Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 06/10/2026 · pág. 1

DOMRJAEMERJ 06/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4220a - Edição Extraordinária

Expediente:

O Prefeito Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,

Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ

RESOLVE:

Presidente: Alexandre Sérgio Alves Vieira

Secretária Executiva

EXONERAR a pedido, Virginia da Silva Oliveira, do cargo de Assessor Operacional, da Secretaria Municipal de Promoção SocialSEMPROS, com eficácia a partir de 06 de outubro de 2026.

Dilma Lira

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5232/2026

O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,

Eng. Paulo de Frontin, 06 de outubro de 2026.

JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal

Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 83C3EFC8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5235/2026

RESOLVE:

EXONERAR a pedido, Jossana Porto Rocha, do cargo de Assessor de Controle e Rotinas das Unidades Escolares, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, com eficácia a partir de 06 de outubro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Eng. Paulo de Frontin, 06 de outubro de 2026.

JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal

Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 0C8D8753

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5233/2026

O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR João Ricardo Ferreira da Luz, do cargo de Assessor Operacional de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil- SEMADEC, com eficácia a partir de 01 de outubro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Eng. Paulo de Frontin, 06 de outubro de 2026.

JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal

Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 68F17AAA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5236/2026

RESOLVE:

EXONERAR, Carla Corrêa Ferreira da Silva, do cargo de Assessor Técnico de SV Públicos, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Segurança e Ordem Pública - SEMOSP, com eficácia a partir de 01 de outubro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Eng. Paulo de Frontin, 06 de outubro de 2026.

JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMEKO

O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR, Josiléa Rodrigues de Oliveira, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico de SV Públicos, símbolo DAS 03 (três), Nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Segurança e Ordem Pública - SEMOSP, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1.219/2017, com eficácia a partir de 07 de outubro de 2026.

Prefeito Municipal

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: B1AFFD94

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5234/2026

Eng. Paulo de Frontin, 06 de outubro de 2026.

JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMEKO Prefeito Municipal