DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

O Município de Santa Vitória/MG torna público o resultado da sessão realizada em 02 de outubro de 2026, referente ao credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de alimentação pronta para consumo, do tipo marmitex e lanche, nos municípios de Ituiutaba e Uberlândia/MG, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Após análise da documentação, foi declarada HABILITADA a empresa BAGHETTI – PÃES E CONFEITARIA LTDA, CNPJ nº 03.555.637/0001-32, para os itens 01 – Refeição tipo almoço ou janta (marmitex) e 02 – Lanche pronto, ambos para fornecimento em Ituiutaba/MG, conforme condições do edital. Abrese o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, assegurado igual prazo para apresentação de contrarrazões, nos termos do edital.

Santa Vitória/MG, 02 de outubro de 2026.

MARCELO SILVA BORGES PARREIRA — Agente de Contratação.

Publicado por: Rafael Domingues Souza Código Identificador: B7EBECF3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004/2026

RONAM WESLEY SALES

Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG

Publicado por: Marina Leri Fernandes Código Identificador: D777820E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0006/2026

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG torna público extrato de Ata de Registro de Preços gerado através do Processo Licitatório nº 0078/2025 — Pregão Eletrônico nº 0030/2025. Partes: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X NOVA COMERCIAL LTDA. Ata no valor Total de: R$ 147.800,00 (cento e quarenta e sete mil e oitocentos reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 (ZERO) KM DIVERSOS, EM ATENDIMENTO ÀS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SES Nº 9.432, 24 DE ABRIL DE 2024, RESOLUÇÃO Nº 10.268, 25 DE JUNHO DE 2025, E RESOLUÇÃO SES Nº 10.305, 14 DE JULHO DE 2025. Assinatura: 09/01/2026 — Vigência: 09/01/2027. Fundamentação Legal: art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21.

Santo Antônio do Itambé/MG, 06 de outubro de 2026.

RONAM WESLEY SALES

Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG torna público extrato de Ata de Registro de Preços gerado através do Processo Licitatório nº 0078/2025 — Pregão Eletrônico nº 0030/2025. Partes: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X AUTOMINAS FRANCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Ata no valor Total de: R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 (ZERO) KM DIVERSOS, EM ATENDIMENTO ÀS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SES Nº 9.432, 24 DE ABRIL DE 2024, RESOLUÇÃO Nº 10.268, 25 DE JUNHO DE 2025, E RESOLUÇÃO SES Nº 10.305, 14 DE JULHO DE 2025. Assinatura: 09/01/2026 — Vigência: 09/01/2027. Fundamentação Legal: art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21.

Santo Antônio do Itambé/MG, 06 de Outubro de 2026.

RONAM WESLEY SALES

Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG

Publicado por: Marina Leri Fernandes Código Identificador: 90638D3A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005/2026

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG torna público extrato de Ata de Registro de Preços gerado através do Processo Licitatório nº 0078/2025 — Pregão Eletrônico nº 0030/2025. Partes: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X BRANDAO VEICULOS LTDA. Ata no valor Total de: R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 (ZERO) KM DIVERSOS, EM ATENDIMENTO ÀS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SES Nº 9.432, 24 DE ABRIL DE 2024, RESOLUÇÃO Nº 10.268, 25 DE JUNHO DE 2025, E RESOLUÇÃO SES Nº 10.305, 14 DE JULHO DE 2025. Assinatura: 09/01/2026 — Vigência: 09/01/2027. Fundamentação Legal: art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21. Santo Antônio do Itambé/MG, 06 de outubro de 2026.

Publicado por: Marina Leri Fernandes Código Identificador: 76488159

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0007/2026

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG torna público extrato de Ata de Registro de Preços gerado através do Processo Licitatório nº 0078/2025 — Pregão Eletrônico nº 0030/2025. Partes: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X PUISSANCE AUTOMOVEIS LTDA. Ata no valor Total de: R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 (ZERO) KM DIVERSOS, EM ATENDIMENTO ÀS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SES Nº 9.432, 24 DE ABRIL DE 2024, RESOLUÇÃO Nº 10.268, 25 DE JUNHO DE 2025, E RESOLUÇÃO SES Nº 10.305, 14 DE JULHO DE 2025. Assinatura: 09/01/2026 — Vigência: 09/01/2027. Fundamentação Legal: art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21.

Santo Antônio do Itambé/MG, 06 de outubro de 2026.

RONAM WESLEY SALES Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG

Publicado por: Marina Leri Fernandes Código Identificador: 4D09BB8C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0008/2026

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG torna público extrato de Ata de Registro de Preços gerado através do Processo Licitatório nº 0078/2025 — Pregão Eletrônico nº 0030/2025. Partes: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X SAINT EMILION AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA. Ata no valor Total de: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 (ZERO) KM DIVERSOS, EM ATENDIMENTO ÀS DA SECRETARIA

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