DOMPB 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4224

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 934EA041

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0407/2026/PMU-GP

A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA , ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA , Portador do CPF nº .345.114-* e RG nº *5639 SSP/PB para exercer em Comissão o Cargo de Procurador Geral, com símbolo PG-I, Lotação Fixada na PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 06 de outubro de 2026.

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO

Prefeita Municipal de Uiraúna

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 9DC9416E

Registro de Preços nº 0004/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00018/2026, realizado pelo Prefeitura Municipal de Gado Bravo. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 Secretária de Administração 04.122.1002.2005 MANTER ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRACÃO 500 Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 01/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Onde se Lê : Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00144/2026 - 23.09.26 - CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 436.751,52 . Lê-se: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00144/2026 - 23.09.26 - CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 382.461,95.

PUBLICADO NA FAMUP DIA 24/09/2026 PÁG: 54 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Publicado por: Jose Cristiano da Silva Cavalcante Código Identificador: 57C971A4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA - RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026, que objetiva: Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas administrativas desta municipalidade; Onde se Lê : RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 436.751,52. Lê-se : RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 382.461,95.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL SALGADO DE SÃO FÉLIX

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2026

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas administrativas desta municipalidade. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026 - Ata de

Salgado de São Felix - PB, 23 de Setembro de 2026

JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA - Prefeito

PUBLICADO NA FAMUP DIA 24/09/2026 PÁG. 54 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Publicado por:

Jose Cristiano da Silva Cavalcante Código Identificador: 3E7967AD

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SOSSÊGO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 59/2026GP/PMS DE 01/10/2026

Decreto Nº 59/2026GP/PMS de 01/10/2026

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

O(a) Prefeito(a) Constitucional deste Município, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Nº 375 de 10/12/2025 e demais legislações vigentes.

DECRETA

Art. 1º - Abre Crédito Suplementar (Por Anulação De Dotação), no valor de R$230.000,00, discriminado nas seguintes dotações:

www.diariomunicipal.com.br/famup 47