DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

||Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros •
embalagem acondicinados bandeja plásticas de 510 gramas, contendo 6 uniades, contendo nome endereço do fabricante, nome e composição
doproduto informação nutricional data de fabricação e validade|ANO XVIII |
|Nº 4376|| |---|---|---|---|---| ||,,.
Laranja pera rio de 1° qualidade madura compacta fresca e firme isenta de sujidades tamanho e coloração uniformes devendo ser bem|
||| |000448 87|, , , , , ,
desenvolvidas.|
Quilograma|100,0000|5,0850| |000468 98|Leite condensado composto de leite integral, açúcar e lactose (tradicional), de consistência cremosa e textura homogênea, lata de 395
gramas|
Lata 395,00 Gramas|50,0000|8,3675| |000448 92|Leite em pó integral, produto resultante da desidratação do leite fresco, aspecto em pó fino uniforme, sem grumos, isentos de particulas
estranhas, cor branco amarelado, odor suave não ácido, não rançoso, sem odores estranhos, semelhante ao leite fluido, sabor suave, não
ácido, não rançoso, leite em pó integral, mix vitaminico contendo ferro, cobre, iodo, zinco, maganês, magnésio, flúor, selênio e vitamin A,
C, E, B1, B2, B6, B9, B12, H, K, PP, Pantotenico de cálcio e lecitina de soja, embalagem primária do produto deve ser polipropileno
aluminizado, com capacidade 1 kg. oproduto deverá ter no mínimo 8 meses de validade no ato da entrega.|



Quilograma|50,0000|49,4475| |000448 89|Leite UHT desnatado, submetido a altas temperaturas durante o seu processo de fabricação, porém com a preservação de seus nutrientes,
ausência total de bactérias e antibióticos e não deve apresentar adição de água, o leite deve atender as características sensoriais exigidas pelo
regulamento técnico de identidade e qualidade de produtos lácteos do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento, aspecto líquido,
cor branca, odor e sabor característicos, sem sabores nem odores estranhos. Embalagem cartonada, específica para o produto longa vida, que
condicione 1 litro de leite, válidade mínima de 180 dias.|



Litro|100,0000|7,3240| |000448 91|Leite UHT integral sem lactose, para dietas com restrição de lactose, submetido a altas tempertauras durante o seu processo de fabricação,
porém com preservação de seus nutrientes, ausência total de bactérias e antibióticos e não deve apresentar adição de água, o leite deve
atender as características sensoriais exigidas pelo regulamento técnico de identidade e qualidade de produtos lácteos do ministério da
agricultura, pecuária e abastecimento, aspecto líquido, cor branca, odor e sabor característicos, sem sabores nem odores estranhos,
embalagem cartonada, específicapara o oproduto longa vida,que adicione 1 litro de leite, validade mínima de 180 dias.|



Litro|100,0000|7,8440| |000448 90|Leite UHT integral, leite longa vida UHT integral, teor de matéria gorda, composto de carboidratos, proteínas, gorduras totais e saturadas,
gorduras trans, fibra alimentar, sódio e cálcio, recipiente hermético em tipo tetra park, com 1 litro e validade de no mínimo 90 dias, com
i iiéi dil|

Litro|200,0000|6,7450| |000479 20|regstro no mnstro a agrcutura.
Linguiça suína, ou linguiça de carne suína, é um enchido feito com carne deporco, temperada com especiarias, sal e outros ingredientes.|Kg1,00 Quilograma|200,0000|22,2150| |000491 74|Linguiça tipo calabresa defumada elaborada com carnes suínas condimentada, embutida ao processo de cura e defumação, apresentando
sabor e odor característicos, textura firme e coloração avermelhada uniforme. Rotulagem contendo denominação do produto, fabricante,
número de lote, data de fabricação eprazo de validade.|

Quilograma|200,0000|29,0525| |000479 09|Maçã, nacional, tipo fuji ou gala,com grau de maturação tal que lhe permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para
consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e com formação uniforme, sem manchas, machucaduras, bolores,
sujidades, ferrugem ou outros defeitosquepossam alterar sua aparência equalidade, livres de resíduos e fertilizantes|

Quilograma|200,0000|11,9700| |000449 25|Macarrão tipo espaguete, número 8, massa com ovos, composição: farinha de trigo comum enriquecida com ferro e ácido fólico, constando
identificação do produto, inclusive classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, modo de preparo, data de fabricação, validade e
lote visíveis. No seu rótulo deverá conter informação nutricionalporporção.|

