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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 07/10/2026 · pág. 48

DOMPB 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4224

Valor Total da Ação ( 2014 ) R$ 70.000,00
2017 - MANTER ATIV. DO SETOR TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE
12.361.0197.2017.3390300000.553
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
Valor Total da Ação ( 2017 ) R$ 20.000,00
Valor Total do Órgão ( 2130 ) R$ 130.000,0
Valor Total R$ 230.000,00

Art. 2º - Para Cobertura dos Créditos Supra Citado, fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$ 230.000,00, discriminado nas seguintes dotações:

2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
004 - MANTER ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
4.122.0021.2004.3390300000.501
MATERIAL DE CONSUMO
9.000,00
Valor Total da Ação ( 2004 ) R$ 9.000,00
Valor Total do Órgão ( 2020 ) R$ 9.000,00

2050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1151 - CONST.REF.AMPLIAR E EQUIPAR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

10.302.0428.1151.4490510000.601
OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000,00
Valor Total da Ação ( 1151 ) R$ 50.000,00
2096 - MANUT. DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA

10.301.0026.2096.3390300000.600
MATERIAL DE CONSUMO
29.000,00
Valor Total da Ação ( 2096 ) R$ 29.000,00
Valor Total do Órgão ( 2050 ) R$ 79.000,00
2070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2098 - MANTER ATIVIDADES DO IGD
8.244.0486.2098.3190040000.660
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
7.000,00
8.244.0486.2098.3190130000.660
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
6.000,00
Valor Total da Ação ( 2098 ) R$ 13.000,00
2106 - MATER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SCFV
8.244.0486.2106.3390360000.660
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
8.000,00
Valor Total da Ação ( 2106 ) R$ 8.000,00
2127 - MANUT.DAS ATIV DOS CONSELHOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
8.244.0486.2127.3190040000.660 5.000,00
8.244.0486.2127.3390360000.660 5.000,00
Valor Total da Ação ( 2127 ) R$ 10.000,00
5004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
8.244.5000.5004.3190110000.660
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
7.000,00
8.244.5000.5004.3390360000.660
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
Valor Total da Ação ( 5004 ) R$ 12.000,00

Valor Total do Órgão ( 2070 ) R$
43.000,00
2080 - PROCURADORIA JURÍDICA
2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURIDICA
4.123.0004.2091.3190920000.500
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
11.000,00
4.62.0004.2089.3190110000.500
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
17.000,00
4.62.0004.2089.3190130000.500
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.000,00
Valor Total da Ação ( 2089 ) R$ 33.000,00
Valor Total do Órgão ( 2080 ) R$ 33.000,00
2090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2091 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
4.123.0004.2091.3190920000.500
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.000,00
4.123.0004.2091.3390080000.500
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
6.000,00
Valor Total da Ação ( 2091 ) R$ 13.000,00
Valor Total do Órgão ( 2090 ) R$ 13.000,00
2100 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS
1132 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIP. PARA O SETOR DE OBRAS
4.122.0004.1132.4490520000.500
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
29.000,00
Valor Total da Ação ( 1132 ) R$ 29.000,00
1133 - CONSTRUIR/REFORMAR SETOR DE OBRAS
4.122.0025.1133.4490510000.500
OBRAS E INSTALAÇÕES
24.000,00
Valor Total da Ação ( 1133 ) R$ 24.000,00
Valor Total do Órgão ( 2100 ) R$ 53.000,00
Valor Total R$ 230.000,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

SOSSÊGO,01/10/2026

VANUSA DA PAZ MEDEIROS Gestor

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