DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

requisitos legais e contratuais aplicáveis. Valor Unitário Reajustado: R$ 124,04 (cento e vinte e quatro reais e quatro centavos) por linha/mês. Valor Mensal Estimado: R$ 1.860,60 (mil oitocentos e sessenta reais e sessenta centavos). Valor Global Estimado da Nova Vigência: R$ 22.327,20 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Data: 28/09/2026.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: 319F6C02

MUNICÍPIO DE TURMALINA EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2025; REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025

EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2025; REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. Objeto: ―Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Construção de Ponto de Apoio de Saúde na comunidade de Mato Grande, na Zona Rural de Turmalina/MG, destinados a suprir as necessidades junto à Secretaria de Saúde do Município de Turmalina através de recursos autorizados pela Portaria GM/MS nº 786, de 30 de junho de 2023 e Portaria nº 667, de 6 de junho de 2023 do Ministério da Saúde‖. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG, CNPJ: 25.324.187/0001-00. CONTRATADA: CONSTRUTORA & SERVIÇOS CAMARGO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.618.156/0001-20. Prorrogação do prazo de execução da obra, bem como da vigência do Contrato, contados a partir de 23/09/2026, com término em 22/03/2027, nos termos do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Assinatura: 22/09/2025.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: E1B1DB53

MUNICÍPIO DE TURMALINA EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2025; REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025

EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2025; REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. Objeto: ―Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Construção de Pontos de Apoio de Saúde nas comunidades de Ponte do Funil e Mato Grande, na Zona Rural de Turmalina/MG, destinados a suprir as necessidades junto à Secretaria de Saúde do Município de Turmalina através de recursos autorizados pela Portaria GM/MS nº 786, de 30 de junho de 2023 e Portaria nº 667, de 6 de junho de 2023 do Ministério da Saúde‖. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG, CNPJ: 25.324.187/0001-00. CONTRATADA: TRIUNFO PRÉ MOLDADOS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.374.965/0001-66. Prorrogação do prazo de execução da obra, bem como da vigência do Contrato, por mais 05 (cinco) meses, contados a partir de 23/09/2026, com término em 22/03/2027. Data: 22/09/2026.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: 2B580ADD

Técnico Complementar, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo, Projeto do Muro e Cronograma Físico-Financeiro atualizado.‖ CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG, CNPJ Nº 25.324.187/0001-00. CONTRATADA: EPMINAS CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 46.016.699/0001-89. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 633.753,55 (seiscentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 42.309,31 (quarenta e dois mil, trezentos e nove reais e trinta e um centavos), correspondente a 6,6760% do valor inicial do contrato. NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 676.062,86 (seiscentos e setenta e seis mil, sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: permanecem inalterados, conforme condições estabelecidas no Contrato nº 131/2026. DATA DO ADITIVO/APOSTILAMENTO: 11/09/2026.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: 1BBCF7D0

MUNICÍPIO DE TURMALINA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO/APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2026; REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO/APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2026; Ref.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026; Objeto do contrato: ― Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada global para execução de Construção de Centro Esportivo no bairro Pau D’Óleo, conforme recursos de financiamento junto ao BDMG contrato n° 365894, recursos complementares e próprio, com fornecimento total de materiais e mão-de-obra, em conformidade com planilhas e projetos anexos .‖ CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG, CNPJ Nº 25.324.187/0001-00. CONTRATADA: EST BRASIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 28.591.841/0001-30. OBJETO DO APOSTILAMENTO: formalização do primeiro reajuste do Contrato nº 063/2026, mediante aplicação do INCC-DI/FGV, considerando a variação entre agosto/2025 e agosto/2026, correspondente ao percentual operacional de 6,5902%, incidente sobre os itens e quantitativos remanescentes sujeitos ao reajustamento, conforme Memória de Cálculo do Reajuste; bem como a criação e o acréscimo à planilha contratual do Item 23.1 – ―Reajuste Contratual – INCC-DI/FGV – 1º Reajustamento do Contrato nº 063/2026‖, de natureza exclusivamente financeira e de controle, destinado à segregação, medição e pagamento das parcelas correspondentes ao reajustamento, sem inclusão de novo serviço ou alteração dos quantitativos físicos originalmente contratados. VALOR DO REAJUSTE/ITEM 23.1: R$ 175.261,94 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), a ser custeado com recursos próprios do Município. VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 3.059.178,62 (três milhões, cinquenta e nove mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato. DATA DO ADITIVO/APOSTILAMENTO: 22/09/2026.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: 6D41CC10

MUNICÍPIO DE TURMALINA

MUNICÍPIO DE TURMALINA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2026; REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2026; Ref.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026; Objeto: ―Alteração qualitativa e quantitativa do Contrato nº 131/2026, mediante acréscimo de quantitativos de itens existentes e inclusão de novos serviços necessários à execução de novo muro de divisa entre o cemitério e a Praça Pública do Bairro Saudade, incluindo os serviços complementares e de drenagem funcionalmente vinculados à solução adotada, conforme Parecer Técnico nº 12/2026, Esclarecimento

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2025, PROCESSO Nº 080/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2025, PROCESSO Nº 080/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de solução em nuvem com segurança de dados, armazenamento em datacenter (1TB), antivírus para 2 servidores e 3 estações, acesso remoto, gerenciamento de ativos com inventário e execução de scripts para 50 computadores, incluindo implantação e treinamento, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Turmalina/MG. Contratante: Município de Turmalina/MG, CNPJ: 25.324.187/0001-00. Contratado: SPS TECH LTDA, inscrita no CNPJ

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