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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 07/10/2026 · pág. 196

DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

46.792.997/0001-60 Sb
Descrição Item Quantidade Medida Unitário u
Total
Lote 02 - cód. Int. 40790 - Kit de Coloração Panótico
Rápidopara Lâminas de Microscopia

4,00
CAIXA 138,00 552,00
Marca:RENYLAB Fabricante:
RENYLAB
Modelo:
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub
Total
Lote 03 - cód. Int. 40791 - Lâminas de Vidro para
Microscopia 75 × 25 mm

20,00
CAIXA 33,00 660,00
Marca:PERFECTA Fabricante:
PERFECTA
Modelo:
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub
Total
Lote 05 - cód. Int. 40793 - Estojo Porta-Lâminas Tipo
Tubetepara 3 Lâminas com Tampa Rosqueável

100,00
PACOTE 1,70 170,00
Marca:FIRSTLAB Fabricante:
FIRSTLAB
Modelo:
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.382,00
Fornecedor: LI COMERCIO DE EQUIPAME NTOS LTDA - CPF /CNPJ: 67.1 98.682/00
01-60
Sub
Descrição Item Quantidade Medida Unitário
Total
Lote 04 - cód. Int. 40792 - Canil Veterinário em
Aço/Inox 7 Compartimentos com Rodízios

4,00
UNIDADE 12.820,00 51.280,00
Marca:Nova Moveis Fabricante:Nova
Moveis
Modelo:Ca nil 7L - Zi ncado
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 51.280,00

TOTAL DO PROCESSO: R$ 56.032,00 (cinquenta e seis mil e trinta e dois reais).

Santa Bárbara, 06 de outubro de 2026.

SIMONE DO ROSÁRIO GERMANO,

Secretária Municipal de Administração Pública.

Publicado por: Marina Moreira Gonçalves de Oliveira Código Identificador: 4ADAD67A

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO PORTARIA Nº 005/2026 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica substituída a servidora Alexandra Ferreira Silva da Comissão Especial de Seleção, passando a integrar a Comissão a servidora Lorena Helena Arcanjo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Inovação.

Art. 2º. Permanecem inalterados os demais membros e disposições da Portaria nº 004/2026.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Bárbara, 06 de outubro de 2026.

ALEXANDRE GERALDO MOTA

Processos em Pauta:

1.Memorando 7.857/2026: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - Solicitação - Reforma das três portarias do Parque Natural Municipal Recanto Verde.

  1. Memorando 7.419/2026: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - Desassoreamento de afluente do córrego Manga Nova.

3.Memorando 7.118/2026: Izabela Fabíola de Souza Ferreira - Intervenção ambiental com supressão de vegetação nativa - Rua 1 – bairro Bouganville;

4.Processo 001164/2025 (Transbalta Transportes LTDA): Autorização para intervenção ambiental para reabilitação de área rural à Rodovia MG 436, KM 228,60, Brumal. Ciência do conselho sobre Decisão Administrativa.

A íntegra da publicação poderá ser acessada através de consulta no site da PMSB: www.santabarbara.mg.gov.br .

Santa Bárbara, 06 de outubro de 2026.

JULIANO CÉZAR NASCIMENTO XAVIER

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária.

Publicado por: Cristiane Gonçalves Deusdeth Código Identificador: 4442D576

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO LESTE

COMISSAO DE LICITAÇAO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 157/2026

Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste – Extrato da Homologação - Processo Administrativo nº 1157/2026 – Dispensa n° 157/2026 objetivando a Contratação de Clínica Psiquiátrica para internação, tratamento e acompanhamento terapêutico à munícipe ANDREA MARQUES FERREIRA, em atendimento a ordem judicial . Clínica de Tratamento Mendonça e Daros Ltda , inscrita no CNPJ sob o nº 40.181.001/0001-02, no valor de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Dotação: 0208.1030100082.027.33909100000-150/15000001002 –

Santa Bárbara do Leste, 28 de setembro de 2026 –

JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Enilson Gonçalves Leite Código Identificador: B1817039

COMISSAO DE LICITAÇAO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 157/2026

Secretário Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo

Publicado por: Larissa Garcia Pardini Código Identificador: 0AD3005A

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIA CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO CODEMA

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Prefeitura Municipal de Santa Barbara do Leste – Extrato da Ratificação - Processo Administrativo nº 1157/2026 – Dispensa n° 157/2026 objetivando a Contratação de Clínica Psiquiátrica para internação, tratamento e acompanhamento terapêutico à munícipe ANDREA MARQUES FERREIRA, em atendimento a ordem judicial . Clínica de Tratamento Mendonça e Daros Ltda , inscrita no CNPJ sob o nº 40.181.001/0001-02, no valor de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Dotação: 0208.1030100082.027.33909100000-150/15000001002 –

Santa Bárbara do Leste, 28 de setembro de 2026 –

Data: 15 de outubro de 2026 (quinta-feira). Hora: 09:00h. Formato da Reunião: Virtual.

Confirmação de Presença: Até 14 de setembro de 2026 às 10:00h.

JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA -

Prefeito Municipal.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 196