DOMPB 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4224

AGUIAR/PB, 05 de outubro de 2026.

Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP

DIRETORIA-EXECUTIVA

PRESIDENTE - GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - SOBRADO 1º VICE-PRESIDENTE - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA VISTA

2ª VICE-PRESIDENTE - ANNA LORENA NOBREGA - MONTEIRO 3º VICE-PRESIDENTE - ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA - BOM JESUS

4º VICE-PRESIDENTE - EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO

1º SECRETÁRIO - ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA

2º SECRETÁRIO - JARQUES LÚCIO DA SILVA II - SÃO BENTO 3º SECRETÁRIO - BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - JUAZEIRINHO

1ª TESOUREIRA - JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS

2º TESOUREIRO - JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA

CONSELHO FISCAL

MEMBROS EFETIVOS

MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - ALAGOINHA ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO - BARRA DE SANTA ROSA

CLÁUDIA MACÁRIO LOPES - QUIXABA LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - ITABAIANA

MEMBROS SUPLENTES

TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - CABACEIRAS VITAL DA COSTA ARAÚJO - ARARUNA ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - JACARAÚ

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PRINCESA ISABEL JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO - PILAR

O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE AGUIAR

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito Constitucional

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 65F0FAD8

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 00013/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 00013/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AGUIAR/PB. RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSÉ ESPEDITO BARROS, portador do CPF 457.828.30891, R$ 39.435,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais).

Aguiar - PB, 02 de outubro de 2026.

MANOEL, BATISTA GUEDES FILHO – Prefeito Constitucional

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: C6643447

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato para fornecimento, de acordo com a Inexigibilidade nº 00013/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de AGUIAR/PB. CONTRATADO: JOSÉ ESPEDITO BARROS, portador do CPF nº 457.828.308-91

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AGUIAR/PB, referente ao INEXIGIBILIDADE 00013/2026. VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 39.435,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO ANIS COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO– FIO (GUIA) DE PEDRA GRANÍTICA NA ENTRADA E SAÍDA DAS PASSAGENS MOLHADAS, NO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS/PB, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 1086009–82.

FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026.

DOTAÇÃO: 20.70 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA,SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO 15.451.1017.1015 IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO E REDUTORES DE VELOCIDADE 15.782.1017.1022 CONSTRUCAO, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, PASSAGENS MOLHADAS E MA 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES.

VIGÊNCIA: até 06/10/2027.

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