DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (37) 3514-0323.

Publicado por: David Cunha Código Identificador: 90501703

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO PRADO DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO PRADO DE MINAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS – PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS – PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2026 - Avisa a todos que fará realizar no dia 21/10/2026 , das 09hs00min, a abertura do Processo Licitatório n.º032/2026, modalidade Pregão Eletrônico n.º 010/2026 , que tem como O objeto da presente licitação Aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, visando atender o Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, nos autos do Convênio de Saída n.º 1261000536/2026/SEE, firmado nos entre Estado e Município, tudo conforme Plano de Trabalho n.º 000346/2026, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação,06 de outubro de 2026.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por: Douglas Franzini Soares Código Identificador: 9E995143

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ

CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 036/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº036/2024. A Prefeitura Municipal de Arapuá/MG torna público extrato do segundo termo aditivo ao contrato administrativo Nº036/2024, originado do Processo licitatório Nº083/2024, Inexigibilidade Nº017/2024.

Objeto: Aquisição de reagentes para o equipamento analisador por fluorescência semiautomático utilizado para realização de exames bioquímicos no laboratório de análises bioquímicas do Centro de Saúde Elazir Lataliza Macedo do município de Arapuá/MG. Contratante: MUNICÍPIO DE ARAPUÁ, CNPJ nº 19.942.895/000101.

Contratada: ARGUS CIENTÍFICA LTDA, CNPJ nº. 71.323.117/0001-54. Representante legal: Maiber Alexandre Mariano. Secretaria Municipal de Saúde Dotação: 02.06.02 10 301.0013 2.0022 3.3.90.30 Fonte: 01. 0500.

Vigência: De 01 de outubro de 2026 à 01 de outubro de 2027. O termo aditivo de contrato encontra-se disponível no site: https://arapua.mg.gov.br/

Arapuá/MG, 06 de outubro de 2026.

EMÍLIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIN – Prefeito Municipal

Publicado por: Marcio Wanderson de Castro Galvão Código Identificador: CECDA6D6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 38/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

A Prefeitura de Astolfo Dutra/MG, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2026, às 13:00 horas, licitação, na modalidade Pregão, sob sua forma Eletrônica, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de manutenção preventiva programada e manutenção corretiva sob demanda em câmaras frias pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site: www.astolfodutra.mg.gov.br, na plataforma: www.ammlicita.org.br e na Prefeitura de Astolfo Dutra, na Praça Governador Valadares, 77, ou pelo telefone (32) 3451-1385, no horário de 08:00 às 16:00 horas, nos dias úteis.

Astolfo Dutra, 06/10/2026.

Publique-se.

Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: C85BCC99

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS – RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO, E HOMOLOGAÇÃO do Processo 81/2026, Inexigibilidade 23/2026 , Credenciamento nº 05/2026 .Objeto: Credenciamento de músicos, artistas, bandas, grupos musicais e demais profissionais/atrações artísticas, pessoas físicas ou jurídicas, para realização de apresentações, shows, oficinas, palestras, mini-cursos, masterclasses, saraus, recitais e atividades correlatas, destinadas aos eventos, festividades, projetos e ações promovidos pelo Município de Bela Vista de Minas/MG, durante os exercícios de 2026 e 2027. Credenciado: 29.644.852 NATALIA YASMIM COUTINHO DE ALMEIDA – CNPJ: 29.644.852/0001-01.

Bela Vista de Minas, 06 de outubro de 2026.

SAMANTHA APARECIDA DE ÁVILA C. MAGALHÃES – Prefeita Municipal

Publicado por: Edilaine Pereira de Vasconcelos Código Identificador: E4B8F1D6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS

LICITAÇÃO RATIFICAÇAÕ DE DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 00108 / 2026 Dispensa Nº: 000065 / 2026

Nos termos do Art. 72 da Lei nº. 14.133/21, que trata de licitações e Contratos Administrativos, RATIFICO, o Processo de Licitação em epígrafe, que tem como objeto a aquisição imediata de bombas submersas e acessórios para manutenção dos sistemas de bombeamento de poços artesianos localizados nas comunidades de Jatobazinho, Saco da Vaca e Barreiro Vermelho, na zona rural do

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