DOMRJAEMERJ 06/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4220a - Edição Extraordinária
Publicado por:
Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 41DF8DB1
Art. 3º. Esta Portaria surtirá seus efeitos legais a partir de 06 de outubro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5237/2026
O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR , Felipe Moreira Machado Leandro, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor de Controle e Rotinas das Unidades Escolares, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Educação - SEME, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1.219/2017, com eficácia a partir de 07 de outubro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 06 de outubro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO
Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: F26D8449
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5238/2026
O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Giselle Carvalho Santos, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Operacional de Fiscalização, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil- SEMADEC, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1.219/2017, com eficácia a partir de 02 de outubro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 06 de outubro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO
Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 1644BB61
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5239/2026
O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. FICA DECLARADA a VACÂNCIA DO CARGO , a pedido da servidora Giliane Moreira Porto Alves, Servente, matricula Nº 20/2058, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme inciso VI, art. 57 da Lei Municipal 1343/2019 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 2º. Esta portaria surtirá seus efeitos legais a partir da posse em outro cargo de acumulação proibida, conforme inciso IV, art. 58 da Lei supracitada, cujo comprovante de posse deverá ser entregue pela requerente à Secretaria Municipal de Administração no prazo de até 48 horas após a posse, sob pena de cancelamento desta Portaria.
Eng. Paulo de Frontin, 06 de outubro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMEKO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 7ABA327B
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
2