DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133, de 2021 e do art. 22 do Decreto Federal nº 11.462, de 2023. Valor: O valor total da contratação é de R$38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), em conformidade com a proposta comercial apresentada pela Detentora. Processo Administrativo nº 072/2026. Pregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços nº 024/2026.
Passos/MG, 05 de outubro de 2026.
CLÁUDIO ALVES DE BARROS- Diretor do SAAE.
Publicado por: Maria do Carmo Oliveira da Cunha Fernandes Código Identificador: 3EF844F1
ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - LAGOA DA PRATA
ESMERALDO PEREIRA SANTOS – Diretor do SAAE.
Publicado por: Rosa Cornélia Machado Baldini Código Identificador: 2FF31723
ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RAUL SOARES
SAAE RAUL SOARES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 800026/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60001/2026
O Diretor do SAAE de Raul Soares/MG, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 60001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de limpeza, conservação, higienização, asseio e copa/cozinha, mediante 01 (um) posto de auxiliar de serviços gerais em jornada de 30 (trinta) horas semanais, para a sede administrativa e a ETA do SAAE. Critério de julgamento: menor preço global do posto. O objeto foi adjudicado à empresa DKR – ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 65.523.852/0001-09, pelo valor mensal de R$ 3.779,16 (três mil, setecentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos), totalizando R$ 45.349,92 (quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) para 12 (doze) meses.
Raul Soares/MG, 06 de outubro de 2026.
SAAE LAGOA DA PRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata-MG.
CONTRATADA: Mercatto Gestão e Serviços Elétricos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.685.734/0001-66, situada à Rua Angelo Antonello, nº 93, Bairro Centro, na cidade Farroupilha-RS, CEP: 95170492.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual do referido contrato, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica com finalidade de auxiliar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata-MG, na gestão e acompanhamento do contrato de compra de energia no ACL, modalidade atacadista.
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.988,00 (dezessete mil novecentos e oitenta e oito reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual até o dia 01 de outubro de 2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.002.17.122.1702.2003.3.3.90.35.00. DATA: 29/09/2026
HERMANO DRUMMOND
Diretor do SAAE
Publicado por: Joana Resende de Oliveira Lacerda Código Identificador: 44F484A1
ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA AMVAP
SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAUDE - RESOLUÇÃO Nº 18/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO – AMVAP SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO – AMVAP SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto do AMVAP SAÚDE, em vista aos Artigos 1º e 2º da resolução nº 04 de 18/02/2026, resolve :
Art.1º- Fica o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO, autorizado a realizar a abertura do Orçamento vigente de 2026, para fins de abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro, nos termos do Inciso II do art. 41, cc. artigos 42 e 43 da Lei 4.320 /64.
Art. 2º- Os recursos que custearão a abertura do presente crédito suplementar por superávit financeiro, apurado no valor de R$17.525.723,54 (dezessete milhões e quinhentos e vinte e cinco mil e setecentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos), que serão distribuídos com base na cota de rateio de participação dos entes consorciados.
§1˚ Para esta resolução em questão aos recursos mencionados no art. 2º, refere-se à apuração do valor encontrado por Superávit Financeiro apurado no Balanço Financeiro, Patrimonial e relatórios de controle orçamentário e financeiro do exercício de 2025, conforme Anexo único desta resolução.
Art. 3º - Fica aberto o crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$407.396,99 (quatrocentos e sete mil e trezentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos) ao orçamento vigente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro - AMVAP SAÚDE, na forma a seguir:
10 - AMVAP SAÚDE 010 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO 2000 - GESTÃO DO AMVAP SAÚDE 2.001 - GESTÃO DO AMVAP SAÚDE
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 316