DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO
O Prefeito Municipal de Estiva,Estado de Minas Gerais,Vágner Abílio Belizário, no uso e gozo de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 109/2026 (decreto que institui a política municipal de alfabetização). RESOLVE:
Art. 1°. Nomear a comissão responsável pelo acompanhamento e monitoramento da política municipal de alfabetização do município de Estiva, Minas Gerais.
Artigo 2º. Fica constituída a Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar a execução da política municipal de alfabetização, conforme previsto no decreto n° 109/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2026 CONCERNENTE AO PROCESSOLICITATÓRIO Nº 064/2026, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2026 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E OUTROS PARA DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS – CONTRATADA: EBIONE C. CARREIRO DIVERSÕES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 46.865.596/0001-93 - VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 91.630,00 – PRAZO DA ARP: 06/10/2026 ATÉ 06/10/2026 –
GILVANE AMAIA ALVES –
Secretária Municipal de Administração
§1° - Os membros da comissão são do quadro de profissionais efetivos da Prefeitura Municipal, ficando designados para sua composição os seguintes servidores:
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| Rosângela Margarida Raimundo Borges |
204 | Secretária Municipal de Educação |
| Luciana de Fátima Xavier Moreira |
432 | Articuladora Municipal da Renalfa |
| Elaine Aparecida de Mendonça Pereira |
1444 | Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação; |
| Willian Eduardo Pereira | 434 | Supervisor Pedagógico |
| Cíntia Rezende Pereira | 1083 | Professora Alfabetizadora |
| Danuza Pereira Alvarenga | 403 | Professora De Ensino Fundamental |
| Bruna Helena Pascoal De Lima |
978 | Coordenadora do CAEE |
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Estiva, 16 de julho de 2026.
VÁGNER ABÍLIO BELIZÁRIO Prefeito Municipal
Publicado por: Sebastião Tadeu de Almeida Código Identificador: 28B17896
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
LICITAÇÃO EXTRATO DE ARP
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2026 CONCERNENTE AO PROCESSOLICITATÓRIO Nº 064/2026, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2026 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E OUTROS PARA DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS – CONTRATADA: ABSOLUT PRODUÇÕES, EVENTOS, ENTRETENIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 30.174.422/0001-44 - VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 5.800,00 – PRAZO DA ARP: 06/10/2026 ATÉ 06/10/2026 –
GILVANE AMAIA ALVES –
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2026 CONCERNENTE AO PROCESSOLICITATÓRIO Nº 064/2026, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2026 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E OUTROS PARA DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS – CONTRATADA: MF PRODUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 58.966.152/0001-23 - VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 7.960,00 – PRAZO DA ARP: 06/10/2026 ATÉ 06/10/2026 –
GILVANE AMAIA ALVES –
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Ivone Aparecida da Cruz Código Identificador: B5F6EC3C
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE CREDENCIAMENTO 0002/2026
PL 083/2026 INEX 0013/2026. Torna público aos interessados a realização do Credenciamento 0002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços veterinários destinados ao atendimento clínico, realização de exames, internações e procedimentos cirúrgicos em animais errantes (cães e gatos) recolhidos das vias públicas do Município de Florestal, considerados em situação de risco, vulnerabilidade ou maus-tratos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Entrega dos envelopes até 29/10/2026 as 16 hrs. Maiores informações tel. 31-99773-8252. Edital disponível no www.florestal.mg.gov.br.
NAYARA DE SOUZA GONÇALVES - Agente de Contratação.
Publicado por: Gleiciane Aparecida da Silva Código Identificador: 2B96A245
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PL 079.2026 PE 060.2026 EDITAL 060.2026 COMPRASGOV 984519 07-2026
Torna público aos interessados a Retificação do Edital – inclusão Qualificação Técnica (TR) . Objeto: Aquisição e instalação de playgrounds infantis em madeira e madeira plástica e estação de calistenia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 264