Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 07/10/2026 · pág. 44

DOMPB 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4224

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, em 01 de outubro de 2026.

GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR Prefeito Constitucional do Município

Publicado por: Geroncio Sucupira Junior Código Identificador: C2C9E784

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA PMSF/GP/Nº 144/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 67 da Lei Orgânica do Município de São Francisco,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, JULIO CEZAR BATISTA DANTAS, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA E RURAL – Símbolo DAS-2 - do Grupo Ocupacional de Provimento em Comissão da Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de São Francisco, nos termos da Lei Municipal n° 578, de 23 de fevereiro de 2024, alterada pela Lei Municipal n° 617, de 21 de março de 2025, com lotação na Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural do Município de São Francisco, servindo a presente como título para investidura no cargo, até ulterior deliberação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, em 01 de outubro de 2026.

GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR

Prefeito Constitucional do Município

Publicado por: Geroncio Sucupira Junior Código Identificador: E25E7413

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2026

ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00025/2026, para a Locação de veículo tipo passeio, destinado ao atendimento das necessidades do Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa (PADI BRASIL), da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José de Espinharas – PB, a empresa: CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 15.455.658/0001-65 – VALOR: R$ 38.364,00.

São José de Espinharas - PB, 02 de outubro de 2026.

THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita Constitucional

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00025/2026, para a Locação de veículo tipo passeio, destinado ao atendimento das necessidades do Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa (PADI BRASIL), da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José de Espinharas – PB, a empresa: CITY CAR LOCADORA

DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 15.455.658/0001-65 – VALOR: R$ 38.364,00.

São José de Espinharas - PB, 05 de outubro de 2026.

THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita Constitucional

Publicado por: Rafaela Horácio de Sousa Barreto Código Identificador: FFE3E489

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BONFIM-PB EXTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2026

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim – PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de kits pedagógicos, destinados ao atendimento de turmas de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 21/10/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas – ww.portaldecompraspublicas.com.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim – PB e e-mail: [email protected].

São José do Bonfim – PB, 06 de Outubro de 2026.

JOZINALVA DANIEL DE LIMA MEDEIROS Secretaria de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2026 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim – PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de medicamentos não constantes no rol da Farmácia Básica destinados a doação do Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 22/10/2026 . Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas – ww.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim – PB e e-mail: [email protected].

São José do Bonfim – PB, 06 de outubro de 2026.

DANIELA GOMES DA NOBREGA CANDEIA Secretária de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim – PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de medicamentos básicos para as Unidades de Saúde, Farmácia Básica e SAMU do Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 26/10/2026 . Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas – ww.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim – PB e e-mail: [email protected].

São José do Bonfim – PB, 06 de outubro de 2026.