da mesma nos termos dos dispositivos legais previstos na Lei nº 14.133/21, no que tange à Inexigibilidade de Licitação;

O Prefeito do Município do Prata, Marcel Vieira Rodrigues da Cunha no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA o Ato da Comissão de Contratação.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal.

Publicado por: Roseane Alves Gonzaga Código Identificador: EB9AF1BC

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO LICITATÓRIO Nº 214/2026.

Processo Licitatório nº 119/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 042/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e execução do Evento do Dia das Crianças, a ser realizado em 12 de outubro de 2026, no município de Prata/MG, contemplando o fornecimento de alimentação (algodão doce e picolés), disponibilização de profissionais (pintura facial e trancistas), bem como a locação, montagem, operação, monitoramento e desmontagem de brinquedos e atrações recreativas infláveis, além da infraestrutura necessária para o pleno desenvolvimento das atividades. A empresa contratada deverá assegurar a qualidade, segurança e eficiência na prestação dos serviços, garantindo momentos de lazer, diversão e integração às crianças e suas famílias, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Contratante: Município do Prata-MG – Contratada: FIRE ANGELS E SERV LTDA.

valor global: R$ 83.000,00 ( oitenta e três mil reais ) . Data da assinatura: 06/10/2026

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal.

Publicado por: Gabriela Bernardes da Silva Código Identificador: CB25D47D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PRATINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. Considerando o disposto na solicitação apresentada pelo Departamento de Administração, na análise do pedido de contratação através de Inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso III, Alínea F da Lei nº 14.133/21;

RATIFICO a condição de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ nº 21.650.715/000160, no valor unitário de R$ 1.890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais) , por participante, para 04 (quatro) participantes perfazendo o valor total do contrato estimado em de R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais) , nos termos do Processo nº 068/2026.

Determino à Procuradoria do Município a lavratura do competente contrato ou instrumento equivalente

Publique-se para que se cumpra o pressuposto legal.

Pratinha, 06 de outubro de 2026

WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito Municipal de Pratinha/MG

Publicado por: Taciane Alexandra Reis Pereira Código Identificador: F49F2B58

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE QUARTEL GERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

–PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL/ MG – Processo licitatório nº 312/2026 – Pregão Eletrônico: 63/2026. Torna publico para conhecimento dos interessados o Aviso de Licitação do processo licitatório cujo objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO 0 KM, TIPO HATCH, ANO 2026/2026, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO SES Nº 11.042/2026 CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Data de abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do pregão eletrônico: dia 23/10/2026 ás 08:00 hs. Site para realização do pregão eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Informações (37) 999575102–

CIBELE DE ASSIS CAMPOS –

Presidente da Comissão Permanente de Licitação 05/10/2026.

Publicado por: Cibele de Assis Campos Código Identificador: 2F1AB290

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

–PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL/ MG – Processo licitatório nº 315/2026 – Concorrência: 08/2026. Torna publico para conhecimento dos interessados o Aviso de Licitação do processo licitatório cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimentos de materiais para recapeamento asfáltico com uso de CBUQ nas ruas: Manoel da Costa, Beco sem Denominação e Rua Sete - Bairro José Caetano de Faria em atendimento ao plano de trabalho nº 003943/2026 conforme termo de referência. Data de abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do processo eletrônico: dia 04/11/2026 ás 08:00 hs. Site para realização do processo eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Informações (37) 999575102–

CIBELE DE ASSIS CAMPOS –

Presidente da Comissão Permanente de Licitação 06/10/2026

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