DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
YTALLO JARDIM DE SOUZA - Pregoeiro.
ALEXANDRINA MONTEIRO ABREU BRUM – Prefeita em Exercício.
Publicado por: Ytallo Jardim de Souza Código Identificador: 0AB2C4D7
PREGÕES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE/MG.EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇO . Processo Licitatório nº 098/2026. Pregão Presencial nº 007/2026 pelo Sistema de Registro de Preço. Ata de Registro de Preço nº 027/2026. Detentora do Registro de Preço: Norte Sul Peças e Mecânica Ltda. Objeto: Registro de Preço para o futuro e eventual fornecimento de peças e acessórios, novas originais e/ou genuínas e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a MOTONIVELADORA CARTEPILLAR 120K, RETROESCAVADEIRA JCB 3C, RETROESCAVADEIRA SHANMON, RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND B110C, TRATOR AGRÍCOLA NEW HOLAND PTT 4030 E TRATOR AGRÍCOLA BUDNY BDY8540S. Valor Total Estimado: R$ 570.000,00. Validade da Ata de Registro de Preço: 12 meses. Dotações Orçamentárias:
3.3.90.30.00.2.06.01.20.606.0003.2.0044 (2.500.000); 3.3.90.30.00.2.12.01.15.122.0004.2.0070 (1.500.000); 3.3.90.39.00.2.06.01.20.606.0011.2.0046 (1.500.000); e,
3.3.90.39.00.2.12.01.15.122.0004.2.0070 (1.500.000). 06/10/2026.
RODRIGO DA COSTA BITTENCOURT – Pregoeiro.
IVAN SOARES PULLIG – Prefeito.
Publicado por: Rodrigo da Costa Bittencourt Código Identificador: 93AF69C6
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
MUNICÍPIO DE ABAETÉ
CONCEDE ADICIONAL – INSALUBRIDADE – PERICULOSIDADE – LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 096/2022 – PROVIDÊNCIAS
A Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Abaeté, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, consoante lhe autoriza a Lei Orgânica do Município e,
Considerando que a Constituição Federal, em seu artigo 7º, XXIII, assegura a todo trabalhador adicional de remuneração para as atividades insalubres e perigosas, na forma da lei.
Considerando o artigo 71 e 72 da Lei 1.660/97 que dispõe sobre os adicionais da insalubridade e periculosidade no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Considerando o artigo 3º e 4º da Lei Complementar Nº 96/2022 que faz jus ao agente público municipal submetido ao exercício de atividade insalubre.
Considerando a elaboração de laudo técnico que reconhece a incidência dos fatores que determinam o risco, Resolve: Art. 1º - O Município de Abaeté, por Poder Executivo, concede adicional de insalubridade em favor do exercente de função pública Auxiliar Administrativo , Cleiton da Silva Pereira, com vinculação de lotação junto à Secretaria Municipal de Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) , incidente sobre a menor remuneração de insalubridade paga pelo Município, a partir da competência de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2026.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Abaeté, 06 de outubro de 2026.
MARINA ÁLVARES DA SILVA Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Denise Pereira de Andrade Código Identificador: AAAADFA8
MUNICÍPIO DE ABAETÉ CONCEDE ADICIONAL – INSALUBRIDADE – PERICULOSIDADE – LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 096/2022 – PROVIDÊNCIAS
A Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Abaeté, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, consoante lhe autoriza a Lei Orgânica do Município e,
Considerando que a Constituição Federal, em seu artigo 7º, XXIII, assegura a todo trabalhador adicional de remuneração para as atividades insalubres e perigosas, na forma da lei.
Considerando o artigo 71 e 72 da Lei 1.660/97 que dispõe sobre os adicionais da insalubridade e periculosidade no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Considerando o artigo 3º e 4º da Lei Complementar Nº 96/2022 que faz jus ao agente público municipal submetido ao exercício de atividade insalubre.
Considerando a elaboração de laudo técnico que reconhece a incidência dos fatores que determinam o risco, Resolve:
Art. 1º - O Município de Abaeté, por Poder Executivo, concede adicional de insalubridade em favor do exercente de função pública Serviços Gerais , Jaqueline Cristina da Silva, com vinculação de lotação junto à Secretaria Municipal de Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) , incidente sobre a menor remuneração de insalubridade paga pelo Município, a partir da competência de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2026.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Abaeté, 06 de outubro de 2026.
MARINA ÁLVARES DA SILVA
Secretária Municipal de Administração
Publicado por:
Denise Pereira de Andrade Código Identificador: A17D832B
MUNICÍPIO DE ABAETÉ PREGÃO ELETRONICO 015 2026
O Município de Abaeté torna público publicação de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026, Processo Licitatório 208/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preços visando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS E AGREGADOS (Emulsão Asfáltica RL-1C, Emulsão Asfáltica de Imprimação EAI, Brita 0 e Pó de Pedra), através do Sistema de Registro de Preços (SRP), destinados ao suprimento das equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura para a execução direta da OPERAÇÃO DE TAPA BURACO E MANUTENÇÃO DE RUAS no Município de Abaeté/MG, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. O certame se dará no dia 21 de Outubro de 2026, às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.abaete.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações pelo endereço
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 237