DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

Ata de registro de preços nº121/2026 . EMPRESA: ROSANA DE CARVALHO VILAS BOAS COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.203.156/0001-75, com sede na Rua Santana, nº 80, Bairro: Centro, em Lavras/MG, representada neste ato pela Sra. Rosana de Carvalho Vilas Boas, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob o nº 081.955.686-61. Cujo valor total da contratação é de R$48.635,00 (quarenta e oito mil e seiscentos e trinta e cinco reais).

Ata de registro de preços nº122/2026 . EMPRESA: EMMA SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA , inscrito sob o CNPJ nº 52.623.289/0001-07, com sede na Rua Vicentina Mariana Azevedo, nº340, Bairro: Jardim America, na Cidade de Lavras/MG, CEP: 37202-792, representada neste ato pelo Sr. Athos Felipe Moreira Freire, brasileiro, empresário e inscrito no CPF sob o nº 129.250.62610. Cujo valor total da contratação é de R$25.725,00 (vinte e cinco mil e setecentos e vinte e cinco reais).

Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2027.

ECIO CARVALHO REZENDE - Prefeito Municipal

ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL NO DIA 05/10/2026

RAUL MAGNUM TADEU SOUZA

Publicado por: Glener Lorans da Silva Carvalho Código Identificador: A4022765

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA EXTRATO PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 022/2026

CONCORRENCIA 002/2026

O MUNICIPIO DE MALACACHETA/MG , , ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, TORNA PUBLICO A PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 022/2026 – CONCORRENCIA 002/2026, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PIMPOLANDIA JUNCO DE MINAS E PIMPOLANDIA JAGUARITIRA, NESTE MUNICIPIO DE MALACACHETA-MG., CONFORME PLANO DE TRABALHO 000286/2026 – CONVENIO 1261004051/2026/S.E.E, COM A EMPRESA: CUPIM AÇO LTDA – CNPJ 23.791.469/0001-91 pelo valor de R$ 866.740,00 ( Oitocentos sessenta seis mil, setecentos quarenta reais ), ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM 21/09/2026.

MALACACHETA, 06/10/2026 –

HERMES ADALTO G. CUNHA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Lucas de Azevedo Lopes Código Identificador: EFC223CB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do TERCEIRO TERMO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/2025, PROCESSO Nº 263/2025 – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99.

CONTRATADA: Medcon Serviços Médicos Ltda., CNPJ nº 19.642.014/0001-37.

Objeto do termo aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 111/2025, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 25 de setembro de 2026 e término em 24 de setembro de 2027, bem como a aplicação de reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Nona do contrato original, utilizando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no percentual de 4,443020%, correspondente ao acumulado dos últimos 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, formalizada por meio da Comunicação Interna nº 346/2026 e respectivos anexos, devidamente juntados aos autos do processo administrativo. Em decorrência do reajuste previsto no item anterior, os valores dos itens contratados passam a vigorar conforme demonstrativo: Item 01 - Clínica Médica (dia de semana – 12 horas – diurno): valor reajustado R$ 1.790,35; Item 02 – Clínica Médica (dia de semana – 12 horas – noturno): valor reajustado R$ 1.790,35; Item 03 – Clínica Médica (final de semana – 12 horas – diurno): valor reajustado R$ 1.935,56; Item 04 – Clínica Médica (final de semana – 12 horas – noturno): valor reajustado R$ 1.935,56; Item 05 – Clínica Médica – 320 horas semanais): valor reajustado R$ 106,17; Item 06 – Médico clínico geral PSF – 40 horas semanais: valor reajustado R$ 110,68.

Fundamentação Legal: A prorrogação do prazo de vigência do contrato encontra amparo no artigo 105 e o reajuste contratual fundamenta-se no disposto no artigo 134, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021.

A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, na Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805 ou pelo e-mail [email protected].

Mateus Leme, 06 de outubro de 2026.

Setor de Licitações e Contratos.

Publicado por: Jaquelline Dolores Ferreira Silva Código Identificador: 7F1992F5

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/2025, PROCESSO Nº 263/2025 – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99.

CONTRATADA: Medcon Serviços Médicos Ltda., CNPJ nº 19.642.014/0001-37.

Objeto do termo aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo financeiro referente ao repasse de incentivo financeiro da Atenção Primária à Saúde – APS referente ao 1º semestre do exercício de 2026, destinado aos profissionais médicos vinculados à Contratada, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, formalizada por meio da Comunicação Interna nº 356/2026, devidamente juntada aos autos do processo administrativo. O valor total do repasse corresponde ao montante de R$ 7.278,80 (sete mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) de acordo com

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