DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO

O Secretário torna público a ALTERAÇÃO NA ABERTURA do PL n° 81/2026 DISPENSA ELETRÔNICA n° 015/2026 -Obj: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão, operacionalização e execução de contas dos artistas inscritos e contemplados com a PNAB- Política Nacional Aldir Blanc no ano de 2025 perante Ministério da Cultura. Nova data de Abert da sessão: 13.10.2026 às 09h01min. EDITAL: www.afranio.pe.gov.br

n.º 002/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Data da Assinatura: 25/09/2026. Assinaturas: Drean de Sousa Lopes – Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer/ Jailson Martins dos Santos .

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 9F7D5169

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE TERMO DE CREDENCIAMENTO 169/2026

DREAN DE SOUZA LOPES –

Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 1910A0AB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 024/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÃNIO , através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR no dia 06/10/2026 o procedimento administrativo na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de criação, implantação, suporte, treinamento e atualizações de software, voltado para controle e gestão de abastecimento da frota veicular, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Afrânio - PE, abrangendo todas as secretárias e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa vencedora: REIGNON DESIGN E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 68.112.977/0001-34) no único item pela proposta mais vantajosa para a Administração Municipal no certame, no valor global de R$ 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CNPJ: 49.445.928/0001-79 . CONTRATADA: THAILA ALENCAR RAMOS (AGROVET), CNPJ: 40.084.252/0001-60. Objeto: Prestação de serviços especializados POR MÉDICO VETRINÁRIO EM CASTRAÇÃO ANIMAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Afrânio/PE em atendimento a população, baseada na tabela de Honorários Veterinário do CRVM – Conselho Regional de Medicina Veterinária. Modalidade: Credenciamento 011/2026 . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Mensal: R$ 39.000,00 (pagamento de acordo com os serviços realizados). Data de Assinatura: 05/10/2026. Ordenador: Francisco Camilo da Silva Martins – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente/ Thaila Alencar Ramos - Agrovet.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 14313723

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Aditivo, por até mais 15 (quinze) dias, a partir de 28/09/2026, com data final prevista para 12/10/2026.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 001/2026

MURILO LUAN DE S. LIMA

Secretário Municipal de Administração, Finanças e Segurança Pública.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 6CE9D6E3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Afrânio-PE, torna público aos interessados que a abertura da sessão de continuidade do certame, CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 096/2026, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação de serviços de publicidade e propaganda, que estava marcada para o dia 06/10/2026 às 11h conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, por motivos administrativos precisou ser reagendada, ficando a mesma remarcada para o dia 08/10/2026 às 11h.

CONTRATO: 005/2026; CONTRATADO: JULIO SERGIO SANTANA COELHO. CNPJ: 58.857.826/0001-51. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Julio Sergio Santana Coelho.

CONTRATO: 006/2026; CONTRATADO: GREGORIO NUNES DE CARVALHO. CNPJ nº 38.228.715/0001-79. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Gregorio Nunes de Carvalho.

CONTRATO: 007/2026; CONTRATADO: CLARISMAR GREGÓRIO RODRIGUES. CNPJ nº 36.051.182/0001-07. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Clarismar Gregorio Rodrigues.

CONTRATO: 008/2026; CONTRATADO: GEORGE RODRIGUES DE MACEDO. CNPJ nº 64.434.466/0001-88. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/George Rodrigues de Macedo.

VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA -

Presidente

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: D25D55CA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 195/2025

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; CONTRATO: 195/2025; CONTRATADO: JAILSON MARTINS DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 25/09/2026, com data final prevista para 25/09/2027 e reajuste do contrato que passa a ser de R$ 623,90 (seiscentos e vinte e três reais e noventa centavos) o valor mensal. MODALIDADE: Credenciamento

CONTRATO: 009/2026; CONTRATADO: MARIA NEUSA ALVES COELHO. CNPJ nº 36.086.798/0001-83. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Maria Neusa Alves Coelho.

CONTRATO: 010/2026; CONTRATADO: MARIA BARBOZA REGES. CNPJ nº 45.924.084/0001-98. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Maria Barboza Reges.

CONTRATO: 011/2026; CONTRATADO: LANDIM LOCACOES E SERVICOS LTDA. CNPJ nº 42.446.236/0001-04. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues

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