Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 07/10/2026 · pág. 201

DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

Publicado por: Edson Donizete Código Identificador: BD444B9B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO BENTO ABADE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2026

CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE - MG

OBJETO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA NO EQUIPAMENTO CR VITA FLEX, UTILIZADO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 3.000,00 (três mil reais) .

PERÍODO DE LANCES

Início das propostas: 08/10/2026 – 9:29 h Data final: 15/10/2026 – 9:29 h Período de lances: 15/10/2026 – 09:30 h às 15:30 h

TRATAMENTO FAVORECIDO ÀS ME/EPP/EQUIPARADAS Sim, conforme condições deste Aviso e da Lei Complementar nº 123/2006.

Publicado por: Edson Donizete Código Identificador: 21C932D6

SETOR DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL – LEI 14.133/221 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

A Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG torna público aos interessados a data de abertura da licitação que tem comoOBJETO: ―contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, de acordo com o Convênio Funasa – Plataforma + Brasil n.º 938472/2022 que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde e o Município de São Bento Abade – MG, visando implantação de sistema de esgoto sanitário de Sede no Município de São Bento Abade – MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos‖. Data e horário:10 (dez)horas do dia 17 (dezessete) de novembro de 2026 - Processo 054/2026 – concorrência eletrônica 003/2026. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do e-maillicitaçã[email protected] através do sitehttp://www.saobentoabade.mg.gov.br, a partir desta data. Mais informações pelo telefone (035) 3530-0212 no horário compreendido das 08 às 17 horas.

PLATAFORMA: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS: https://operacao.portaldecompraspublicas.com.br/3/Dashboard/

São Bento Abade - MG, 6 de outubro de 2026.

ENEIAS MACHADODE SOUZA – Prefeito Municipal

Este aviso foi publicado no site e mural na data de 06/10/2026

EDSON DONIZETE

Departamento de Compras e Licitações

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 016/2026 – Processo Licitatório nº 107/2026. OBJETO: Aquisição de Veículo Automotor (Ônibus Escolar), conforme Convênio de Saída Nº 1261002819/2026/SEE, destinado a atender as necessidades dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica através do Programa de Fortalecimento das Escolas. CONTRATADA: Contrato nº 178/2026 : Italbus Carrocerias de Ônibus Ltda; Valor: R$ 563.000,00. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2026 . Data da Assinatura: 05/10/2026.

São Francisco/MG, 06 de outubro de 2026.

Ass.: Francine Mendes Nobre – Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Márcio Valdeir Leal Código Identificador: DF5F1CF9

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 0175/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. EXTRATO DE CONTRATO nº 175/2026 . Extrato do contrato da dispensa nº 062/2026 – Processo nº 0124/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SONDAGEM DE TERRENO NO DIQUE (ATERRO) NA ORLA DO RIO SÃO FRANCISCO E NOS LOCAIS DE CONSTRUÇÃO DAS PONTES: CANABRAVA, MORRO, MORRO VERMELHO, TRAÇADAL, ANGICAL (SURUCUCU) E CARAÍBAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG, para atendimento da necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Gestão de Convênios, Junto a empresa: NOVO TEMPO ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 14.742.865/0001-38 , cujo valor global é R$ 39.628,00 (trinta e nove mil, seiscentos e vinte e oito reais ) . Vigência de 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura.

São Francisco/MG, 06 de outubro de 2026.

Ass.: Cézar Botelho Filho - Secretário Municipal de Obras e Gestão de Convênios.

Publicado por: José Pereira Dos Santos Neto Código Identificador: AA9F031D

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0182/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMANS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0153/2025 DISPENSA nº 098/2025

Pelo presente Instrumento de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Advocacia que entre si celebram de um lado O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO, com sede na Avenida Montes Claros, nº 243, inscrito no CNPJ nº 22.679.153/0001-40, por