DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

sob o nº 51.958.538/0001-44. prorrogação da vigência do Contrato nº 162/2025 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 02/09/2026 a 01/09/2027, bem como a aplicação do reajustamento dos preços contratuais pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC/IBGE, no percentual de 4,31711%, correspondente ao período aquisitivo considerado para fins de reajuste, resultando em um acréscimo de R$ 244,80 (duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) e passando o valor estimado do contrato de R$ 5.670,00 (cinco mil, seiscentos e setenta reais) para R$ 5.914,80 (cinco mil, novecentos e quatorze reais e oitenta centavos). Data: 01/09/2026.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: 5989B326

MUNICÍPIO DE TURMALINA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2025, PROCESSO Nº 010/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2025, PROCESSO Nº 010/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) – Porte I, na Rua Zuza Cordeiro, n° 630, Bairro São João Batista, Turmalina/MG, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Portaria GM/MS nº 3.257, de 7 de março de 2024, Proposta nº 36000004942/2023. Contratante: Município de Turmalina/MG, CNPJ: 25.324.187/0001-00. Contratado: MGCAP CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.778.178/0001-78. prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 051/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 010/2025 – Concorrência Eletrônica nº 002/2025, ficando prorrogada a vigência contratual pelo período de 26/09/2026 a 25/03/2027, permanecendo inalteradas as demais condições e cláusulas contratuais. Vigência: 26/09/2026 a 25/03/2027 – prorrogável. Data: 25/09/2026.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro

Código Identificador: 8B1D69A3

MUNICÍPIO DE TURMALINA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2024, PROCESSO Nº 056/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2024, PROCESSO Nº 056/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução da construção do Centro de Fisioterapia e Hidroterapia Municipal de Turmalina, edificação vinculada ao município de Turmalina/MG. Contratante: Município de Turmalina/MG, CNPJ: 25.324.187/0001-00. Contratado: CONSTRUTORA & SERVIÇOS CAMARGO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.618.156/0001-20. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 115/2024, decorrente do Processo nº 056/2024 – Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2024, ficando prorrogada a vigência contratual, anteriormente estabelecida até 27/09/2026, pelo período de 28/09/2026 a 26/03/2027, permanecendo inalteradas as demais condições e cláusulas contratuais. Data: 25/09/2026.

Publicado por:

Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: 533FE57A

MUNICÍPIO DE TURMALINA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO QUE SE FAZ À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO QUE SE FAZ À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Turmalina/MG, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Turmalina/MG – CNPJ nº 25.324.187/0001-00. DETENTORA: GERALDO MAGELA ALVES DE SOUZA – CNPJ nº 13.036.476/0001-24. Objeto do aditivo: Reequilíbrio econômicofinanceiro, mediante realinhamento dos preços unitários dos itens da Ata de Registro de Preços nº 022/2026, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal nº 14.133/2021, passando os preços dos lotes nº 6 – Arroz Agulhinha 5 Kg – Classe Longo Fino, Qualidade Tipo 01 e nº 7 – Arroz Agulhinha 5 Kg – Classe Longo Fino, Qualidade Tipo 01, de R$ 21,42 para R$ 24,29 e dos lotes nº 18 – Carne Bovina de 2ª Categoria Tipo Acém – em Cubos e nº 19 – Carne Bovina de 2ª Categoria Tipo Acém – em Cubos, de R$ 37,61 para R$ 37,08 conforme valores apurados em análise, mediante exame da documentação apresentada pela Detentora, das notas fiscais e da pesquisa/cotação de preços realizada pela Administração. Valor global do reequilíbrio: R$ 4.026,03 (quatro mil vinte e seis reais e três centavos). Data: 25/09/2026.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: 8D8059C6

MUNICÍPIO DE TURMALINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2026; REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2026, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2026; REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2026, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026; Objeto: ―Aquisição e instalação de 50 m² (cinquenta metros quadrados) de piso modular nos playgrounds do CEMEI e da Escola Municipal São João Batista, incluindo frete, manta, mão de obra e demais materiais e despesas necessárias à completa execução do objeto, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Turmalina/MG‖. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG, CNPJ Nº 25.324.187/0001-00. CONTRATADA: M V DE MELO PRIME GESTÃO E SOLUÇÕES / CNPJ: 65.992.498/0001-61 / VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). / VIGÊNCIA: 03/09/2026 A 31/12/2026.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: 2BA771B3

MUNICÍPIO DE TURMALINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2026; REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2026, DISPENSA ELETRÔNICA 006/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2026; REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2026, DISPENSA ELETRÔNICA 006/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026; Objeto: ―Aquisição dos itens que restaram desertos no Processo Licitatório nº 053/2026, Dispensa nº 004/2026, Chamada Pública nº 001/2026, consistentes em polpas de frutas provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinadas ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino de Turmalina/MG, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o segundo semestre de 2026‖. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG, CNPJ Nº 25.324.187/0001-00. CONTRATADA: FRUTVALE LTDA / CNPJ: 28.015.569/0001-40 / VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.164,00 (três mil, cento e sessenta e quatro reais). / VIGÊNCIA: 28/09/2026 A 31/12/2026.

Publicado por:

Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: ABC54591

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