DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS

PREFEITURA DE ORATÓRIOS EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 ADESÃO Nº 009/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 ADESÃO Nº 009/2026

O Município de Oratórios/MG , por intermédio da Prefeitura Municipal, torna pública sua INTENÇÃO DE ADESÃO, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE , à Ata de Registro de Preços nº 001/2026 , gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS , decorrente do Processo Administrativo nº 063/2025 – Pregão Eletrônico – SRP nº 030/2025 , visando à aquisição de veículo para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos zero quilômetro tipo ambulância e veículo de transporte sanitário , conforme especificações constantes da Ata de Registro de Preços.

Item pretendido: Item 03 – Veículo de Transporte Sanitário com Acessibilidade , capacidade total/acesso ao cadeirante mínimo de 10 pessoas com acessibilidade, veículo 0 km, potência mínima de 130 CV, distância entre eixos mínima de 3.655 mm, TV com kit multimídia, combustível Diesel, câmbio manual, direção hidráulica, tração 4x2, dentre os demais acessórios e especificações estabelecidos na Ata.

Marca/Modelo: FIAT DUCATO MAXICARGO HEAVY 10+1.

Quantidade pretendida: 01 (uma) unidade .

Valor unitário registrado: R$ 337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais) .

Valor total da adesão: R$ 337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais) .

Fornecedor registrado: ORLY VEÍCULOS E PEÇAS S.A. , inscrita no CNPJ sob o nº 21.483.615/0010-87 , com endereço na Av. Bandeirantes, nº 1457, Bairro Chácara, Betim/MG.

A presente intenção de adesão será submetida à apreciação do órgão gerenciador e do fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços e na legislação aplicável, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 .

Os interessados poderão apresentar eventual manifestação quanto à presente intenção de adesão, no prazo de 03 (três) dias úteis , contados da publicação deste aviso, mediante protocolo junto à Prefeitura Municipal de Oratórios/MG ou pelo e-mail institucional [email protected] .

Oratórios/MG, 06 de outubro de 2026.

CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Cleide Aparecida Felício Código Identificador: BED266C1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO N.º 172/2026

Aviso de Anulação do Processo Licitatório n.º 172/2026

O Município de Paraisópolis/MG torna pública a ANULAÇÃO do Processo Licitatório n.º 172/2026 – Pregão Eletrônico RP n.º 35/2026, cujo objeto é: Futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de sonorização de pequeno,

médio e grande porte, iluminação, sistema de monitoramento pessoal sem fio, técnico de som, técnico de luz e produtor de palco, incluindo transporte, montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem, para atendimento dos eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Paraisópolis/MG., com fulcro no artigo 71, inciso III, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Estabelece-se prazo de até 10 (dez) dias úteis para a deflagração de novo procedimento licitatório com as devidas providências para atender à demanda da Administração Pública.

EVERTON DE ASSIS FERREIRA -

Prefeito Municipal – Autoridade Competente.

Publicado por: Jean Pierre Almeida Paula Código Identificador: 5E881B19

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS – CIMESMI

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP – Nº 009/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS – CIMESMI , torna pública a intenção de realizar procedimento licitatório, na modalidade pregão eletrônico, com vistas à formação de ata de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na locação com implantação, suporte técnico e disponibilização de infraestrutura tecnológica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, para atender as demandas dos municípios do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI, conforme especificações a serem detalhadas em edital. O prazo para manifestação de interesse por outros órgãos ou entidades da administração pública é de 8 (oito) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à data de publicação deste aviso. Os órgãos ou entidades interessadas deverão manifestar sua intenção de participar, através do e-mail: [email protected], informando nome do órgão, quantidade estimada pretendida e responsável pelo eventual contrato.

Paraisópolis, 6 de outubro de 2026.

SAMUEL ROSA CARLOS - Secretário Executivo.

Publicado por: Elaine Silveira Lima Código Identificador: 4574E126

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 205/2026 DISPENSA N.º 065/2026

Processo Administrativo n. º: 205/2026 Dispensa de Licitação n. º 065/2026

Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n. º 14.133/2021 Unidade Requisitante: Departamento Municipal de Administração Contratado: ANDRE RICARDO BATISTA SOLUCOES EM PRODUTOS E SERVICOS

CNPJ: 53.779.973/0001-37

Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos esportivos, incluindo caneleiras, halteres, discos de equilíbrio, faixas elásticas e demais acessórios destinados à realização e ao fortalecimento das oficinas de ginástica desenvolvidas no Salão da Terceira Idade, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, integrado ao grupo Flor da Idade do Município de Paraisópolis/MG, visando à promoção da convivência, autonomia, qualidade de vida e envelhecimento ativo dos usuários, quantitativos e critérios estabelecidos no Termo de Referência.

Valor Global Estimado: R$ 3.113,80 (três mil, cento e treze reais e oitenta centavos)

Vigência: 02 (dois) meses

Dotação Orçamentária: 02.11.05.08.244.0006.2.349 33.90.30 Ficha 564

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