Pacote 500,00 Gramas|
50,0000|5,8780| |000469 03|Maionese de excelente qualidade, composta por: óleo vegetal, água, ovos, vinagre, amido modificado, açúcar, sal, suco de limão, acidulante:
ácido lático, estabilizante: goma xantana, conservador, sorbato de potássio, sequestrante EDTA, cálcio dissódico, aromatizante: óleo resina
depáprica doce, óleo essencial de mostarda, embalagem de 500gramas.|

Frasco 500,00 Gramas|
50,0000|12,7840| |000479 11|Mamão comum, com grau de maturação tal que lhe permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo
mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e com formação uniforme, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades,
ferrugem ou outros defeitosquepossam alterar sua aparência equalidade livre de resíduos e de fertilizante|

Quilograma|200,0000|7,4425| |000469 93|, .
Mandioca de 1º qualidade, o tubérculo deve ter o aspecto alongado, cheiro e sabor próprio, com cozimento garantido, compacto e firme,
isento de material terroso,parasitas, mofos e semparte arroxeadas, sem folhas e sem talos.|
Kg 1,00 Quilograma|250,0000|10,1633| |000453 84|Manga, fruta de boa qualidade, sem defeitos sérios apresentando tamanho, cor e com formação uniforme. Fruta bem desenvolvida e madura.
A cascapode apresentarpequenas manchas, desdeque não afete aqualidade doproduto de aspecto fresco.|
Quilograma|200,0000|9,4580| |000448 95|Margarina com sal, pote de 500 gramas com teor de lipídos acima de 60%, composta de óleos vegetais, água, leite, sal, estabilizante,
conservador, acidulante, aromatizante e outros ingredientes permitidos, transportada e cosnervada a uma temperatura não superior a 16°,
embalagem primária herméticamente fechada e atóxica, embalagem secundária caixa de papelão reforçada, com validade mínima de 5
meses na data de entrega.|


Pote 500,00 Gramas|800,0000|10,4080| |000448 96|Melancia redonda, graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida
e madura, compolpa firme e intacta, acondicionada àgranel.|
Quilograma|150,0000|4,3500| |000449 29|Melão de 1º qualidade, redondo, casca lisa, graúdo, maduro, cor própria, com polpa firme e intacta, com boa qualidade, livre de resíduos de
fertilizantes, sujidades, defensivos,parasitas, larvas, sem lesões de origem física e mecânica.|
Unidade|250,0000|10,1825| |000448 97|Milho de pipoca classe amarela, tipo 1, beneficiado, limpo e seco, isento de matérias estranhas, impurezas, mofo ou fermentação, pacote de
|
Unidade|60,0000|4,4580| |000448 98|500gramas, validade mínima de 90 dias apartir da entrega doproduto.
Milhopara canjicagrupo duro, classe amarelo, tipo 1pacote 500gramas|Unidade|
60,0000|
4,1960| |000448 99|Milho verde em conservaem sachês ou lata com peso líquido de 300 gramas e pesodrenado de 200 gramas, simples com grãos inteiros,
imersos em água, açúcar e sal (salmoura), tamanho e coloração uniforme, acondicionado em embalagem tipo sachê metalizados laminados,
íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência,
informações nutricionais número de lote data de validade doproduto. Validade mínima 6 meses.|


Lata 200,00 Gramas|100,0000|4,3880| |000469 16|, ,
Óleo de soja 900 ml, refinado, obtido de espécie de vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas, acondicionamento em frasco plástico
com 900 ml, embalagem plástica, atóxica, transparente não violada, contendo dados dos produtos: identificação, procedência, ingredientes,
informações nutricionais, lotegramatura, data de fabricação e vencimento não inferior a 10 meses contados apartir da data de entrega|

Frasco 900,00 Mililitr|os 80,0000|8,9120| |000487 23|
Orégano desidratado, embalagemplástica, contendo a marca doproduto,gramagem, data de validade e lote. Embalagem de 200gr
O b th édi d 45 55 i d lih b d li li ít ti dfõ|Unidade
|200,0000|14,8500| |000449 01|vo ranco, amano mo e a gramas, orgem e gana, cor ranco, casca ura, sa, mpa e negra sem rncas e eormaçes,
fresco com clara límpida, transparente, consistente e densa, gema translúcida, consistente e centralizada no meio da clara, sabor e odor
característico e agrádavel, produto de 1° qualidade com utilidade mínima de 15 dias, embalagem com data de utilidade e selo de inspeção,
validade mínima 15 dias à temperatura ambiente, apartir da data de entrega.|


