DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198

A Secretária torna público a ALTERAÇÃO NA ABERTURA do PL n° 149/2026 DISPENSA ELETRÔNICA n° 042/2026 -Obj: Aquisição de materiais, equipamentos e recursos terapêuticos destinados a estruturação e funcionamento das salas de terapia ocupacional e fisioterapia. Nova data deAbert da sessão: 13.10.2026 às 08h01min. EDITAL: www.afranio.pe.gov.br

ANA CONCEIÇÃO COELHO DE MACEDO – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: A102BF6C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 64/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ: 29.945.539/0001-03. CONTRATADO: INOVAR AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 51.456.709/0001-37. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização englobando: desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos, morcegos e abelhas. Processo Administrativo: 144/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico 040/2026 . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor: R$ 10.140,00. Data: 28/09/2026. Assinaturas: Ana Conceição Coelho de Macedo – Secretária Municipal de Saúde/ Aelson Luis de Oliviera Santos – Inovar Ambiental Ltda.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 9EEDD140

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 178/2025

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; CONTRATO: 178/2025; CONTRATADO: RETEC RESÍDUOS S/A. CNPJ: 02.524.491/0001-03. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 05/09/2026, com data final prevista para 05/09/2027. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 33/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Data da Assinatura: 04/09/2026. Assinaturas: Ana Conceição Coelho Macedo – Secretária Municipal de Saúde/ Retec Resíduos S/A .

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 5711D9F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 183/2025

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; CONTRATO: 183/2025; CONTRATADO: ALL MEDICAL SERVICOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 02/10/2026, com data final prevista para 02/10/2027. MODALIDADE: Credenciamento n.º 06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Data da Assinatura: 02/10/2026. Assinaturas: Ana Conceição Coelho Macedo – Secretária Municipal de Saúde/ Allan Alves de Freitas – All Medical Serviços Médicos Ltda.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: ECACCE0B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE CREDENCIAMENTO 166/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ: 06.111.891/0001-30 . CONTRATADA: RADIOIMAGEM LTDA, CNPJ: 45.589.015/0001-75. Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física DEVIDAMENTE HABILITADAS E QUALIFICADAS, para a prestação de serviços especializados na manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicohospitalares, incluindo mão de obra, testes de funcionamento,

calibração quando necessário. Modalidade: Credenciamento 012/2026 . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 249.800,00. Data de Assinatura: 02/10/2026. Ordenador: Ana Conceição Coelho de Macedo – Secretária Municipal de Saúde/ Diomar de Sousa Costa – Radioimagem Ltda.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: AC6242EF

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE AGRESTINA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo nº 048/2026. ACC. Concorrência Eletrônica nº 012/2026, Contratação. Homologação e Adjudicação do Concorrência Eletrônica nº 012/2026, que teve como objeto: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À VILA PÉ DE SERRA DOS MENDES (1ª ETAPA), NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE , por bem, Adjudicar e homologar em favor da empresa: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ nº26.725.233/0001-45, com os lotes: 1, no valor global de R$ 2.490.000,00 (dois milhões e quatrocentos e noventa mil reais).

Agrestina/PE, 06 de outubro de 2026.

JOSUE MENDES DA SILVA. Prefeito.

Publicado por: Márcio Furtunato de Souza Código Identificador: 3CB28168

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 051/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 – DISPENSA Nº 024/2026

O Município de Agrestina/PE, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna pública a EXTINÇÃO UNILATERAL do Contrato nº 051/2026, celebrado com a empresa ALPHA E OMEGA ENGENHARIA E ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA LTDA. , cujo objeto consiste na prestação de serviços de assessoria técnica em regularização fundiária para o Programa Moradia Legal .

A extinção contratual decorre da descontinuidade da prestação dos serviços e do cumprimento não integral do objeto contratado , nos termos das disposições previstas no instrumento contratual e na Lei Federal nº 14.133/2021.

Fica a empresa NOTIFICADA para, querendo, apresentar defesa no prazo de 03 (três) dias úteis , contados da publicação deste aviso, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

A manifestação deverá ser apresentada perante o setor competente da Prefeitura Municipal de Agrestina/PE, acompanhada dos documentos e demais elementos que a contratada entender pertinentes.

Agrestina/PE, 06 de outubro de 2026.

JOSUÉ MENDES DA SILVA

Prefeito Municipal de Agrestina/PE

Publicado por: Márcio Henrique Pereira da Silva Código Identificador: 95E9E1CC

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA EXTRATO DE CONTRATO N° 130/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - Objeto Nat.: serviço. Descr.

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