DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 0C67B888
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS PORTARIA Nº 3.087/2026 ―DISPÕE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.087/2026
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.087/2026, que ―DISPÕE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖ junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 02 de outubro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 35A8ACCD
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS PORTARIA Nº 3.088/2026 ―DISPÕE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 – SRP Nº 031/2026
CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG.
OBJETO: serviços de reprografia, com disponibilização, em regime de comodato, de máquinas multifuncionais (impressoras, copiadoras e equipamentos com software de gerenciamento de impressão), destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG,
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 6º, inciso XLI, e demais disposições aplicáveis.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 289.899,00 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais).
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: 06/10/2026, às 09:00h.
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.088/2026
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.088/2026, que ―DISPÕE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖ junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 02 de outubro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: CF938645
LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: 19/10/2026, às 08:30h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 19/10/2026, às 09:00h.
PLATAFORMA ELETRÔNICA: Licitar Digital.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada na plataforma eletrônica, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município de Prudente de Morais/MG.
Prudente de Morais/MG, 06 de outubro de 2026.
SAAE CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL
ROSANA CABRAL
Pregoeiro(a)
Processo Administrativo nº026/2026
Dispensa de Licitação nº 16/2026
Contratante: Serviço Autônomo de agua e esgoto de Pratápolis-mg Contratada: HIDRODOMI DO BRASIL INSUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 08406359000175
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para Aquisição 225 kg de hipoclorito de cálcio em tabletes, com cloro ativo mínimo de 65%, destinado ao tratamento e desinfecção da água para abastecimento público, visando atender às necessidades do SAAE setor ETA, em razão da situação emergencial devidamente caracterizada no processo administrativo.
Fundamento legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Valor total: R$ 6637,50 Vigência: compra unica.
Pratápolis-mg,06 de outubro de 2026
JOSE ESTEVES PEREIRA
Diretor do SAAE
Publicado por: Tales Augusto Silva Mizael Código Identificador: A0E46A44
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
Município de Prudente de Morais/MG
Publicado por: Rosana Maria Mourão Cabral Código Identificador: 1613F4CA
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 021/2026, Processo Administrativo nº 072/2026. Objeto: Aquisição parcelada de oxigênio medicinal gasoso e acessórios, com disponibilização dos cilindros necessários ao fornecimento, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riachinho/MG. Critério de julgamento: menor preço por item. Recebimento das propostas: de 07/10/2026, às 08h00, até 23/10/2026, às 09h15. Sessão pública: 23/10/2026, às 09h30, horário de Brasília, na plataforma BNC (https://bnc.org.br). Edital e anexos disponíveis na BNC, no sítio www.riachinho.mg.gov.br e no PNCP a partir da divulgação.
Riachinho/MG, 06 de outubro de 2026.
(A)VILMAR JOSÉ DE JESUS MONTIJO,
Secretário Municipal de Saúde.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 289