DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
Penalidade : Alínea a, Inciso I, Artigo 115, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Fica esclarecido ao contribuinte que, de acordo com estabelecido pela lei acima citada, deverá regularizar sua situação junto à Divisão de Cadastro da Secretaria Municipal de Finanças, dentro do prazo máximo de 02 (dois) dias, a contar da data do recebimento desta notificação. O não atendimento desta notificação importará na tomada das medidas cabíveis pela lei.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL PATROCÍNIO/MG, 06 DE OUTUBRO DE 2026. CONTRIBUINTE: DJK PARTICIPAÇOES LTDA
NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL
Patrocínio/MG, 06 de Outubro de 2026.
SIMONE ALMEIDA DE QUEIROZ OLIVEIRA Coordenadora de Setor
Nome/Assinatura: __data_//_
CPF: _ Cargo: _______
Obs: Caso já tenha sido regularizada favor desconsiderar esta notificação.
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 90F7B0EB
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL PATROCÍNIO/MG, 06 DE OUTUBRO DE 2026. CONTRIBUINTE: CLASS COFFEE CONSULTORIA E COMERCIALIZAÇAO LTDA
NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL
Patrocínio/MG, 06 de Outubro de 2026.
CONTRIBUINTE: CLASS COFFEE CONSULTORIA E COMERCIALIZAÇAO LTDA CNPJ/CPF: 69.205.728/0001-56
ENDEREÇO: AL DAS ARAUCARIAS, 296 BAIRRO: MORADA NOVA
CIDADE: PATROCINIO MG CEP: 38.748-676 ATIVIDADE: OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTIFICAS E TECNICAS NÃO ESPECIALIZADAS ANTERIORMENTE
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, com sede na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452, representado pela Coordenadora de Setor Simone Almeida de Queiroz Oliveira, Resp –81351 , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem NOTIFICÁ-LO de que o estabelecimento se encontra sem inscrição no Cadastro Municipal, sendo passível de multas, contrariando dessa forma os dispositivos abaixo indicados:
Fundamentação : Artigo 109, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Penalidade : Alínea a, Inciso I, Artigo 115, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Fica esclarecido ao contribuinte que, de acordo com estabelecido pela lei acima citada, deverá regularizar sua situação junto à Divisão de Cadastro da Secretaria Municipal de Finanças, dentro do prazo máximo de 02 (dois) dias, a contar da data do recebimento desta notificação. O não atendimento desta notificação importará na tomada das medidas cabíveis pela lei.
SIMONE ALMEIDA DE QUEIROZ OLIVEIRA Coordenadora de Setor
Nome/Assinatura: __data_//____
CPF: ___ Cargo: ___
Obs: Caso já tenha sido regularizada favor desconsiderar esta notificação.
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: F49E7B4A
CONTRIBUINTE: DJK PARTICIPAÇOES LTDA CNPJ/CPF: 69.324.757/0001-37
ENDEREÇO: RUA CESARIO ALVIM, 1035, APT 1000 BAIRRO: CENTRO CIDADE: PATROCINIO MG CEP: 38.740-088 ATIVIDADE: HOLDINGS DE INSTITUIÇOES NÃO FINANCEIRAS
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, com sede na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452, representado pela Coordenadora de Setor Simone Almeida de Queiroz Oliveira, Resp –81351 , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem NOTIFICÁ-LO de que o estabelecimento se encontra sem inscrição no Cadastro Municipal, sendo passível de multas, contrariando dessa forma os dispositivos abaixo indicados: Fundamentação : Artigo 109, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Penalidade : Alínea a, Inciso I, Artigo 115, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Fica esclarecido ao contribuinte que, de acordo com estabelecido pela lei acima citada, deverá regularizar sua situação junto à Divisão de Cadastro da Secretaria Municipal de Finanças, dentro do prazo máximo de 02 (dois) dias, a contar da data do recebimento desta notificação. O não atendimento desta notificação importará na tomada das medidas cabíveis pela lei.
SIMONE ALMEIDA DE QUEIROZ OLIVEIRA Coordenadora de Setor
Nome/Assinatura: _data_//_
CPF: _ Cargo: __
Obs: Caso já tenha sido regularizada favor desconsiderar esta notificação.
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 6F706FCF
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL PATROCÍNIO/MG, 06 DE OUTUBRO DE 2026. CONTRIBUINTE: GERCINHO POÇOS ARTESIANOS LTDA
NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL
Patrocínio/MG, 06 de Outubro de 2026.
CONTRIBUINTE: GERCINHO POÇOS ARTESIANOS LTDA CNPJ/CPF: 69.319.866/0001-66 ENDEREÇO: AV ARGENTINA, 3118 BAIRRO: NAÇOES CIDADE: PATROCINIO MG CEP: 38.745-130
ATIVIDADE: COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO.
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, com sede na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452, representado pela Coordenadora de Setor Simone Almeida de Queiroz Oliveira, Resp –81351 , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem NOTIFICÁ-LO de que o estabelecimento se encontra sem inscrição no Cadastro Municipal, sendo passível de multas, contrariando dessa forma os dispositivos abaixo indicados: Fundamentação : Artigo 109, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 281