DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
| 1º | Eduardo Gomes Da Silva | Alma Ancestral |
|---|---|---|
| 2º | Joel Carlos Rogério | Dê O Seu Melhor |
| 3º | João Amorim | Procura |
| 4º | João Amorim | Vem Cá |
| 5º | José Carlos Daniel | Karamunde Ohkaroma (Cântico Cândido) |
| 6º | José Carlos Daniel | Simplesmente, Maria |
| 7º | Natal De Minas | Ponte Nova, Tá Eu! |
| 8º | Joel Martins Vieira | Solitude |
| 9º | Cícero Dos Santos Arlindo | Corpo Alma E Coração |
| 10° | Cícero Dos Santos Arlindo | Do Lombo Do Burro Ao Asfalto |
| 11° | Jenyffer Nicodemos Fraga | Amor Tem Seu Poder |
| 12º | Jenyffer Nicodemos Fraga | Poço Do Mistério |
*POR ORDEM DE APRESENTAÇÃO 14/10/2026 (quarta-feira) - Auditório da 7ªSubseção da OAB/MG Orientamos chegar ao local do evento às 18h40min
| 1° | Maria Aparecida Vieira Maximiano Temporária Tomaz |
Meninice Temporária |
|---|---|---|
| 2° | André Coutinho | Sem Razão |
| 3° | Felipe Bedetti Machado | Catedrais |
| 4° | Marcela Eduarda Siqueira Fonseca | Montes Tão Belos |
| 5° | Geraldo José Da Cruz Junior | Quero Que Saiba |
| 6° | Matheus Chaves | Filho Da Terra |
| 7° | WesleyCosta Melo | Tem Eu O Eu De Mim |
| 8° | Geraldo José Da Cruz Junior | Velha Menina |
| 9° | Paulo Cicero Leite | Filha Da Lua |
| 10° | Marina Irene Dias | Meu Canto |
| 11° | Guilherme Davini Da Silva Alvarenga | Portas |
| 12° | Marcelo Lessa Gomes | Tempo De Criança |
(*) () Poderão ocorrer alterações na ordem/data, nos termos do Regulamento.ATENÇÃO! Passagem de som por ordem de chegada, a partir das 9 horas, no dia da apresentação.**
CAMILA MONTEIRO TAVARES SOTERO Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio
Publicado por: Camila Monteiro Tavares Sotero Código Identificador: 7C334C55
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA PORTARIA322
PORTARIA Nº 322/2026
O Prefeito Municipal de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, previstas no Art. 129, inciso XL da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 8º do Decreto Municipal nº 12.805/2022,
Considerando o poder disciplinar da Administração Pública consistente no vínculo de subordinação e hierarquia que existe entre a Autoridade Administrativa e os servidores municipais;
Resolve:
Art. 1º - Designar como fiscal e gestor do contrato ou instrumento equivalente decorrente do processo licitatório nº 273/2026, cujo objeto é a Contratação de serviços de Licença de Uso de Software GESUAS, os seguintes servidores:
a) Fiscal do contrato:
● Luciene Soares Lucena, [email protected], (31) 38173353
b) Gestor do contrato:
- Thaciane Cunha, [email protected], (31) 3817-3353
Art. 2º - A vigência desta portaria coincidirá com a vigência contratual e suas sucessivas prorrogações, ou, ainda, enquanto perdurarem pendências relacionadas ao contrato ou instrumento equivalente;
Art. 3° - Em caso de ausência do titular, a autoridade competente, Secretário (a) Municipal requisitante, deverá informar a ausência do fiscal e/ou gestor e a indicação do substituto, para ser designado pela autoridade máxima do município.
Art. 4º - Fica garantido aos fiscais e gestores, amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo relativo aos contratos ou instrumentos equivalentes sob fiscalização.
Art. 5º - As atribuições de fiscalização e gestão estão previstas do Decreto Municipal nº 12.805/2022.
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Ponte Nova, 06 de outubro de 2026.
MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Porto Nogueira Código Identificador: 49AF5389
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME 18º TERMO ADITIVO AS ATAS 20 E 21/2025
Processo: 18/2025
ATAS: 20/2025 e 21/2025
Contratante: Município de Porto Firme/MG
Contratados: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS AVENIDA EIRELI e IRMÃOS CARVALHO SOUZA E CIA LTDA.
Objeto do Aditivo: Reajuste do equilíbrio econômico-financeiro no preço da gasolina conforme atualização da Tabela ANP de 20/09/2026 a 26/09/2026.
Data da Assinatura: 30 de setembro de 2026.
Porto Firme/MG, 06 de outubro de 2026.
RENATO SANTANA SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Viviane Neves Valente Código Identificador: CC0D669F
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
ADITIVO A ATA 31/2026
Processo: 026/2025
ATA: 31/2026
Contratante: Município de Porto Firme/MG
Contratado: GB GIRO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.
Objeto do Aditivo: 25% na quantidade do item. Data da Assinatura: 01 de outubro de 2026.
Porto Firme/MG, 06 de outubro de 2026.
RENATO SANTANA SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Viviane Neves Valente Código Identificador: 76AFA163
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME ADITIVO AO CONTRATO 313/2024
Processo: 161/2024
CONTRATO: 313/2024
Contratante: Município de Porto Firme/MG
Contratado: DANIEL CAPUTO FERREIRA.
Objeto do Aditivo: RENOVAÇÃO DE SALDO, PRAZO E REAJUSTE DE PREÇO COM BASE NO INDICE INPC. Vigência: Até 01/10/2027.
Data da Assinatura: 01 de outubro de 2026.
Porto Firme/MG, 06 de outubro de 2026.
RENATO SANTANA SARAIVA
Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 287