Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 07/10/2026 · pág. 378

DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

PÁGINAS 28-37

Onde se lê:

BLOCO VII – EXAMES (APOIO DIAGNÓSTICO	E TERAPÊUT	ICO) – DESCRIÇÃO TÉCNICA DOS ITENS		ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS
ITEM	UNIDADE	DESCRIÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO	REQUISITOS PROFISSIONAIS	EQUIPAMENTOS
62 - Radiografia simples (diversos segmentos mínimo 2 incidências), abrangendo sistema osteoarticular, tórax e abdome	, Exame	Radiografia simples (diversos segmentos, 2 incidências), incluindo: abdômen, antebraço, braço cotovelo, punho, mão, ombro, clavícula, crânio, cavum, seios da face, sela túrcica, coluna (cervical, dorsal, lombo-sacra, inclusive lombar e funcional/dinâmica), bacia, pelve, quadril, coxa joelho, perna, tornozelo, pé, calcâneo, articulações (coxofemoral, tibiotársica, escápulo-umeral sacroilíacas) e tórax. Laudo obrigatório.	, , , Médico radiologista com RQE; CRM técnico/tecnólogo em radiologia com registro no conselho; equipe de apoio conforme necessidade.	e Equipamento de raios-X digital (DR ou CR) com gerador de alta frequência; detectores digitais de alta resolução; mesa radiográfica e estativa vertical; colimador com luz; sistema PACS/RIS; proteção radiológica (aventais de chumbo, protetores gonadais); controle de qualidade periódico.
72 - Ultrassonografia de abdome total	Exame	Avaliação ultrassonográfica completa dos órgãos abdominais (fígado, vesícula biliar, vias biliares pâncreas, baço, rins e grandes vasos), com análise morfológica, mensurações e utilização de Doppler quando indicado. Laudo obrigatório.	, Médico com RQE em Radiologia Diagnóstico por Imagem ou Ultrassonografia, com CRM ativo.	e Equipamento de ultrassonografia com Doppler colorido e espectral; transdutor específico conforme a região (convexo, linear ou endocavitário); software de medições e análise; armazenamento digital; protocolos específicos por exame; emissão de laudo.
73 - Ultrassonografia de rins e vias urinárias	Exame	Avaliação ultrassonográfica dos rins, ureteres proximais e bexiga, incluindo análise morfológica, dimensões, presença de cálculos, dilatações e avaliação Doppler quando necessário. Laudo obrigatório.	Médico habilitado com RQE e CRM ativo (radiologista ou ultrassonografista).	Equipamento de ultrassonografia com Doppler colorido e espectral; transdutor específico conforme a região (convexo, linear ou endocavitário); software de medições e análise; armazenamento digital; protocolos específicos por exame; emissão de laudo.
74 - Ultrassonografia transvaginal	Exame	Avaliação ultrassonográfica por via endocavitária do útero, ovários e anexos, com análise detalhada da morfologia, espessura endometrial e vascularização podendo incluir Doppler. Laudo obrigatório.	, Médico ginecologista ou radiologista com RQE e CRM ativo; apoio de enfermagem quando necessário.	Equipamento de ultrassonografia com Doppler colorido e espectral; transdutor específico conforme a região (convexo, linear ou endocavitário); software de medições e análise; armazenamento digital; protocolos específicos por exame; emissão de laudo.
75 - Ultrassonografia obstétrica	Exame	Avaliação ultrassonográfica da gestação, incluindo biometria fetal, vitalidade, posição, avaliação da placenta, líquido amniótico e Doppler fetal quando indicado. Laudo obrigatório.	Médico habilitado em obstetrícia com RQE e CRM ativo.	Equipamento de ultrassonografia com Doppler colorido e espectral; transdutor específico conforme a região (convexo, linear ou endocavitário); software de medições e análise; armazenamento digital; protocolos específicos por exame; emissão de laudo.
76 - Ultrassonografia de próstata (via abdominal)	Exame	Avaliação ultrassonográfica da próstata por via suprapúbica, com análise morfológica, mensuração volumétrica e avaliação de estruturas adjacentes. Laudo obrigatório.	Médico habilitado (radiologista o urologista) com RQE e CRM ativo.	u Equipamento de ultrassonografia com Doppler colorido; transdutor convexo de baixa frequência (2-5 MHz); software para mensuração volumétrica prostática; recursos de imagem em tempo real; sistema de armazenamento digital (PACS).
77 - Ultrassonografia de próstata (via transretal)	Exame	Avaliação ultrassonográfica da próstata por via endocavitária transretal, com análise detalhada da arquitetura glandular, zonas prostáticas e estruturas adjacentes, podendo incluir planejamento para biópsia. Laudo obrigatório.	Médico habilitado (preferencialment urologista ou radiologista) com RQE CRM ativo; apoio de enfermagem quando necessário.	e e Equipamento de ultrassonografia com Doppler colorido e espectral; transdutor endocavitário de alta frequência (5-9 MHz); capa protetora estéril; software para mensuração e avaliação prostática; sistema de armazenamento digital.
