DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

social, fortalecer vínculos entre os jovens e comunidades e incentivar ações de solidariedade.

Art.2º As despesas com a presente lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Tupaciguara/MG, 06 de outubro de 2026.

FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Teófilo Pinto Ribeiro Neto Código Identificador: CC89E151

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TURMALINA

MUNICÍPIO DE TURMALINA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2026; REF.: PROCESSO Nº 072/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2026; REF.: PROCESSO Nº 072/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026; Objeto: ―Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Extintores novos, Recargas de Extintores, Placas de Identificação, Suporte para Extintores e realização de teste hidrostático de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), para atender as necessidades de todas as secretarias, entidades conveniadas e Departamentos da Administração Municipal de Turmalina/MG referente aos itens fracassados no Processo Licitatório 59/2026, Pregão Eletrônico 30/2026‖. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG, CNPJ Nº 25.324.187/0001-00. DETENTORA: CAPELINHA EXTINTORES LTDA / CNPJ: 36.169.783/0001-89 / VALOR GLOBAL ESTIMADO DA ATA: R$ 13.896,54 (treze mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos) / VIGÊNCIA: 02/09/2026 A 02/09/2027.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: 5D893ACF

MUNICÍPIO DE TURMALINA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2026; REF.: PROCESSO Nº 072/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2026; REF.: PROCESSO Nº 072/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026; Objeto: ―Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Extintores novos, Recargas de Extintores, Placas de Identificação, Suporte para Extintores e realização de teste hidrostático de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), para atender as necessidades de todas as secretarias, entidades conveniadas e Departamentos da Administração Municipal de Turmalina/MG referente aos itens fracassados no Processo Licitatório 59/2026, Pregão Eletrônico 30/2026‖. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG, CNPJ Nº 25.324.187/0001-00. DETENTORA: J A EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA / CNPJ: 36.169.783/0001-89 / VALOR GLOBAL ESTIMADO DA ATA: R$ 8.044,40 (oito mil, quarenta e quatro reais e quarenta centavos) / VIGÊNCIA: 02/09/2026 A 02/09/2027.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: DBC223AE

MUNICÍPIO DE TURMALINA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2026; REF.: PROCESSO Nº 072/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2026; REF.: PROCESSO Nº 072/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026; Objeto: ―Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Extintores novos, Recargas de Extintores, Placas de Identificação, Suporte para Extintores e realização de teste hidrostático de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), para atender as necessidades de todas as secretarias, entidades conveniadas e Departamentos da Administração Municipal de Turmalina/MG referente aos itens fracassados no Processo Licitatório 59/2026, Pregão Eletrônico 30/2026‖. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG, CNPJ Nº 25.324.187/0001-00. DETENTORA: PIRA SINAL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO LTDA / CNPJ: 30.680.484/0001-28 / VALOR GLOBAL ESTIMADO DA ATA: R$ 3.599,20 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos) / VIGÊNCIA: 02/09/2026 A 02/09/2027.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: A01D36A7

MUNICÍPIO DE TURMALINA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2026; REF.: PROCESSO Nº 063/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2026; REF.: PROCESSO Nº 063/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026; Objeto: ―Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalares, laboratoriais, odontológicos e fisioterápicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG‖. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG, CNPJ Nº 25.324.187/0001-00. DETENTORA: 49.406.301 MAURINALDO FERREIRA DA SILVA E ROCHA / CNPJ: 49.406.301/0001-09 / VALOR GLOBAL ESTIMADO DA ATA: R$ 15.052,62 (quinze mil, cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos) / VIGÊNCIA: 28/09/2026 A 28/09/2027.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: 6D6965F7

MUNICÍPIO DE TURMALINA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2026; REF.: PROCESSO Nº 063/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2026; REF.: PROCESSO Nº 063/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026; Objeto: ―Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalares, laboratoriais, odontológicos e fisioterápicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG‖. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG, CNPJ Nº 25.324.187/0001-00. DETENTORA: BEAGA HOSPITALAR LTDA / CNPJ: 10.478.755/0001-50 / VALOR GLOBAL ESTIMADO DA ATA: R$ 8.085,00 (oito mil e oitenta e cinco reais) / VIGÊNCIA: 28/09/2026 A 28/09/2027.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: 53EE4CAD

MUNICÍPIO DE TURMALINA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2026; REF.: PROCESSO Nº 063/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2026; REF.: PROCESSO Nº 063/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026; Objeto: ―Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalares, laboratoriais, odontológicos e fisioterápicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de

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