Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 07/10/2026 · pág. 211

DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

Publicado por: Rosiely Merces de Souza Código Identificador: F2F48EF7

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO - CONTRATO Nº 11/2026

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG. Extrato do Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Concorrência Eletrônica nº 06/2025, Processo nº 10238/2025 do Contrato nº 11/2026. Objeto Contratual : Constitui objeto da presente contratação a escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para a contratação que tem como finalidade a Execução de Obra de Conservação/Restauro da Estação Ferroviária, conforme Projeto Executivo de Restauração. O imóvel apresenta problemas estruturais graves, como infiltrações no sistema de cobertura, danos no sistema de drenagem, trincas em alvenarias, pisos desgastados, e condições inadequadas para as funções de preservação museológica e administrativa. Reequilíbrio : Nos termos da alínea ―d‖ do inciso II do caput do artigo 124 da Lei de Licitação nº 14.133/21, alteram-se os valores registrados no Contrato nº 11/2026, firmada mediante a Concorrência Eletrônica nº 06/2025, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro.

O valor total do Reequilíbrio Econômico-Financeiro de acréscimo ao Contrato nº 11/2026 está estimado em R$ 196.938,63 (cento e noventa e seis mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos).

Em favor da Contratada a empresa IRMÃOS MARTONI CONSTRUÇÕES LTDA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG.

VINÍCIO JOSÉ SCARANO PEDROSO

Secretário Municipal de Cultura e Turismo Órgão Gerenciador do Contrato

São Sebastião do Paraíso – MG, 06 de Outubro de 2026.

Publicado por:

Helcio Ribeiro de Andrade Filho Código Identificador: FA60C695

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL 36/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG. EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL 36/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 871/2021 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RUA DOS ANTUNES, 300 BAIRRO CENTRO. VIGÊNCIA: 19/10/26 à 18/10/27. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.121,9 1 (Cinco mil cento e vinte e um reais e noventa e um centavos) mensais. LOCADOR: PAULO ROBERTO MIRANDA, LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG.

MARCELO DE MORAIS.

Publicado por: Leny Ghiglino Gadea Código Identificador: 7638F351

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SEM PEIXE

DIVISÃO DE COMPRAS EXTRATO DO 2° ADITIVO DO CONTRATO PRC 079/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE – Extrato do 2º Aditivo - Processo Dispensa Nº 041/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviço de implantação de internet Banda Larga, conforme solicitação do Departamento Municipal de Administração. Contratado(a): TROPICALNET TELECOM LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.042.131/0001-06, com

sede na Rua Ascenção, Nº 173, Centro, São José do Goiabal - Minas Gerais, CEP: 35.986-000.

Constitui Objeto Deste Termo Aditivo Prorrogar A Vigência Contratual Até 10 de outubro de 2027.

Sem Peixe, 25 de setembro de 2026.

Publicado por: Andreza Cris Alves da Silva Código Identificador: 7CDF9238

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SERRA AZUL DE MINAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PAL 050/2026 PE 020/2026

O Município de Serra Azul de Minas/MG torna público a Adjudcação/Homologação do Processo Licitatório nº 050/2026– PE n. º 020/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPAROS E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PRÉDIOS, ESPAÇOS E DEMAIS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE FORNECIMENTO PARCELADO, CONFORME A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA . Foi em toda

a sua tramitação atendida à legislação pertinente, desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDCO/HOMOLOGO o procedimento de que se cogita o vencedor:

VENCEDOR: CLEVER FERREIRA COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.259.514/0001-85 DO VALOR: R$ 63.209,40 (sessenta e três mil e duzentos e nove reais e quarenta centavos).

VENCEDOR: COMERCIAL ARAUJO BATISTA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.798.979/0001-09 DO VALOR: R$ 54.316,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos e dezesseis reais).

VENCEDOR: DINIZ E DINIZ COMÉRCIO DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.776.241/0003-04 DO VALOR: R$ 8.553,75 (oito mil e quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos).

VENCEDOR: ELETRO HIDRAULICA E FERRAGENS GUTIERREZ NICOLAU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.033.471/0001-53 DO VALOR: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais).

VENCEDOR: JSOLAR INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.393.929/0001-75 DO VALOR: R$ 5.558,50 (cinco mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).

VENCEDOR: KARINE THAIS AMERICO SANTOS FIGUEIREDO 075324166682, inscrita no CNPJ sob o nº 55.742.892/0001-98 DO VALOR: R$ 19.565,00 (dezenove mil e quinhentos e sessenta e cinco reais).

VENCEDOR: LUCIANO ILUMINATO DE OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob o nº 11.616.796/0001-28 DO VALOR: R$ 52.180,00 (cinquenta e dois mil e cento e oitenta reais).

VENCEDOR: MULTI NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.789.706/0001-85 DO VALOR: R$ 7.185,00 (sete mil e cento e oitenta e cinco reais).