78 - Ultrassonografia de parede abdominal ou torácica	Exame	Avaliação ultrassonográfica de partes moles da parede abdominal ou torácica, incluindo identificação de massas, coleções, hérnias e alterações inflamatórias, com análise em tempo real. Laudo obrigatório.	Médico habilitado com RQE e CRM ativo.	Equipamento de ultrassonografia com Doppler colorido; transdutor linear de alta frequência (7- 15 MHz); recursos para avaliação de estruturas superficiais; registro de imagens e armazenamento digital.
79 - Biópsia de próstata	Exame	Procedimento invasivo guiado por ultrassonografia para obtenção de fragmentos prostáticos, com coleta sistematizada e envio para análise anatomopatológica. Laudo anatomopatológico obrigatório.	Médico urologista com RQE e CRM ativo e experiência no procedimento equipe de enfermagem de apoio.	; Equipamento de ultrassonografia com transdutor endocavitário e guia de biópsia; sistema de disparo automático (pistola de biópsia); agulhas descartáveis estéreis; kit de assepsia; materiais para coleta e acondicionamento de amostras; monitorização básica do paciente; sistema de registro e armazenamento.
84 - Biometria ultrassônica (monocular)	Exame	Biometria para cálculo de lente intraocular. Laudo obrigatório.	Médico oftalmologista com RQE e CRM ativo.	Biômetro ultrassônico ou óptico de alta precisão; software para cálculo de lente intraocular; armazenamento digital de dados.
85 - Mapeamento de retina	Exame	Avaliação do fundo de olho. Laudo obrigatório.	Médico oftalmologista com RQE e CRM ativo.	Oftalmoscópio indireto; lente de alta dioptria; fonte de iluminação adequada; colírios midriáticos; registro emprontuário.
86 - Microscopia especular de córnea	Exame	Avaliação endotelial da córnea. Laudo obrigatório.	Médico oftalmologista com RQE e CRM ativo.	Microscópio especular digital; software de análise endotelial; sistema de armazenamento de imagens.
87 - Ultrassonografia de globo ocular/órbita	Exame	Ultrassonografia ocular. Laudo obrigatório.	Médico oftalmologista com RQE e CRM ativo.	Ultrassom com transdutor de alta frequência específico para uso ocular; modo B; sistema de medição; armazenamento digital.
89 - Ecocardiografia transtorácica com Doppler	Exame	Ecocardiograma com técnicas avançadas. Laudo obrigatório.	Médico cardiologista com RQE e CRM ativo.	Equipamento com Doppler avançado; strain (speckle tracking); análise tridimensional (quando disponível); software de quantificação; armazenamento digital.
90 - Ultrassonografia Doppler venoso de 1 membro	Exame	Avaliação vascular venosa e arterial. Laudo obrigatório.	Médico habilitado com RQE e CRM ativo.	Equipamento com Doppler colorido e espectral; transdutor vascular de alta frequência; software para análise hemodinâmica (velocidades, índices); registro gráfico e imagem; armazenamento digital.
91 - Ultrassonografia Doppler venoso de 2 membros	Exame	Avaliação vascular venosa e arterial. Laudo obrigatório.	Médico habilitado com RQE e CRM ativo.	Equipamento com Doppler colorido e espectral; transdutor vascular de alta frequência; software para análise hemodinâmica (velocidades, índices); registro gráfico e imagem; armazenamento digital.
92 - Ultrassonografia Doppler arterial de 1 membro	Exame	Avaliação vascular venosa e arterial. Laudo obrigatório.	Médico habilitado com RQE e CRM ativo.	Equipamento com Doppler colorido e espectral; transdutor vascular de alta frequência; software para análise hemodinâmica (velocidades, índices); registro gráfico e imagem; armazenamento digital.
93 - Ultrassonografia Doppler arterial de 2 membros	Exame	Avaliação vascular venosa e arterial. Laudo obrigatório.	Médico habilitado com RQE e CRM ativo.	Equipamento com Doppler colorido e espectral; transdutor vascular de alta frequência; software para análise hemodinâmica (velocidades, índices); registro gráfico e imagem; armazenamento digital.
94 - Índice Tornozelo-Braquial (ITB) de 1 membro	Exame	Determinação do índice tornozelo-braquial por meio de mensuração comparativa das pressões arteriais sistólicas dos membros superiores e inferiores, com cálculo do índice para avaliação de doença arteria periférica e estratificação de risco vascular. Laudo obrigatório.	l Médico cardiologista ou angiologista o cirurgião vascular (ou especialidad equivalente com RQE ativo em áre vascular). Em caráter auxiliar procedimento pode ser executado po profissional treinado sob supervisão	u e a , r Doppler vascular portátil ou sistema Doppler contínuo; esfigmomanômetro calibrado com manguitos de diferentes tamanhos; transdutor vascular (quando Doppler utilizado); software ou protocolo padronizado de cálculo do ITB; sistema de registro e armazenamento digital.