Dúzia|30,0000|12,2580| |000469 19|
Pão de cachorro quente pacote de 650 gramas, cada pãozinho pesando aproximadamente 50 gramas, contém glúten, livre de gorduras trans,
ingredientes: farinha de trigo,açúcar, sal, ovos, margarina, água, melhorador de farinha, conservante propianato de cálcio, fermento
biológico,pacote com 10 unidades|

Pacote|200,0000|17,4600| ||Pão de forma: pão fatiado elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, cada fatia deve ter aproximadamente 25
|
||| |000449 03|gramas, macio, sem presença de matérias estranhas e sujidades, não deve ser embalado quente e nem apresentar casca tostada em excesso,
embalagem de 500 g, de polietileno atóxico lacrada com data de fabricação e validade, peso e identificação de fornecedor. Validade mínima
de 05 dias a contar da data da entrega.|

Unidade|100,0000|10,6450| |000449 04|
Pão de queijo tradicional, macio por dentro e levemente crocante por fora, com aproximadamente 20 a 30 g cada, fresquíssimo (fabricado no
dia da entrega).|
Unidade|2.500,0000|13,5225| |000449 08|Pão tipo bisnaguinha, tamanho 25 g, elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, farinha de trigo integral, açúcar,
óleo vegetal, ovos, sal e fermento biológico. O produto deverá ser isento de gordura trans, corantes e conservantes. Embalagem: Saco de
polietileno, transparente, atóxico, resistente, devidamente identificado, contendo aproximadamente 300gramas..|

Pacote|50,0000|10,2480| |000449 05|Pão Tipo Francês, com adição de sal, composto de farinha de trigo especial,água, sal, e fermento químico, deverão ser acondicionadas em
sacos de polietilenoatóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade
mínima de 24 horas após entrega,pesando 50gramas, fabricado até 3 horas antes da entrega.|

Unidade|40.000,0000|1,0050| |000479 13|Pimentão amarelo in natura, subgrupo verde, de primeira qualidade, consistência firme, casca lisa e coloração verde brilhante, sem pontos
dt|
Kg 1,00 Quilograma|100,0000|20,4766| |000461 79|escuros e anos aparenes.
Pimentão verde in natura, subgrupo verde, de primeira qualidade, consistência firme, casca lisa e coloração verde brilhante, sem pontos
escuros e danos aarentes|
Kg 1,00 Quilograma|50,0000|10,2180| |000479 12|p.
Pimentão vermelho in natura, subgrupo verde, de primeira qualidade, consistência firme, casca lisa e coloração verde brilhante, sem pontos
|
Kg 1,00 Quilograma|50,0000|26,8100| |000479 14|escuros e danos aparentes.
Pipoca doce, cereal de milho assadopacote 20gramas|Pacote 20,00 Gramas|500,0000|1,8566| |000449 07|Pirulito mastigavel de chiclete sabores variados, açucar, xarope de glicose acidulante, ácido cítrico, aromatizante. Corantes artificiais, não
contemglutem,pacote com 1quilograma.|
Pacote 100,00 Unidad|es 80,0000|25,9000| ||Presunto cozido fatiado sem capa de gordura, elaborado com carne de pernil suína selecionada e com ótimos ingredientes, cor rosada, cheiro
|
||| |000449 09|próprio, sabor suave e resfriado. O produto deverá ser entregue fatiado, embalagem a vácuo em saco plástico transparente eatóxico, limpo,
não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento de cosnumo, deverá aprsentar validade mínima de 30 dias a
partir da data de entrega.|

Quilograma|200,0000|37,1980| |000469 30|
Queijo mussarela fatiada produto elaborado com leite, aspecto de massa semi-dura, cor branco creme homogênea, cheiro próprio, sabor
suave, levemente salgado, embalagem de polietileno transparente com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais,|

Kg 1,00 Quilograma|200,0000|46,3280| ||
marca do fabricante e informações do mesmo,prazo de validade,peso líquido e rotulagem de acordo com legislação.|
||| |000449 12|Refrigerante extrato de cola, embalagem pet, marca de referência coca-cola, ou com qualidade equivalente ou superior, constando
identificação do produto, inclusive classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, validade e lote visíveis. No|

Garrafa 2,00 Litros|500,0000|13,0400| |000449 13|seu rótulo deverá conter informação nutricionalporporção,garrafa 2,00 litros.
Refrigerante extrato deguaraná, embalagempet, marca referência,guaraná antártica, ou comqualidade equivalente ou superior, constando|Garrafa 2,00 Litros|500,0000|11,3200|

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