DOMPB 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4224

A Prefeitura Municipal de Serra Grande – PB, torna público a licitação sob modalidade Credenciamento Eletrônico, do tipo menor preço por ITEM, para Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para posterior contratação para prestação de serviços no tocante a realização de consultas de especialidades médicas, de profissionais de nível superior, realização de exames de média e alta complexidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Grande - PB, atendidos através da Secretaria Municipal da Saúde : A partir da data de publicação até 27 de novembro de 2026, quando se dará início à abertura dos credenciamentos, podendo ser formada a primeira ordem até 20/10/2026 . Informações O inteiro teor deste edital e seus anexos ficarão disponíveis no endereço eletrônico: site https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico www.pncp.gov.br e no site oficial do município https://serragrande.pb.gov.br/ e informações através do E-MAIL: [email protected].

Serra Grande-PB, 06 de outubro de 2026.

JOSE ANDRESON FILHO

Diretor Interno de Licitação

Publicado por: Jose Andreson Filho Código Identificador: 869C7960

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÕES DA DISPENSA DE Nº 008/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAVARES/PB

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAVARES

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 008/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a DISPENSA de Licitação nº 008/2026, que objetiva: Prestação de serviços especializados de sanitização e dedetização no prédio e dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Tavares/PB, para prevenção e ao controle de pragas urbanas, bem à sanitização dos ambientes, contribuindo para a manutenção de espaços limpos, seguros e adequados para servidores, colaboradores e visitantes; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de I PEREIRA DA SILVA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 16.570,00.

Tavares - PB, 24 de setembro de 2026

MARCELO BEZERRA DE SOUSA Presidente de Câmara

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAVARES

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 001/2024 DA DISPENSA Nº 006/2025

OBJETO: Prestação de serviços especializados de sanitização e dedetização no prédio e dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Tavares/PB, para prevenção e ao controle de pragas urbanas, bem à sanitização dos ambientes, contribuindo para a manutenção de espaços limpos, seguros e adequados para servidores, colaboradores e visitantes. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA de Licitação nº 008/2026. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAVARES. DOTAÇÃO: 10.100 CÂMARA MUNICIPAL 01 031 3001 2002 ( MANUT. DAS ATIVIDADES DA CÂMARA - OUTRAS DESPESAS) , 15001000 (RECURSOS LIVRES/ORDINÁRIOS) 3.3.90.39.99 (SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA); conforme QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA)

aprovado por lei para o exercícioseguinte. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAVARES e I PEREIRA DA SILVA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 16.570,00.

Tavares - PB, 24 de setembro de 2026

MARCELO BEZERRA DE SOUSA Presidente de Câmara

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: 925C298B

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

Pregão Presencial Nº 03/2026

Diretor Interno de Processos, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de Outubro de 2026 , ás 09h00 min horas, na sala de reuniões na Câmara Municipal de Uiraúna, Situada a Rua Poeta Francisco Evaristo – S/N Garrafão Uiraúna - PB, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO (GASOLINA COMUM) PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, os quais são partes integrantes dos mesmos, os quais são partes integrantes do mesmo. O edital horário de expediente das 08h00min ás 12h00min horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado ou [email protected] pelo site da câmara ou do TCE - Tramita.

Uiraúna-PB, 02 de Outubro 2026.

CALIXTO FERNANDES LOPES NETO Agente de Contratação

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: DCDD372E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

Pregão Presencial Nº 02/2026

Diretor Interno de Processos, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de Outubro de 2026 , ás 10h30 min horas, na sala de reuniões na Câmara Municipal de Uiraúna, Situada a Rua Poeta Francisco Evaristo – S/N Garrafão Uiraúna - PB, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial, AQUISIÇÃO, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECECIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAÚNA/PB, CONTEMPLANDO EQUIPAMENTOS COM CAPACIDADES 60.000 BTU/U E 18.000 BTU/U CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, os quais são partes integrantes dos mesmos, os quais são partes integrantes do mesmo. O edital horário de expediente das 08h00min ás 12h00min horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado ou [email protected] pelo site da câmara ou do TCE - Tramita.

Uiraúna-PB, 02 de Outubro 2026.

CALIXTO FERNANDES LOPES NETO

Agente de Contratação

www.diariomunicipal.com.br/famup 46