DOMPB 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4224
Publicado por: Joseildo Alves Monteiro Código Identificador: 0214368B
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; E PASSAGEIROS MUNÍCIPES EM GERAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00096/2022 - O & L Locacao Eireli - CNPJ: 02.401.445/000109 - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 02.10.26
Publicado por: João Gabriel Rocha Vital Código Identificador: BB10C4EB
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Fundador Saraiva Leão, 192 - Centro - São José do Brejo do Cruz - PB, às 10:00 horas do dia 20 de Outubro de 2026, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente para atender demanda das diversas secretarias municipais de São Jose do Brejo do Cruz, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 772/23; Decreto Municipal nº 794/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996729633.Edital: www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
São José do Brejo do Cruz - PB, 06 de Outubro de 2026
GENILDA SARAIVA DE ANDRADE -
Pregoeira Oficial
Publicado por: Genilda Saraiva de Andrade Código Identificador: 5AD5C615
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: Aquisição de materiais de copa e cozinha, compreendendo utensílios diversos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e outras, conforme especificações contidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00011/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz e: CT Nº 00122/2025 - R C N Diniz Junior - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses e renovação de saldo. ASSINATURA: 06.10.26
Publicado por: Genilda Saraiva de Andrade Código Identificador: 9F6C346A
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
GABINETE DO PREFEITO RESENHA Nº 057/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ-
PB , usando das atribuições, que lhe são conferidas e tendo em vista os servidores abaixo relacionados, DEFERIU o seguinte pedido de Licença para Tratamento de Saúde :
| **Matrícula ** | Nome | Função | Lotação | Período |
|---|---|---|---|---|
| 2122700 | Andreza De Oliveira Franco Santos |
Supervisor Educacional |
Secretaria Educação |
de 21/07/2026 a 26/08/2026 |
Sapé, 06 de outubro de 2026.
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Prefeito
Publicado por: Barbara Izabella da Silva Araujo Código Identificador: A731E3D5
GABINETE DO PREFEITO RESENHA Nº 058/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ-
PB , usando das atribuições, que lhe são conferidas e tendo em vista os servidores abaixo relacionados, DEFERIU o seguinte pedido de Licença à Gestante :
| **Matrícula ** | Nome | Função | Lotação | Período |
|---|---|---|---|---|
| 2122532 | Ana Carla Bezerra Vales |
Assistente Social | Secretaria de Saúde | 30/07/2026 a 25/01/2027 |
| 2123472 | Izaiane da Silva Santos |
Auxiliar de Serviços Gerais |
Secretaria de Educação |
11/09/2026 a 09/03/2027 |
| 2123474 | Izaura Neves dos Santos Neta |
Professor P2 | Secretaria de Educação | 26/07/2026 a 21/01/2027 |
| 2123475 | Kátia Barbosa Dias | Professor P1 | Secretaria de Educação | 17/09/2026 a 15/03/2027 |
| 2122872 | Marielly Barbosa da Cunha Soares |
Auxiliar de Serviços Gerais |
Secretaria de Desenvolvimento Social |
02/04/2026 a 28/09/2026 |
| 2123551 | Mayara Ferreira da Silva |
Professor P1 | Secretaria de Educação | 15/08/2026 a 10/02/2027 |
| 2122337 | Yara Clécia Pereira Moura |
Assistente Social | Secretaria de Desenvolvimento Social |
25/06/2026 a 22/12/2026 |
Sapé, 06 de outubro de 2026.
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Prefeito
Publicado por: Barbara Izabella da Silva Araujo Código Identificador: 2FC8872E
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITACAO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ EXTRATO DE ADITIVO
CREDENCIAMENTO: 003/2026
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