DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

Gabinete do Prefeito Municipal de Sericita, Estado de Minas Gerais, ao PRIMEIRO dias do mês de OUTUBRO do ano de DOIS MIL E VINTE E SEIS.

SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS Prefeito Municipal

Publicado por: Judylleno Hott Filgueiras Código Identificador: F8012E62

CREDENCIAMENTO 007/2026

O Município de Serranópolis de Minas/MG – torna pública – o CREDENCIAMENTO da seguinte EMPRESA:

ENI MARIA ALIMENTOS E HOSPEDAGEM LTDA CNPJ: 71.472.294/0001-00

ITENS: 01,02,03.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA PROCESSO 57/2026 - EXTRATO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA

PROCESSO Nº 57/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 08/2026

EXTRATO DE ATO DE RECONHECIMENTO/HOMOLOGAÇÃO Em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e com vistas às justificativas apresentadas e considerando o teor do Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como o Parecer emitido pelo Setor de Controle Interno deste Poder Executivo Municipal, contidas no procedimento de licitação em tela, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de Licitação visando o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços técnicos e especializados, em carater continuado, de MEDICINA na área de GINECOLOGIA para atender às necessidades da Rede de Atenção Básica do Município de Sericita/Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, através do qual foi credenciado o licitante Marcone Geraldo Abreu de Sousa (Gimastocare Saúde da Mulher), CNPJ 27.259./*-13, cujo valor adjudicado foi na ordem R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais, perfazendo, assim, a importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para o prazo de vigência do futuro contrato. Data de assinatura do contrato 06/10/2026. Vigência 365 dias.

Cujo objeto é a contratação, mediante credenciamento, sem exclusividade, da prestação, sob demanda e por serviços efetivamente utilizados, de serviços de hospedagem e fornecimento de refeições em Montes Claros/MG a pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Serranópolis de Minas/MG para tratamento de saúde naquela cidade e a seus acompanhantes previamente autorizados, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público, Credenciamento nº 007/2026, e no Termo de Referência, partes integrantes deste contrato.

Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-mail: [email protected]

Serranópolis de Minas/MG, 06 de Outubro de 2026.

ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: CB460CC7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2026

Sericita/MG, 06/10/2026,

SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS, Prefeito de Sericita/MG.

Publicado por: Gilson Fonseca Bizarro Código Identificador: B0968F76

CONTRATO Nº 141/2026 , PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 060/2026 , DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 020/2026, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.501/0001-91 e a Empresa PUNTU DIGITAL INOVA SIMPLES (I.S.), inscrita no CNPJ sob o nº 66.163.208/0001-30 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA PROCESSO 61/2026 - EXTRATO PREGAO 25/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2026.

O Município de Sericita/MG, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 25/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para eventual e futura prestação de serviços mecânicos de máquinas pesadas pertencentes à frota municipal. Data da abertura das propostas: 21/10/2026. Edital disponível junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, bem como no Sitio Oficial da Prefeitura de Sericita/MG (https://www.sericita.mg.gov.br), bem como junto à Plataforma de Licitação da Licitar Digital (www.licitar.digital).

Publicado por: Gilson Fonseca Bizarro Código Identificador: 4433B0BE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para licenciamento e disponibilização de sistema eletrônico de controle de ponto em ambiente web, com acesso por aplicativo e navegador, destinado à gestão da jornada de até 450 servidores e colaboradores do Município, incluindo implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e funcionalidades de registro, geolocalização, reconhecimento facial, gestão de jornadas, relatórios e integração com folha de pagamento, pelo período de 12 meses

Valor total contratado: R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais).

VALIDADE: 12 (doze) meses.

Serranópolis de Minas /MG, 06 de Outubro de 2026.

ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: F66EC038

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO/TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 140/2026

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO

AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO 064/2026

EXTRATO DE CONTRATO/TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 140/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 064/2026

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