DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

Publicado por:

Cibele de Assis Campos Código Identificador: 89D98E0E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE QUELUZITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026.

O município de Queluzito – MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 21/2026, autorizado pelo PL Nº 75/2026, visando a contratação de pessoa jurídica especializada, sob o sistema de registro de preços, para prestação de serviços de exames médicos de ultrassonografia para diagnóstico em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Queluzito – MG. Dia 26/10/2026 às 09h00min. Edital disponível em www.queluzito.mg.gov.br e na plataforma: https://queluzito.licitapp.com.br/.

Queluzito, 06/10/2026.

SAMARA DA COSTA RESENDE FERNANDES

Agente de Contratação Interina/Pregoeira Municipal Interina

Publicado por: Lúcia Helena Vieira da Costa Santos Código Identificador: A47CEEFD

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RECREIO

SETOR JURÍDICO DECRETO Nº 232, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Transfere o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de 28 de outubro de 2026 (quarta-feira) para 30 de outubro de 2026 (sextafeira) e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RECREIO , MG , no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica transferido para o dia 30 de outubro de 2026 o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais alusivo ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro de 2026, exceto as escolas municipais que seguem o calendário escolar.

Parágrafo único. No dia 28 de outubro de 2026, haverá expediente normal de trabalho nas Repartições Públicas Municipais. Art. 2º - Esta medida não obsta a convocação de servidores para realizarem serviços de urgência.

Art. 3º - Ficam mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial e que não possam sofrer solução de descontinuidade. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Recreio, MG, 06 de outubro de 2026.

LEANDRO FERREIRA MEDEIROS

Prefeito de Recreio

Publicado por: Carolina Meira Ribeiro Código Identificador: 5238AE5E

SETOR JURÍDICO

PORTARIA Nº 255, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

Nomeia Encarregada.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RECREIO , MG , no uso da atribuição que lhe confere os incisos VI e IX do art. 81 da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MARIA EDUARDA FERNANDES GONÇALVES , para ocupar o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de Encarregada, a partir desta data.

Art. 2º Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Recreio, 05 de outubro de 2026.

LEANDRO FERREIRA MEDEIROS Prefeito de Recreio

Publicado por: Carolina Meira Ribeiro Código Identificador: 271D4E7D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS

PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Termo Aditivo, do Contrato 066/2025 referente ao Processo Licitatório n° 065/2025, Inexigibilidade 026/2025, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG.

CONTRATADO: JUCIDELIO FARIAS DA PAIXAO, CPF: 03..*-51 Vigência Final: 30/09/2027

RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito Municipal

Publicado por: Erica Cristina da Silva Código Identificador: E260F2CE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RIBEIRÃO DAS NEVES

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATA DA PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RIBEIRÃO DAS NEVES – CMDPI/RN

ATA DA PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RIBEIRÃO DAS NEVES – CMDPI/RN

Aos 25 dias do mês de setembro de 2026 , no horário das 9h às 111:30h , na sede da Casa dos Conselhos ―Adenor Martins da Silva‖ , situada à Rua Etelvina Maria de Souza, nº 218, Centro, em Ribeirão das Neves, realizou-se a Plenária Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Ribeirão das Neves – CMDPI/RN . Participaram da plenária os seguintes conselheiros: Sra. Verônica Aparecida Silva Queiroz , Presidente do Conselho Municipal do Direitos da Pessoa Idosa, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Sra. Maria Eloisa de Oliveira , Secretária do Conselho Municipal do Direitos da Pessoa Idosa, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Sra. Luciane Aparecida de Lima Soares , representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Sra. Alcidete Andrade dos Santos , representante da Secretaria Municipal de Educação; Sra. Jade Ribeiro Vieira , representante da Secretaria Municipal de Saúde; Sra. Patrícia Coelho Sanches Gomes , representante da Instituição Lar de Idosos José Justino Rocha; Sr. Altair Aparecido de Freitas , representante da Comunidade Batista Rios de Vida; Sra. Marilene Mendes Ferreira , representante da Associação Beneficente O Bom Semeador; e Sr. Carlos Eustáquio da Silva , representante do Conselho de Pastores de Ribeirão das Neves. Participou também Mirian Cristina Cavalcante , Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Na condição de visitantes,

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