DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198
RUY BARBOSA
Prefeito do Município de Bonito/PE
Publicado por: Soraysi Grasielly Alves de Araujo Código Identificador: 3EDF321E
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BREJÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
REF.: PROCESSO LICITATÓRIO nº. 048/2026. PREGÃO, Forma: ELETRÔNICO nº. 016/2026. REGISTRO DE PREÇOS – SRP. REGIONALIZADO.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO o Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DE INTERNET DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA, COM IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NA ZONA URBANA E RURAL PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO DE DADOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, CONFORME DETALHAMENTOS, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO , pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Melquíades Bernardes, n. 01 - Centro, Brejão/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.131.076/0001-00, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.230.311/0001-63, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.820.772/0001-30, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS , inscrito no CNPJ/MF sob o n° 14.628.090/0001-74, o FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE BREJÃO – FUPREB , inscrito no CNPJ/MF sob o n° 07.905.387/0001-74, com endereço na sede do Município, os Ordenadores de Despesas no uso de suas prerrogativas legais, tendo em vista os Princípios Administrativos, conforme inscrito no caput do art. 37, da CRFB, de 1988, e no art. 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, através do Agente de Contratação - Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 038, de 2026, tornar público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇO – SRP , na modalidade PREGÃO , na forma: ELETRÔNICO , com critério de julgamento através do MENOR PREÇO – ITEM - UNITÁRIO , objetivando a assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado para a Administração Pública, nas descrições e as exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência/Projeto Básico e seus anexos.
Nos termos do Art. 55, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, sessão pública para o processamento do PREGÃO , forma ELETRÔNICO que acontecerá, conforme abaixo especificado:
| LOCALdaSESSÃO PÚBLICA:Portal Bolsa Nacional de Compras –BNC |
www.bnc.org.br |
|---|---|
| INÍCIOdeRECEBIMENTOdasPROPOSTASe DOCUMENTAÇÕESdeHABILITAÇÃOno sistema: |
DIA: 07.10.2026. |
| DIA:22.10.2026, até às07h. |
|
| DATA LIMITE para APRESENTAÇÃO da(s) PROPOSTA(S)dePREÇOSeDOCUMENTAÇÕESde HABILITAÇÃOno Sistema: |
Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos e documentos, de maneira que a Administração garanta o andamento doprocesso de contratação. |
| INÍCIOdaSESSÃO PÚBLICAparaVERIFICAÇÃOda DOCUMENTAÇÃO de HABILITAÇÃO, PROPOSTA(S)dePREÇOSeLANCES: |
DIA:22.10.2026, às8h30min. |
| MODO DE DISPUTA: | ABERTO |
| DÚVIDAS e ESCLARECIMENTOS ou IMPUGNAÇÕES: |
Deve ser encaminhados para o seguinte endereço:www.bnc.org.br, no campo ―Mensagens‖, ou ―Esclarecimentos‖ ou ―Impugnações‖ no link/campo correspondente no sistema BNC, e a este |
Edital, atendendo ao princípio da publicidade e para consulta dos licitantes, Órgão Interno e Externo e da sociedade . Referências de Horário: Horário de Brasília – DF. LOCAL DE RETIDA DO EDITAL E SEUS ANEXOS : O Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou www.brejao.pe.gov.br
O preço total de referência de AMPLA CONCORRÊNCIA - R$ 318.484,80 (trezentos e dezoito mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). PREFERENCIAL - R$ 79.621,20 (setenta e nove mil e seiscentos e vinte um reais e vinte centavos).
Formalização de Consultas: Observado o prazo legal, o Licitante poderá formular consulta através do próprio sistema no campo ―mensagens‖, As consultas e sua resposta, bem como a decisão do Ente municipal serão respondidas EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no edital, no sítio: www.bnc.org.br , no campo ―mensagens‖, no link correspondente a este Edital, atendendo ao princípio da publicidade e para consulta dos licitantes e da sociedade.
Palácio Municipal José Custódio das Neves
Departamento de Licitações e Contratos.
Brejão-PE, em 06 de outubro de 2026.
FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA NETTO Pregoeiro Portaria nº. 038/2026.
Publicado por: Cleyson Roberto Alves Pascoal Código Identificador: 56A7857E
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BREJINHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 33/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2026
PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BREJINHO/PE, CNPJ: 06.242.368/0001-42 e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA, CNPJ: 40.328.532/0001-77.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO.
VALOR GLOBAL: R$ 371.376,10 (Trezentos e Setenta e Um Mil, Trezentos e Setenta e Seis Reais e Dez Centavos).
VIGÊNCIA : 30/09/2026 A 30/09/2027
DATA E ASSINATURA: Brejinho – PE, 30 de setembro de 2026, AMANDA DE FÁTIMA DA COSTA ARAÚJO, Secretária de Saúde e Contratado.
Publicado por: Romario Rodrigues da Silva Código Identificador: 64E1B798
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 89/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2026
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO – PE, CNPJ: 11.358.173/0001-00 e D7MAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ: 64.602.531/0001-37.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 22