DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
Penalidade : Alínea a, Inciso I, Artigo 115, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Fica esclarecido ao contribuinte que, de acordo com estabelecido pela lei acima citada, deverá regularizar sua situação junto à Divisão de Cadastro da Secretaria Municipal de Finanças, dentro do prazo máximo de 02 (dois) dias, a contar da data do recebimento desta notificação. O não atendimento desta notificação importará na tomada das medidas cabíveis pela lei.
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: B791DF0B
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL PATROCÍNIO/MG, 06 DE OUTUBRO DE 2026. CONTRIBUINTE: MAXX VEICULOS PATROCINIO LTDA
NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL
SIMONE ALMEIDA DE QUEIROZ OLIVEIRA Coordenadora de Setor
Nome/Assinatura: _data_//____
CPF: ___ Cargo: ____
Obs: Caso já tenha sido regularizada favor desconsiderar esta notificação.
Publicado por:
Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: B931D297
Patrocínio/MG, 06 de Outubro de 2026.
CONTRIBUINTE: MAXX VEICULOS PATROCINIO LTDA CNPJ/CPF: 69.971.984/0001-91
ENDEREÇO: AV RUI BARBOSA, 706, SL 35 BAIRRO: CENTRO CIDADE: PATROCINIO MG CEP: 38.740-014
ATIVIDADE: COMERCIO A VAREJO DE AUTOMOVEIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL PATROCÍNIO/MG, 06 DE OUTUBRO DE 2026. CONTRIBUINTE: JEAN PAULO MARCELINO LTDA
NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL
Patrocínio/MG, 06 de Outubro de 2026.
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, com sede na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452, representado pela Coordenadora de Setor Simone Almeida de Queiroz Oliveira, Resp – 81351, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem NOTIFICÁ-LO de que o estabelecimento se encontra sem inscrição no Cadastro Municipal, sendo passível de multas, contrariando dessa forma os dispositivos abaixo indicados:
CONTRIBUINTE: JEAN PAULO MARCELINO LTDA
CNPJ/CPF: 69.282.659/0001-84
ENDEREÇO: RUA BELVEDERE, 31 BAIRRO: CIDADE JARDIM
Fundamentação: Artigo 109, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Penalidade: Alínea a, Inciso I, Artigo 115, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
CIDADE: PATROCINIO MG CEP: 38.747-096
ATIVIDADE: COMERCIO A VAREJO DE AUTOMOVEIS.
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, com sede na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452, representado pela Coordenadora de Setor Simone Almeida de Queiroz Oliveira, Resp – 81351, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem NOTIFICÁ-LO de que o estabelecimento se encontra sem inscrição no Cadastro Municipal, sendo passível de multas, contrariando dessa forma os dispositivos abaixo indicados:
Fundamentação: Artigo 109, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Penalidade: Alínea a, Inciso I, Artigo 115, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Fica esclarecido ao contribuinte que, de acordo com estabelecido pela lei acima citada, deverá regularizar sua situação junto à Divisão de Cadastro da Secretaria Municipal de Finanças, dentro do prazo máximo de 02 (dois) dias, a contar da data do recebimento desta notificação.O não atendimento desta notificação importará na tomada das medidas cabíveis pela lei.
SIMONE ALMEIDA DE QUEIROZ OLIVEIRA Coordenadora de Setor
Nome/Assinatura: __data__/_/____
CPF: __Cargo:_____
Obs: Caso já tenha sido regularizada favor desconsiderar esta notificação.
Fica esclarecido ao contribuinte que, de acordo com estabelecido pela lei acima citada, deverá regularizar sua situação junto à Divisão de Cadastro da Secretaria Municipal de Finanças, dentro do prazo máximo de 02 (dois) dias, a contar da data do recebimento desta notificação.O não atendimento desta notificação importará na tomada das medidas cabíveis pela lei.
SIMONE ALMEIDA DE QUEIROZ OLIVEIRA Coordenadora de Setor
Nome/Assinatura: __data__/_/____
CPF: ___Cargo:_______
Obs: Caso já tenha sido regularizada favor desconsiderar esta notificação.
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 25727CCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL PATROCÍNIO/MG, 06 DE OUTUBRO DE 2026. CONTRIBUINTE: MIMO MIX VARIEDADES LTDA
NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL
Patrocínio/MG, 06 de Outubro de 2026.
CONTRIBUINTE: MIMO MIX VARIEDADES LTDA CNPJ/CPF: 69.063.086/0001-06 ENDEREÇO: AV RUI BARBOSA, 413 BAIRRO: CENTRO CIDADE: PATROCINIO MG CEP: 38.740-012
ATIVIDADE: COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 282