DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
Coordenadora de Setor Simone Almeida de Queiroz Oliveira,
Resp –81351 , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem NOTIFICÁ-LO de que o estabelecimento se encontra sem inscrição no Cadastro Municipal, sendo passível de multas, contrariando dessa forma os dispositivos abaixo indicados: Fundamentação : Artigo 109, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Penalidade : Alínea a, Inciso I, Artigo 115, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Fica esclarecido ao contribuinte que, de acordo com estabelecido pela lei acima citada, deverá regularizar sua situação junto à Divisão de Cadastro da Secretaria Municipal de Finanças, dentro do prazo máximo de 02 (dois) dias, a contar da data do recebimento desta notificação. O não atendimento desta notificação importará na tomada das medidas cabíveis pela lei.
SIMONE ALMEIDA DE QUEIROZ OLIVEIRA Coordenadora de Setor
Nome/Assinatura: __data_//_
CPF: ___ Cargo: ________
Obs: Caso já tenha sido regularizada favor desconsiderar esta notificação.
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: D1933586
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL PATROCÍNIO/MG, 06 DE OUTUBRO DE 2026. CONTRIBUINTE: TROJAN COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: A1326DF3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FIIS Nº 0654.203-94
EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FIIS Nº 0654.203-94
ESPÉCIE: Contrato de Financiamento Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para Estados, Distrito Federal e Municípios – Garantia FPE/FPM.
AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ/MF nº 00.360.305/0001-04, representada por Fernanda Tavares Rezende, Gerente de Filial, Gerência Executiva de Governo Uberlândia/MG , CPF nº 068.487.186-61.
TOMADOR: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, CNPJ/MF nº 18.468.033/0001-26, representado pelo Prefeito Gustavo Tambelini Brasileiro , CPF nº 059.458.076-56.
OBJETO: Financiamento com recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), na modalidade Saúde, visando à construção do Complexo de Saúde Integrado de Patrocínio , conforme condições estabelecidas no contrato. VALOR DO FINANCIAMENTO: R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).
TAXA DE JUROS: 9,51 % a.a. (nove e cinquenta e um centésimos porcento).
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) meses, composto pela soma dos prazos de carência e amortização, sendo 24 (vinte e quatro) meses de carência e 96 (noventa e seis) meses de amortização, contados a partir da data de assinatura do contrato.
GARANTIA: Fundo de Participação do Município – FPM.
NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INSCRIÇAO MUNICIPAL
Patrocínio/MG, 06 de Outubro de 2026.
CONTRIBUINTE: TROJAN COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA CNPJ/CPF: 69.110.844/0001-91
ENDEREÇO: AV ARAPONGA, 375 BAIRRO: MORADA DO SOL
CIDADE: PATROCINIO MG CEP: 38.744-800
DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 3DD376E2
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
ATIVIDADE: COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS.
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, com sede na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452, representado pela Coordenadora de Setor Simone Almeida de Queiroz Oliveira, Resp –81351 , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem NOTIFICÁ-LO de que o estabelecimento se encontra sem inscrição no Cadastro Municipal, sendo passível de multas, contrariando dessa forma os dispositivos abaixo indicados: Fundamentação : Artigo 109, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Penalidade : Alínea a, Inciso I, Artigo 115, da Lei Complementar nº 040, de 30/12/2006
Fica esclarecido ao contribuinte que, de acordo com estabelecido pela lei acima citada, deverá regularizar sua situação junto à Divisão de Cadastro da Secretaria Municipal de Finanças, dentro do prazo máximo de 02 (dois) dias, a contar da data do recebimento desta notificação. O não atendimento desta notificação importará na tomada das medidas cabíveis pela lei.
SIMONE ALMEIDA DE QUEIROZ OLIVEIRA Coordenadora de Setor
Nome/Assinatura:
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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 066/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026
A PREFEITURA DE PEDRA AZUL – MG, torna público que estará realizando o recebimento das propostas de preços e documentação de habilitação exclusivamente no formato eletrônico através do site www.licitardigital.com.br e no dia 22/10/2026 às 9:00 horas terá Início a sessão de disputa de preços, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL CANDIDO RONDON, LOCALIZADA EM GISSARAS DISTRITO DE PEDRA AZUL/MG. Criterio de julgamento: Menor Preço Global. Tipo: Aberto e Fechado. O edital com as informações complementares estarão disponíveis nos sites: www.pedraazul.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitardigital.com.br.
JOVINO JARDEM FREITAS SOUZA – Agente de Contratação.
Publicado por: Renato Dias de Melo Código Identificador: 582155DA
CPF: ___ Cargo: __ _
Obs: Caso já tenha sido regularizada favor desconsiderar esta notificação.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 284