DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

MARQUES DE ALMEIDA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado por: Rafaella Martins Soares Código Identificador: FA69B2EB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO PORTARIA Nº SAAE-PRES- 053-2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA TABELA DE SALÁRIOS PADRÕES.

O Diretor Presidente do SAAE de São Lourenço/MG, Senhor Eduardo Rodrigues da Silva, no uso de suas atribuições legais, outorgadas pelo Decreto Municipal nº 9.159 de 24/04/2023, e

CONSIDERANDO as Leis Complementares N.os 005/14 de 21/07/14 e 50/2019 de 09/09/19, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE,

R E S O L V E:

Art. 1º. – Fica concedida progressão horizontal no padrão de vencimento do respectivo cargo, aos seguintes Servidores desta Autarquia Municipal, referente aos meses de JULHO e SETEMBRO/2026 .

NOME CARGO NOVO PADRÃO MÊS

Luiz Antônio Ferreira Pinto Encanador CIII Julho Rafael Maciel Muros Capitão Auxiliar de Serviços AII Julho Eber Mauro Benedito Pedreiro C-III Setembro Silvio André de Carvalho Motorista D-III Setembro Paulo Henrique G. de Paula Auxiliar de Serviços AIV Setembro

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor nesta data.

São Lourenço-MG, 02 de Outubro de 2026

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

Diretor Presidente

Publicado por: Fabiana Aparecida de Castro Brito Código Identificador: 23F0F6EB

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO PORTARIA Nº SAAE-PRES- 054-2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE EXPANSÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA, EM SUBSTITUIÇÃO.

O Diretor Presidente do SAAE de São Lourenço/MG, Eduardo Rodrigues da Silva, no uso de suas atribuições legais, outorgadas pelo Decreto Municipal nº 9.159 de 24/04/2023, e

Considerando as Leis Municipais nº. 3.157 e 3.158 de 09/07/2014; Artigo 4º da Lei Complementar nº 50/2019 de 09/09/2019, bem como, inciso V do artigo 37 da Constituição Federal,

R E S O L V E:

Artigo 1º. - Nomear, nos termos da Lei Municipal nº 3.157 de 09/07/2014 e Lei Complementar nº 005/14 de 21/07/2014, e suas posteriores alterações, o Servidor Paulo Roberto Gonzaga , ocupante do cargo de Operador de ETA/ETE, para responder pelas funções do Servidor, MARCELO ALVES TAVEIRA, Chefe da Seção de Expansão do Sistema de Drenagem Urbana do Serviço Autônomo

de Água e Esgoto de São Lourenço - MG, durante o seu período de férias, compreendido entre os dias 05 e 09 de Outubro de 2026.

Artigo 2º.- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

São Lourenço - MG, 05 de Outubro de 2026

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA Diretor Presidente

Publicado por: Fabiana Aparecida de Castro Brito Código Identificador: DBC67B79

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO 148/2026 - ADESÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DE "A A Z"

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Extrato de Contrato. Adesão Registro de Preço Externo Nº 013/2026. Processo Planej: 14749/2026 – Pregão Eletrônico 051/2025 – Processo administrativo CIMINAS: 141/2025. Contrato nº 148/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DE "A a Z", ENDO COMO BASE A TABELA RENEM/SUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, POR MEIO DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS. Vigência: 06/10/2026 a 05/11/2026. Contratada: MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA Valor total: 149.688,10 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dez centavos),

Contratante:

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG. MARCELO DE MORAIS.

Prefeito Municipal 06/10/2026.

Publicado por: Rosiely Merces de Souza Código Identificador: 6F32B71F

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO N 151/2026 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CIMINAS

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Extrato de Contrato. Adesão Registro de Preço Externo Nº 013/2026. Processo Planej: 14963/2026– Pregão Eletrônico 053/2025 – Processo administrativo CIMINAS: 143/2025. Contrato nº 151/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS MÉDICOS HOSPITALARES DE "A a Z",TENDO COMO BASE A TABELA RENEM/SUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, POR MEIO DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS. Vigência: 06/10/2026 a 05/11/2026. Contratada: MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA Valor total: 117.946,40 (cento e dezessete mil, novecentos e quarenta e seis mil e quarenta centavos),

Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG. MARCELO DE MORAIS. Prefeito Municipal: 06/10/2026.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 210