DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
JOSÉ AUGUSTO DE MESQUITA Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Jehniffer Ketleen Dos Reis de Oliveira Código Identificador: 460BC80D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Três Marias, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que determina o Artigo 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, e considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo de nº 135/2026 , materializado pelo Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, RATIFICA a Dispensa nº 046/2026 , determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Prefeitura Municipal de Três Marias, 24 de julho de 2026.
JOSÉ AUGUSTO DE MESQUITA Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Jehniffer Ketleen Dos Reis de Oliveira Código Identificador: B3DD0408
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Três Marias, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que determina o Artigo 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, e considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo de nº 136/2026 , materializado pelo Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, RATIFICA a Dispensa nº 047/2026 , determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Prefeitura Municipal de Três Marias, 24 de julho de 2026.
JOSÉ AUGUSTO DE MESQUITA Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Jehniffer Ketleen Dos Reis de Oliveira Código Identificador: 7CF85F96
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Três Marias, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que determina o Artigo 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, e considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo de nº 132/2026 , materializado pelo Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, RATIFICA a Dispensa nº 043/2026 , determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Prefeitura Municipal de Três Marias, 22 de julho de 2026.
JOSÉ AUGUSTO DE MESQUITA
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Jehniffer Ketleen Dos Reis de Oliveira Código Identificador: F9B65C33
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Três Marias, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que determina o Artigo 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, e considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo de nº 137/2026 , materializado pelo Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, RATIFICA a Dispensa nº 048/2026 , determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Prefeitura Municipal de Três Marias, 24 de julho de 2026.
JOSÉ AUGUSTO DE MESQUITA Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Jehniffer Ketleen Dos Reis de Oliveira Código Identificador: 30064CF4
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Três Marias, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que determina o Artigo 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, e considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo de nº 138/2026 , materializado pelo Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, RATIFICA a Dispensa nº 049/2026 , determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Prefeitura Municipal de Três Marias, 24 de julho de 2026.
JOSÉ AUGUSTO DE MESQUITA Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Jehniffer Ketleen Dos Reis de Oliveira Código Identificador: 92993053
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS PONTAS
PREFEITURA DE TRÊS PONTAS
AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 089/2026 – PROCESSO N.º 165/2026
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Márcio de Brito Carvalho, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para oRegistro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 21/10/2026. Início da Sessão de Lances: 21/10/2026 a partir das 08h30min.
TRÊS PONTAS (MG), 06 DE OUTUBRO DE 2026
MÁRCIO DE BRITO CARVALHO Pregoeiro
Publicado por:
Gabriela Felix Santos Código Identificador: E1C68843
PREFEITURA DE TRÊS PONTAS
AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 090/2026 – PROCESSO N.º 170/2026
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Márcio de Brito Carvalho, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para o Registro de preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistemas em gesso, drywall e PVC. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 22/10/2026. Início da Sessão de Lances: 22/10/2026 a partir das 08h30min.
TRÊS PONTAS (MG), 06 DE OUTUBRO DE 2026
MÁRCIO DE BRITO CARVALHO
Pregoeiro
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 218