DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

CREDENCIAMENTO 07/2026

OBJETO: contratação, mediante credenciamento, sem exclusividade, da prestação, sob demanda e por serviços efetivamente utilizados, de serviços de hospedagem e fornecimento de refeições em Montes Claros/MG a pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Serranópolis de Minas/MG para tratamento de saúde naquela cidade e a seus acompanhantes previamente autorizados, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público, Credenciamento nº 007/2026, e no Termo de Referência, partes integrantes deste contrato

EMPRESA CREDENCIADA: ENI MARIA ALIMENTOS E HOSPEDAGEM LTDA – CNPJ: 71.472.294/0001-00. ITENS:

Serranópolis de Minas/MG, 06 de Outubro de 2026.

DEJANIR JOSÉ DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: 5ADC470A

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 063/2025 MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 063/2025 MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025

Pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.501/0001-91, com sede administrativa situada na Praça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 - Centro, CEP 39.518-000, na Cidade de Serranópolis de Minas/MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Ilmo. Sr. Max Vinícius Aguiar Martins , inscrito no CPF sob o nº 044.418.486-41 , doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e, de outro lado a empresa PROJEMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 25.372.472/0001-04 , doravante denominada simplesmente de CONTRATADA , celebram em comum acordo o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com base no art. 136 §8º da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objetivo é a alteração da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: FICHA 8241.

Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato inicial e, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai ser devidamente assinado pelo Contador, para que surtam todos os efeitos de direito, dando-se publicidade ao ato mediante publicação de seu resumo na Imprensa Oficial.

Serranópolis de Minas/MG, 01 de setembro de 2026.

JEAN CARLOS TOLENTINO Contador

Com efeito, diante a solicitação da Secretaria de Cultura, Turismo, Desenvolvimento Econômico , informo a inclusão de nova dotação orçamentária:

11.02.13.392.1102.2114.3339039000000.17490000 – 8241 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

para o CONTRATO Nº 100/2025 , PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 063/2025, MODALIDADE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025.

Serranópolis de Minas/MG, 01 de setembro de 2026.

JEAN CARLOS TOLENTINO Contador

Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: 70712316

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2026

Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 Art. 75, II, e posteriores alterações, Ratifico a homologação para os devidos e legais efeitos, referente à contratação da empresa PUNTU DIGITAL INOVA SIMPLES (I.S), CNPJ: 66.163.208/0001-30, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para licenciamento e disponibilização de sistema eletrônico de controle de ponto em ambiente web, com acesso por aplicativo e navegador, destinado à gestão da jornada de até 450 servidores e colaboradores do Município, incluindo implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e funcionalidades de registro, geolocalização, reconhecimento facial, gestão de jornadas, relatórios e integração com folha de pagamento, pelo período de 12 meses, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, no valor de R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais) no período de 12 (meses).

Serranópolis de Minas – MG, 06 de Outrubro de 2026.

MAX VINÍCIUS AGUIAR MARTINS Prefeito Municipal

Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: 756AD842

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANÓPOLIS-MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANÓPOLIS-MG AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 002-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114-2026. O Prefeito do Município de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, COMUNICA a abertura da Concorrência nº 012025, critério de julgamento: Maior Desconto - Regime de Execução Empreitada por Preço Global - Lote: Único, que tem por OBJETO Contratação de empresa para conclusão e acabamento de duas salas e um banheiro do CMEI, em Silvianópolis-MG. Os envelopes contendo documentação e propostas serão recebidas até as 09:00 horas do dia 23 de outubro de 2026. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Prefeitura Municipal, sito a Av. Doutor José Magalhães Carneiro, n ° 33 - Centro de Silvianópolis – MG, pelo

DESPACHO

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