DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

município de Biquinhas , solicitado pela Secretaria de Obras, Serviços e Transportes.

Determino que seja feita a aquisição através da empresa CASA MAIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA , com fundamento no Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21.

Encaminhar este processo para emissão de ordem de serviço/compras, na forma determinada na legislação e encaminhar para o licitante. Publique-se e Cumpra-se.

Publicado por: Alane Rúbia Medeiros da Silva Código Identificador: 79BA1877

LICITAÇÃO TERMO DE ABERTURA

Prefeitura Municipal de Biquinhas Estado de Minas Gerais TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA / INEXIGIBILIDADE

Biquinhas - MG, 02 de outubro de 2026.

Página: 00001

EUCLIDES PINTO

PROCESSO Nº 000108/2026

Assinado de forma digital por EUCLIDES PINTO COELHO:56595360691

COELHO:56595360691 Dados:2026.10.0613:05:05-03'00'

EUCLIDES PINTO COELHO Prefeito Municipal

Publicado por: Alane Rúbia Medeiros da Silva Código Identificador: 90AAF731

LICITAÇÃO TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 000060/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 00059/2026

CRITÉRIO DE JULGAMENTO

Lei nº 14.133/2021, Inciso II do Art. 75. É dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), atualizado na forma do art.182, no caso de outros serviços e compras;

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 000065 de 2026

OBJETO

aquisição imediata de bombas submersas e acessórios para manutenção dos sistemas de bombeamento de poços artesianos localizados nas comunidades de Jatobazinho, Saco da Vaca e Barreiro Vermelho, na zona rural do município de Biquinhas

RAZÃO / JUSTIFICATIVA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIQUINHAS E A EMPRESA Fraga Marques Soluções em Engenharia,PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.

O MUNICIPIO DE BIQUINHAS , com sede e foro em Biquinhas, Estado de Minas Gerais, localizada à Rua Goiás, Nº 986, Bairro Centro, na cidade de Biquinhas, Estado de Minas Gerais, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº 18.296.640/0001-56, representado pelo PREFEITO MUNICIPAL,o Sr. EUCLIDES PINTO COELHO e a empresa Fraga Marques Soluções em Engenharia, estabelecida na Rua da Felicidade, n° 7, Pouso Alegre, Eugenópolis-MG, inscrita no CNPJ sob o n° 21.762.193/0001-98, pelo seu representante infraassinado, doravante denominada CONTRATADA, considerando o processo administrativo próprio n° 00059/2026, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº. 000060/2026 , mediante as condições expressas nas cláusulas seguintes:

Menor valor / Fornecimento imediato

Responsável pela Autorização de Abertura de Procedimento de Aquisição, Dispensa ou Inexigibilidade EUCLIDES PINTO COELHO

Biquinhas-MG, 02 de Outubro de 2026

Publicado por: Alane Rúbia Medeiros da Silva Código Identificador: B35FF2B6

LICITAÇÃO TERMO DE DE ABERTURA

Prefeitura Municipal de Biquinhas Estado de Minas Gerais TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA / INEXIGIBILIDADE

Página: 00001

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação da vigência do contrato 000060/2026 firmado entre as partes em 12/06/2026, considerando a possível necessidade de reajustes ao projeto após análises técnicas municipal e do BDMG. CLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO

Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogada a vigência do contrato até 29/04/2027 .

CLÁUSULA TERCEIRA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições do Contrato, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUARTA: DA PUBLICAÇÃO

O presente Termo Aditivo será levado à publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, imprensa Oficial do Município, instituída pela Lei Municipal nº. 569/05.

Biquinhas, 06 de outubro de 2026.

EUCLIDES PINTO COELHO Prefeito Municipal

FRAGA MARQUES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA 21.762.193/0001-98

PROCESSO Nº 000110/2026

CRITÉRIO DE JULGAMENTO

Lei nº 14.133/2021, Inciso II do Art. 75. É dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), atualizado na forma do art.182, no caso de outros serviços e compras;

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 000067 de 2026

OBJETO

aquisição de arquivos de aço para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

RAZÃO / JUSTIFICATIVA

Menor valor

Responsável pela Autorização de Abertura de Procedimento de Aquisição, Dispensa ou Inexigibilidade EUCLIDES PINTO COELHO

Biquinhas-MG, 05 de Outubro de 2026

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