DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198
Betânia/PE, 01 de setembro de 2026.
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito
Publicado por: Éllida Darliane Rafaela da Silva Araújo Código Identificador: 0FB09A75
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA CME Nº 002/2026
PORTARIA CME Nº 002/2026
RETIFICA A PORTARIA CME Nº 001, DE 26 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Deliberação emitida pelo Conselho Municipal de Educação em Assembleia Extraordinária na data de 26 de março de 2026,
CONSIDERANDO a necessidade de correção da denominação da unidade escolar constante na Portaria CME nº 001, de 26 de março de 2026;
CONSIDERANDO que a denominação da unidade escolar foi registrada de forma incorreta no referido ato administrativo, sendo necessária a devida retificação para fins de regularização e uniformização dos registros oficiais;
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificada a Portaria CME nº 001, de 26 de março de 2026, exclusivamente quanto à denominação da unidade escolar nela mencionada.
Art. 2º Onde se lê:
―Escola Municipal de Ensino Fundamental I - Educação Infantil EMEF Manoel Balbino de Souza‖,
leia-se:
―Escola Municipal de Ensino Fundamental I - Educação Infantil EMEF Manoel Balbino do Nascimento‖.
Art. 3º Permanecem inalterados os demais dispositivos, termos e efeitos da Portaria CME nº 001, de 26 de março de 2026, que não tenham sido expressamente modificados pela presente retificação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Betânia/PE, 06 de outubro de 2026.
ELIANE MARIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Educação
ELIENE MARIA DOS SANTOS
Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME
Publicado por: Eliane Maria da Silva Araujo Código Identificador: AEB9EF86
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BEZERROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2026 – PMB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 – PMB – ID COMPRASNET: 84/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N° 084/2026 – PMB, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 – PMB, UASG 982337, ID COMPRASNET: 84/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço mensal contínuo de acesso à
internet banda larga, por meio de infraestrutura de fibra óptica, incluindo instalação, ativação, disponibilização de equipamentos em regime de comodato e suporte técnico especializado, visando atender às demandas do Gabinete da Prefeita, IPREBE e das Secretarias de Administração, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, Cidadania, Educação, Esportes e Bem-Estar, Fazenda, Governo, Infraestrutura, Obras, Planejamento e Inovação, Saúde, Segurança e Ordem Pública e Turismo e Cultura. A Secretária de Planejamento e Inovação do município de Bezerros torna público que ratifica e homologa a presente licitação em favor da empresa: DTEL TELECOM LTDA , CNPJ: 09.376.370/0001-00 , com endereço na Rodovia Luiz Gonzaga, Km 45, s/n, Natuba - Vitoria de Santo Antão/PE - CEP: 55.613-010, vencedora com um valor global de R$ 109.296,00 (cento e nove mil duzentos e noventa e seis reais); ITENS FRACASSADOS: GRUPO 2, ITEM 8. Maiores informações pelo endereço eletrônico: [email protected].
06 de outubro de 2026
BIANCA SABRINA DE LIMA SILVA Secretária de Planejamento e Inovação
Publicado por: Cayc Orige Sena Silva Código Identificador: 8ED4F162
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BONITO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 539/2026
EMENTA: Designa servidor(a) para responder temporariamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura durante o afastamento da titular.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONITO, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e a legislação municipal aplicável.
CONSIDERANDO o requerimento apresentado por LETÍCIA ELVIRA DIÓGENES CAVALCANTI , ocupante do cargo em comissão de Secretária Municipal de Infraestrutura, solicitando afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 01 de outubro de 2026 a 10 de outubro de 2026 ;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade e a regularidade dos serviços públicos municipais;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa de designar substituto(a) durante o período de afastamento;
RESOLVE:
Art. 1º Designar JOSÉ ROBERVAL DOS SANTOS , inscrito(a) no CPF sob o nº 799.350.604-20, ocupante do cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente., para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura , durante o período de afastamento da titular, LETÍCIA ELVIRA DIÓGENES CAVALCANTI .
Art. 2º A designação de que trata esta Portaria vigorará no período de 01 de outubro de 2026 a 10 de outubro de 2026 , cessando automaticamente com o término do afastamento da titular, salvo disposição posterior em sentido contrário.
Art. 3º O(A) servidor(a) designado(a) deverá assegurar a continuidade dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, observadas as competências legais e regulamentares do órgão.
Art. 4º A eventual percepção de remuneração, gratificação ou vantagem decorrente da substituição observará a legislação municipal aplicável e ficará condicionada ao efetivo exercício das atribuições durante o período de substituição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .
Gabinete do Prefeito do Município de Bonito/PE, 06 de Outubro de 2026.
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