DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198

de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR no dia 06/10/2026 o procedimento administrativo na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO SERTÃO DE ITAPARICA LTDA (CNPJ: 42.881.170/0001-72), nos itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14 e 15 do certame, totalizando seu somátorio no valor de R$ 51.973,20 (cinquenta e um mil, novecentos e setenta e três reais e vinte centavos) pelas propostas mais vantajosas para a Administração Municipal .

CLEIDE DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: 0DFD591C

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO , através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR no dia 06/10/2026 o procedimento administrativo na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene pessoal (absorventes), de acordo com a Lei 970/2026 de 25 de junho de 2026, que institui a Politica Municipal de Dignidade Menstrual, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ: 10.782.385/0001-40), no item 01 do certame, totalizando seu somátorio no valor de R$ 22.108,50 (vinte e dois mil, cento e oito reais e cinquenta centavos) e em favor da empresa: RB COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 44.234.925/0001-72), no item 02 do certame, totalizando seu somátorio no valor de R$ 28.560,00 (vinte e oito mil, quinhentos e sessenta reais) pelas propostas mais vantajosas para a Administração Municipal .

CLEIDE DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: C990E2E6

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório 109/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2026. Objeto: aquisição de unidade móvel de saúde tipo Microônibus com Acessibilidade (Agora Tem Especialistas), conforme Proposta de N° 02324776000126006. Início do acolhimento das propostas: 07.10.2026 ás 11h, Abertura: 20.10.2026, às 11h e 01min. EDITAL: www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Belém do São Francisco/PE, 06 de outubro de 2026

WILIANY CAVALCANTE CRUZ VIEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: 0A24B3F6

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO, CONTRATO: 207/2025. CONTRATADO: IDATA SOLUÇÕES, CNPJ: 27.158.561/000170. Objeto: renovação contratual por mais 12 (doze) meses com reajuste de 4,22% ao contrato original, vigorando até o dia 01 de outubro de 2027, tendo como objeto a contratação de serviços de implantação, manutenção, customização, assessoramento, hospedagem e suporte de site institucional, portal da transparência, ouvidoria, E-Sic, carta de serviços e e-mails institucionais da prefeitura municipal de Belém do São Francisco/PE. Modalidade: Dispensa de licitação 021/2025 . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Data da assinatura: 30/09/2026. Assinaturas: Maria Aparecida Sá – Secretária Municipal de Finanças/ Sanderson da Costa Queiroz – IDATA SOLUÇÕES .

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: E0A4659D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM

AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM - AEB AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 52/2026. CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 62/2026. ID PNCP: 463626 - 62/2026 Objet Nat: Eventual registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, bem como desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, faz-se necessária para garantir o adequado funcionamento dos equipamentos de climatização utilizados nas dependências da Faculdade do Belo Jardim – FBJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze) meses. Quantidade de itens: 31, distribuídos em 1 grupo; Adjudicação por grupo. Valor Estimado: R$ 379.561,37. Data e Local da Sessão de Abertura: 22/10/2026 às 10:00h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em https://pncp.gov.br/app/editais/11464153000106/2026/62 e na Rodovia PE 166, KM 05 – Sítio Inhumas, Belo Jardim – PE. CEP: 55156-580. Contato do Setor de Compras/CPL: [email protected]. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Belo Jardim–PE, 07 de outubro de 2026.

ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO Diretor – Presidente da AEB

Publicado por: Flavio Moreira Alves da Silva Código Identificador: 9FA9F2F9

PREFEITURA DE BELO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 113/2026. DLIC. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 52/2026. ID PNCP: 982333 - 323/2026. Objet Nat: Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual EPI para atender às necessidades dos servidores da Secretaria Municipal Educação, Esportes e Tecnologia de Belo Jardim. Quantidade de itens: 09; Adjudicação por item. Valor total: R$ 117.394,50. Data e Local da Sessão de Abertura: 20/10/2026 às 09:30h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em https://pncp.gov.br/app/editais/10260222000105/2026/422 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim – PE. CEP: 55150-005. Correio Eletrônico da Diretoria Geral de Licitações e Contratos/DLIC: [email protected]. Fundamento

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