DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

Publicado por: Enilson Gonçalves Leite Código Identificador: 1DF2B5D7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTANA DA VARGEM

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO I DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 19/2026 COM BASE NO ART. 75, INC. II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021

O Município de Santana da Vargem/MG, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.245.183/0001-70, com sede a Praça Padre João Maciel Neiva, n.º 15, Centro, Santana da Vargem/MG, CEP: 37.195.000, com critério de julgamento de Menor Preço por Item , nos termos do Art. 75, inc. II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o procedimento de dispensa eletrônica cujo objeto é: Dispensa Eletrônica para aquisição de scooter elétrica para a Secretaria Municipal de Educação de Santana da Vargem/MG.

O aviso completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e no site oficial do Município www.santanadavargem.mg.gov.br na aba LICITAÇÕES.

Maiores informações podem ser solicitadas pelo telefone (35) 984027281 ou pelo e-mail [email protected]. Lembrando que objetivando a melhor proposta, deverá ser observada as datas e horários discriminados a seguir:

Fase de Propostas: Início ONDE LIA-SE: ~~dia 06/10/2026~~ LEIASE: 08/10/2026 às 08:00 e encerramento ONDE LIA-SE: ~~dia 09/10/2026~~ LEIA-SE 14/10/2026 às 07:59.

Fase de Lances: Início ONDE LIA-SE: ~~dia 06/10/2026~~ LEIA-SE: 14/10/2026 às 08:00 e encerramento ONDE LIA-SE: ~~dia 09/10/2026~~ LEIA-SE: 14/10/2026 às 15:00.

Publicado por: Cristiane de Jesus Silva Código Identificador: ECACF1BB

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO II AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 20/2026

A Prefeitura Municipal de Santana da Vargem torna público para conhecimento dos interessados, o edital de Inexigibilidade nº 20/2026 – Processo Licitatório nº 035/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCOS COMERCIAIS), CAIXAS ECONÔMICAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM) PELA LEITURA DE CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN. A apresentação dos documentos será a partir do dia ONDE LIA-SE ~~03 de junho de 2026~~ LEIA-SE 23 de outubro de 2026 pelas seguintes maneiras:

FORMA PRESENCIAL: O recebimento e protocolo dos envelopes será a partir do dia ONDE LIA-SE ~~03 de junho de 2026~~ LEIA-SE 23 de outubro de 2026 das 07h00min às 16h00min, na Praça Padre João Maciel Neiva, 15 – Centro, Santana da Vargem/MG.

FORMA ELETRÔNICA: Os documentos poderão ser enviados através de e-mail no endereço eletrônico [email protected], a partir do dia ONDE LIASE ~~03 de junho de 2026~~ LEIA-SE 23 de outubro de 2026.

O edital está disponível no site www.santanadavargem.mg.gov.br, no www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Compras e Licitações na Praça Padre João Maciel Neiva, 15 – Centro – Santana da Vargem – CEP: 37.195-000. Informações pelo telefone (35) 98402-7281, ou e-mail [email protected].

O novo prazo decorre da alteração no item 8.1 do Termo de Referência para que passe a constar também o CNAB 150 como o layout para prestação de serviços.

Santana da Vargem/MG, 06 de outubro de 2026.

Publicado por: Cristiane de Jesus Silva Código Identificador: 2A90D4B9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTANA DOS MONTES

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EDITAL CONCURSO PÚBLICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES /MG – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2026. Torna público que se encontra disponível o Edital do Concurso Público no site www.eloassessoriaeservicos.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Santana dos Montes, telefone (31) 990907175, e no site da empresa organizadora.

Publicado por: Alvaro Miranda Lana Código Identificador: E1DB3502

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ERRATA

ERRATA – EDIÇÃO XCIII – 30/09/2026

PUBLICADA EM 30/09/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES, ATRAVÉS DO SEU PREFEITO MUNICIPAL, O SR. ALOISIO VIANA DA SILVA, TORNA PÚBLICA A PRESENTE ERRATA, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE NA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026 , COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

ONDE SE LÊ:

―OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAVERAVAMG.‖

LEIA-SE:

―OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA E TRANSMISSÃO DE DADOS VIA FIBRA ÓTICA PARA A PREFEITURA DE SANTANA DOS MONTES-MG.‖

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais informações constantes da publicação original.

Santana dos Montes – MG, 06 de outubro de 2026.

ALOISIO VIANA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Alvaro Miranda Lana Código Identificador: 9657395C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA VITÓRIA

DEPARTAMENTO DE ATOS E PUBLICAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG — EXTRATO DA 4ª ATA CIRCUNSTANCIADA — RESULTADO DE HABILITAÇÃO — PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2025 — CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 197